29/07/2021 11:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
29/07/2021 11:27

Transitado em Julgado em 14/07/2021
29/07/2021 11:27

Expedição de Certidão.
15/07/2021 00:00

Decorrido prazo de IRACI DORVALINA DA COSTA em 14/07/2021 23:59:59.
22/06/2021 09:03

Expedição de #Não preenchido#.
22/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Julgamento da Sessão Virtual n. 60 de 03/03/2021 a 10/03/2021 AUTOS N. 7009115-29.2017.8.22.0005 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : DIONISIO DE ALCANTARA ADVOGADO(A): JOÃO BOSCO FAGUNDES JÚNIOR – RO6148 APELADA : IRACI DORVALINA DA COSTA ADVOGADO(A): ALISSON HENRIQUE GONÇALVES ROSÁRIO – RO8930 ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE QUERINO DO CARMO – RO8855 ADVOGADO(A): ROSIMARI DA COSTA QUERINO – RO2883 ADVOGADO(A): MARLETE MARIA DA CRUZ CORREA DA SILVA – RO416 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 10/07/2019 REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 22/07/2019 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação.

Reintegração de posse.

Usucapião caracterizada. Caracterizada a usucapião, impõe-se a improcedência do pedido de reintegração de posse. Preenchidos os requisitos, declara-se a usucapião em favor do possuidor de boa-fé.
21/06/2021 08:14

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 08:14

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 08:06

Conhecido o recurso de DIONISIO DE ALCANTARA - CPF: *39.***.*34-49 (APELANTE) e não-provido.
10/03/2021 10:52

Deliberado em sessão
26/02/2021 07:51

Expedição de Certidão.
08/02/2021 11:17

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 11:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/08/2020 18:43

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 14:11

Pedido de inclusão em pauta
26/07/2019 08:13

Conclusos para decisão
26/07/2019 08:12

Conclusos para decisão
26/07/2019 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 29/07/2019.
26/07/2019 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/07/2019 10:28

Expedição de Outros documentos.
25/07/2019 10:28

Expedição de Outros documentos.
25/07/2019 10:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DIONISIO DE ALCANTARA - CPF: *39.***.*34-49 (APELANTE).
22/07/2019 11:01

Conclusos para decisão
22/07/2019 10:47

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
22/07/2019 10:08

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2019 10:08

Determinação de redistribuição por prevenção
16/07/2019 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
16/07/2019 10:57

Juntada de termo de triagem
10/07/2019 18:32

Recebidos os autos
10/07/2019 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2019

Ultima Atualização
18/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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