STJ - 0810033-32.2020.8.22.0000

01/06/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

01/06/2023 13:43

Transitado em Julgado em 01/06/2023

10/05/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 96822/2023 - AgInt

09/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0096822 - AgInt no AREsp 2230750 - Publicação prevista para 10/05/2023

03/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ENGEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00096822/2023 - AgInt no AREsp 2230750/RO

20/04/2023 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2023-AJC-3T)

17/04/2023 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2023

14/04/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/04/2023 18:27

Incluído em pauta para 27/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 96822/2023 - AgInt no AREsp 2230750/RO

03/04/2023 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

03/04/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

01/04/2023 12:35

Determinada a distribuição do feito

15/03/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/02/2023 e término em 14/03/2023 o prazo para MJD CONSTRUCOES LTDA apresentar resposta à petição n. 96822/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 155.

17/02/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/02/2023 Petição Nº 96822/2023 -

16/02/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/02/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 96822/2023. Publicação prevista para 17/02/2023)

16/02/2023 11:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 96822/2023

16/02/2023 11:54

Protocolizada Petição 96822/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2023

19/12/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

16/12/2022 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022 12:40

Não conhecido o recurso de ENGEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI

24/10/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/10/2022 19:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 973331/2022

24/10/2022 19:14

Protocolizada Petição 973331/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/10/2022

20/10/2022 05:34

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 20/10/2022

19/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

19/10/2022 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203294418. Publicação prevista para 20/10/2022)

19/10/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/10/2022 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA