TJRO - 0030292-86.2008.8.22.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2021 09:23
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
22/11/2021 09:21
Expedição de Certidão.
-
28/10/2021 10:33
Juntada de Petição de manifestação
-
25/10/2021 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2021 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2021 07:54
Expedição de Certidão.
-
08/09/2021 09:57
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/08/2021 23:59.
-
02/09/2021 22:01
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/08/2021 23:59.
-
25/06/2021 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2021 15:24
Expedição de Certidão.
-
17/06/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL Processo: 0030292-86.2008.8.22.0005 Embargos de Declaração em Apelação (PJe) Origem: 0030292-86.2008.8.22.0005 Ji-Paraná/2ª Vara Cível Embargante: Estado de Rondônia Procuradora: Caroline Mezzomo Barroso Bittencourt (OAB/RO 2267) Embargada: Pandolfi Comercial de Artigos de Borracha e Plásticos para uso Doméstico Ltda – Me Embargada: Alda Pandolfi Capatini Defensora Pública: Lívia Carvalho Cantadori Iglecias Embargada: Assunta Teresa Pandolfi Capatini Defensora Pública: Lívia Carvalho Cantadori Iglecias Relator: JUIZ CONVOCADO JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL Opostos em 18/09/2020 DECISÃO: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração.
Rediscussão da matéria.
Impossibilidade. Os embargos de declaração são cabíveis quando destinados a suprir omissão, sanar contradição e obscuridade ou corrigir erro material. Ausente estes pressupostos, não servem os embargos de declaração, para buscar a alteração dos fundamentos da decisão ou, por via transversa, obter nova oportunidade de rediscutir a matéria. Embargos não providos. -
16/06/2021 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2021 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2021 04:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/06/2021 07:18
Deliberado em sessão
-
01/06/2021 11:43
Expedição de Certidão.
-
04/05/2021 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2021 16:44
Pedido de inclusão em pauta
-
09/03/2021 04:00
Decorrido prazo de ALDA PANDOLFI CAPATINI em 02/02/2021 23:59:59.
-
27/02/2021 06:19
Decorrido prazo de ALDA PANDOLFI CAPATINI em 02/02/2021 23:59:59.
-
10/02/2021 12:29
Conclusos para decisão
-
10/02/2021 12:29
Expedição de Certidão.
-
10/02/2021 12:28
Decorrido prazo de #Não preenchido# em 21/01/2021.
-
10/02/2021 12:28
Expedição de #Não preenchido#.
-
03/02/2021 10:16
Decorrido prazo de ALDA PANDOLFI CAPATINI em 07/01/2021 23:59:59.
-
25/11/2020 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2020 18:39
Expedição de #Não preenchido#.
-
22/10/2020 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 21/10/2020 23:59:59.
-
21/09/2020 15:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/09/2020 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2020 22:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2020 22:35
Expedição de Certidão.
-
26/08/2020 00:02
Publicado INTIMAÇÃO em 27/08/2020.
-
26/08/2020 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/08/2020 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2020 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2020 11:10
Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (APELANTE) e não-provido.
-
13/08/2020 18:08
Deliberado em sessão
-
13/08/2020 18:07
Deliberado em sessão
-
03/08/2020 12:38
Expedição de Certidão.
-
09/07/2020 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2020 11:31
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
27/11/2017 10:20
Conclusos para decisão
-
27/11/2017 10:19
Juntada de Certidão
-
27/11/2017 10:19
Juntada de Certidão
-
22/11/2017 17:00
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
22/11/2017 16:57
Juntada de termo de triagem
-
21/11/2017 17:48
Recebidos os autos
-
21/11/2017 17:48
Recebidos os autos
-
21/11/2017 17:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2017
Ultima Atualização
14/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7003978-02.2018.8.22.0015
Cleonilce Bargas Baca
Municipio de Guajara Mirim
Advogado: Tiago Iudi Monteiro Motomya
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 30/11/2018 08:45
Processo nº 0805718-24.2021.8.22.0000
Alessandro Nunes dos Santos
Tjro - Porto Velho - 1ª Vara de Delitos ...
Advogado: Mayron Cantuaria da Silva
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 22/06/2021 11:56
Processo nº 7002931-49.2016.8.22.0019
Aldair Nunes Cordeiro
Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...
Advogado: Wilson Neves de Medeiros Junior
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 29/04/2020 08:45
Processo nº 7002931-49.2016.8.22.0019
Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...
Aldair Nunes Cordeiro
Advogado: Wilson Neves de Medeiros Junior
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 24/01/2025 10:03
Processo nº 0805456-74.2021.8.22.0000
Associacao do Corpo de Bombeiros Militar...
Cne Engenharia e Construcao LTDA-ME
Advogado: Andrea Aguiar de Lima
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 21/06/2021 08:07