18/09/2024 00:10

Decorrido prazo de GUMA CONSTRUTORA - EIRELI - ME em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:09

Decorrido prazo de GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 17/09/2024 23:59.
09/09/2024 10:56

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:44

Publicado DECISÃO em 26/08/2024.
23/08/2024 06:40

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 06:40

Determinado o arquivamento
14/06/2024 00:48

Juntada de Petição de impugnação à execução
05/04/2024 12:24

Conclusos para decisão
05/04/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 00:56

Decorrido prazo de GUMA CONSTRUTORA - EIRELI - ME em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:52

Decorrido prazo de GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 22/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:33

Publicado NOTIFICAÇÃO em 19/03/2024.
18/03/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:25

Publicado DESPACHO em 14/03/2024.
13/03/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 08:56

Determinado o arquivamento
12/03/2024 09:50

Conclusos para decisão
11/03/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:36

Publicado INTIMAÇÃO em 01/03/2024.
29/02/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 00:57

Decorrido prazo de GUMA CONSTRUTORA - EIRELI - ME em 22/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 09/02/2024.
08/02/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 14:28

Juntada de Certidão
01/12/2021 10:31

Juntada de Certidão
17/06/2021 00:07

Decorrido prazo de GUMA CONSTRUTORA - EIRELI - ME em 16/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 00:05

Decorrido prazo de GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 16/06/2021 23:59:59.
02/02/2021 04:21

Decorrido prazo de LAIZ PARPINELLE ALVES em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 04:20

Decorrido prazo de EDUARDO BORGES LEAL DA SILVA em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 04:18

Decorrido prazo de GUMA CONSTRUTORA - EIRELI - ME em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 04:18

Decorrido prazo de RENATO NAPOLITANO NETO em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 03:55

Decorrido prazo de MARGARETH DE FREITAS SILVA em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 03:54

Decorrido prazo de DANIEL BATTIPAGLIA SGAI em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 02:51

Decorrido prazo de GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 01/02/2021 23:59:59.
18/01/2021 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
18/01/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av.

Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. Processo: 0014893-24.2011.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral Parte autora: AUTOR: GUMA CONSTRUTORA - EIRELI - ME Advogado da parte autora: ADVOGADO DO AUTOR: MARGARETH DE FREITAS SILVA, OAB nº DF21362 Parte requerida: RÉU: GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Advogado da parte requerida: ADVOGADOS DO RÉU: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI, OAB nº SP214918, RENATO NAPOLITANO NETO, OAB nº DESCONHECIDO, EDUARDO BORGES LEAL DA SILVA, OAB nº DESCONHECIDO, LAIZ PARPINELLE ALVES, OAB nº DESCONHECIDO DESPACHO Vistos, Analisando detidamente os autos, verifica-se que razão assiste à CPE, consoante certidão de ID38969859.

Extrai-se das movimentações que os atos foram praticados diligentemente.

Não houve falhas tocante às intimações e publicações.

Equivocaram-se as partes, isto sim, quanto à interposição do recurso de Apelação e ao opor Embargos de Declaração em ambos os processos (prazos).

Melhor dizendo, houve confusão dos interessados e não desta Secretaria Judicial.

Contudo, a fim de evitar mais tumulto processual, deixo de remeter - por ora - os presentes para o arquivo, determinando tão somente a suspensão até que haja decisão final nos autos de n. 0003829-46.2013.8.22.0001.

Proceda a Escrivania à suspensão do feito no sistema, pelo prazo de 90 dias, ou até que sobrevenha o julgamento do recurso no processo de n. 0003829-46.2013.8.22.0001.

Intimem-se. segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
14/01/2021 19:10

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 19:10

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 00:32

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.
12/01/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 09:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/12/2020 07:34

Conclusos para despacho
24/11/2020 12:07

Juntada de Certidão
17/11/2020 16:46

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 01:02

Decorrido prazo de LAIZ PARPINELLE ALVES em 27/10/2020 23:59:59.
28/10/2020 00:56

Decorrido prazo de RENATO NAPOLITANO NETO em 27/10/2020 23:59:59.
28/10/2020 00:55

Decorrido prazo de EDUARDO BORGES LEAL DA SILVA em 27/10/2020 23:59:59.
28/10/2020 00:55

Decorrido prazo de GUMA CONSTRUTORA - EIRELI - ME em 27/10/2020 23:59:59.
28/10/2020 00:51

Decorrido prazo de MARGARETH DE FREITAS SILVA em 27/10/2020 23:59:59.
28/10/2020 00:16

Decorrido prazo de GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 27/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 10:06

Juntada de Petição de petição
05/10/2020 09:53

Publicado DESPACHO em 05/10/2020.
05/10/2020 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 12:46

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 12:46

Outras Decisões
20/07/2020 14:10

Conclusos para despacho
06/06/2020 01:16

Decorrido prazo de LAIZ PARPINELLE ALVES em 05/06/2020 23:59:59.
06/06/2020 01:11

Decorrido prazo de RENATO NAPOLITANO NETO em 05/06/2020 23:59:59.
06/06/2020 01:11

Decorrido prazo de EDUARDO BORGES LEAL DA SILVA em 05/06/2020 23:59:59.
06/06/2020 01:01

Decorrido prazo de GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 05/06/2020 23:59:59.
28/05/2020 10:56

Juntada de Petição de petição
28/05/2020 00:49

Publicado DESPACHO em 29/05/2020.
28/05/2020 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2020 09:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 09:38

Outras Decisões
26/05/2020 12:00

Conclusos para despacho
26/05/2020 11:58

Juntada de Certidão
26/05/2020 11:53

Movimento Processual Retificado 26/05/2020 11:53 - Juntada de certidão
09/05/2020 00:15

Decorrido prazo de GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 08/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 05:20

Decorrido prazo de LAIZ PARPINELLE ALVES em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 04:54

Decorrido prazo de EDUARDO BORGES LEAL DA SILVA em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 04:50

Decorrido prazo de RENATO NAPOLITANO NETO em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 04:49

Decorrido prazo de GUMA CONSTRUTORA - EIRELI - ME em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 04:24

Decorrido prazo de MARGARETH DE FREITAS SILVA em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 01:55

Decorrido prazo de GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 05/05/2020 23:59:59.
30/04/2020 00:02

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
30/04/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2020 16:50

Expedição de Outros documentos.
28/04/2020 16:50

Outras Decisões
21/04/2020 10:24

Conclusos para despacho
15/04/2020 14:26

Juntada de Petição de petição
23/03/2020 13:37

Juntada de Petição de petição
02/03/2020 00:11

Publicado NOTIFICAÇÃO em 03/03/2020.
02/03/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2020 16:47

Expedição de Outros documentos.
27/02/2020 16:47

Expedição de Outros documentos.
21/02/2020 16:17

Juntada de Certidão trânsito em julgado
21/02/2020 00:47

Decorrido prazo de EDUARDO BORGES LEAL DA SILVA em 20/02/2020 23:59:59.
21/02/2020 00:46

Decorrido prazo de GUMA CONSTRUTORA - EIRELI - ME em 20/02/2020 23:59:59.
21/02/2020 00:46

Decorrido prazo de RENATO NAPOLITANO NETO em 20/02/2020 23:59:59.
21/02/2020 00:40

Decorrido prazo de MARGARETH DE FREITAS SILVA em 20/02/2020 23:59:59.
21/02/2020 00:11

Decorrido prazo de GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 20/02/2020 23:59:59.
28/01/2020 01:31

Publicado DECISÃO em 30/01/2020.
28/01/2020 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2020 11:51

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 11:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2019 03:57

Decorrido prazo de RENATO NAPOLITANO NETO em 11/12/2019 23:59:59.
07/12/2019 00:57

Decorrido prazo de GUMA CONSTRUTORA - EIRELI - ME em 06/12/2019 23:59:59.
07/12/2019 00:57

Decorrido prazo de MARGARETH DE FREITAS SILVA em 06/12/2019 23:59:59.
28/11/2019 00:28

Decorrido prazo de GUMA CONSTRUTORA - EIRELI - ME em 27/11/2019 23:59:59.
28/11/2019 00:13

Conclusos para decisão
27/11/2019 20:11

Juntada de Petição de petição
25/11/2019 21:56

Juntada de Petição de petição
20/11/2019 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2019.
20/11/2019 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2019 22:56

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 22:56

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 13:10

Publicado SENTENÇA em 20/11/2019.
18/11/2019 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2019 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2019.
18/11/2019 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2019 16:01

Juntada de Petição de petição
13/11/2019 22:46

Expedição de Outros documentos.
13/11/2019 22:44

Expedição de Outros documentos.
13/11/2019 20:29

Juntada de Petição de petição
05/11/2019 11:31

Expedição de Outros documentos.
05/11/2019 11:31

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2019 13:40

Juntada de Petição de alegações finais
13/08/2019 12:50

Conclusos para julgamento
01/08/2019 13:59

Decorrido prazo de GUMA CONSTRUTORA - EIRELI - ME em 29/07/2019 23:59:59.
01/08/2019 13:56

Decorrido prazo de GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 29/07/2019 23:59:59.
30/07/2019 16:52

Juntada de Petição de petição
26/07/2019 12:22

Juntada de Petição de alegações finais
26/07/2019 11:43

Juntada de Petição de alegações finais
11/07/2019 18:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2019 13:54

Outras Decisões
08/07/2019 08:01

Juntada de Petição de petição
05/07/2019 10:36

Juntada de Petição de petição
26/06/2019 02:41

Decorrido prazo de GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 25/06/2019 23:59:59.
26/06/2019 01:01

Decorrido prazo de RENATO NAPOLITANO NETO em 25/06/2019 23:59:59.
26/06/2019 01:00

Decorrido prazo de GUMA CONSTRUTORA - EIRELI - ME em 25/06/2019 23:59:59.
26/06/2019 00:53

Decorrido prazo de MARGARETH DE FREITAS SILVA em 25/06/2019 23:59:59.
19/06/2019 17:11

Juntada de Petição de petição
03/06/2019 07:11

Audiência Conciliação Instrução e Julgamento designada para 08/07/2019 10:00 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
30/05/2019 02:05

Publicado DESPACHO em 03/06/2019.
30/05/2019 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2019 07:49

Expedição de Outros documentos.
29/05/2019 07:49

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2019 17:30

Conclusos para decisão
11/03/2019 09:33

Publicado INTIMAÇÃO em 12/03/2019.
11/03/2019 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/03/2019 11:11

Expedição de Outros documentos.
08/03/2019 11:10

Juntada de Certidão
22/02/2019 22:45

Decorrido prazo de MARGARETH DE FREITAS SILVA em 14/02/2019 23:59:59.
22/02/2019 22:45

Decorrido prazo de GUMA CONSTRUTORA - EIRELI - ME em 14/02/2019 23:59:59.
22/02/2019 22:45

Decorrido prazo de RENATO NAPOLITANO NETO em 14/02/2019 23:59:59.
22/02/2019 22:45

Decorrido prazo de GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 14/02/2019 23:59:59.
20/12/2018 00:48

Publicado Decisão em 23/01/2019.
20/12/2018 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2018 08:27

Expedição de Outros documentos.
19/12/2018 08:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
30/10/2018 06:26

Decorrido prazo de GUMA CONSTRUTORA - EIRELI - ME em 29/10/2018 23:59:59.
26/10/2018 17:58

Decorrido prazo de GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 25/10/2018 23:59:59.
25/10/2018 18:48

Conclusos para decisão
25/10/2018 09:44

Juntada de Petição de petição
24/10/2018 18:40

Juntada de Petição de alegações finais
24/10/2018 09:19

Juntada de Petição de petição
19/10/2018 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 22/10/2018.
19/10/2018 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2018 18:50

Juntada de Petição de petição
02/10/2018 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 03/10/2018.
02/10/2018 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2018 00:29

Publicado CERTIDÃO em 03/10/2018.
02/10/2018 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2018 11:42

Expedição de Outros documentos.
23/07/2018 10:19

Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2011

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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