07/05/2021 10:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
07/05/2021 09:45

Transitado em Julgado em 23/03/2021
07/05/2021 09:44

Expedição de Certidão.
09/03/2021 00:31

Decorrido prazo de ANA MARIA VAZ DE ALBUQUERQUE em 23/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 16:11

Decorrido prazo de ZURICH BRASIL CLUBE DE SEGUROS em 23/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2021 08:40

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 12:12

Expedição de Certidão.
01/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Isaias Fonseca Moraes Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau 7002935-83.2020.8.22.0007 Apelação (PJE) Origem: 7002935-83.2020.8.22.0007-Cacoal / 1ª Vara Cível Apelante : Zurich Brasil Clube de Seguros Advogado : Celso Leandro Kovalski (OAB/SP 332140) Advogada : Ariane Viana Menezes (OAB/SP 341741) Advogado : Marco Roberto Costa Pires de Macedo (OAB/BA 16021) Apelada : Ana Maria Vaz de Albuquerque Advogado : Renato Firmo da Silva (OAB/RO 9016) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 08/10/2020 DESPACHO Vistos, As partes peticionam anunciando que formularam acordo e requerem a homologação.

Verifico que o acordo foi realizado após o julgamento do recurso de apelação por este Tribunal.

Com o julgamento do recurso, exaure a competência da Corte para apreciar fatos supervenientes, salvo a insatisfação com sua própria decisão.

Assim, certificado o trânsito em julgado do acórdão, remeta-se os autos à origem, pois cabe àquele juízo as medidas necessárias para o cumprimento da decisão, inclusive a apreciação do acordo.

C. Porto Velho, 24 de fevereiro de 2021 ISAIAS FONSECA MORAES RELATOR
27/02/2021 11:30

Decorrido prazo de ANA MARIA VAZ DE ALBUQUERQUE em 19/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 21:10

Decorrido prazo de ZURICH BRASIL CLUBE DE SEGUROS em 19/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 09:10

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 09:10

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 19:03

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 12:13

Juntada de Petição de
23/02/2021 12:13

Conclusos para decisão
23/02/2021 12:12

Expedição de Certidão.
20/02/2021 00:29

Decorrido prazo de ANA MARIA VAZ DE ALBUQUERQUE em 19/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 10:17

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 17:17

Expedição de #Não preenchido#.
20/01/2021 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
20/01/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DE 25/11/2020 7002935-83.2020.8.22.0007 Apelação (PJE) Origem: 7002935-83.2020.8.22.0007-Cacoal / 1ª Vara Cível Apelante : Zurich Brasil Clube de Seguros Advogado : Celso Leandro Kovalski (OAB/SP 332140) Advogada : Ariane Viana Menezes (OAB/SP 341741) Advogado : Marco Roberto Costa Pires de Macedo (OAB/BA 16021) Apelada : Ana Maria Vaz de Albuquerque Advogado : Renato Firmo da Silva (OAB/RO 9016) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 08/10/2020 Decisão: "RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Apelação cível.

Ação declaratória.

Desconto indevido de prêmio de seguro.

Alegação de culpa de terceiros.

Responsabilidade objetiva.

Dano moral configurado.

Quantum indenizatório.

Manutenção.

Recurso desprovido. Em sendo objetiva a responsabilidade da instituição financeira, mostra-se irrelevante alegar culpa de terceiros.

O desconto de valores expressivos em contracheque de forma indevida causa dano moral.

Mantém-se o valor da indenização a título de danos morais quando fixado com razoabilidade e proporcional ao dano experimentado pela vítima.
19/01/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 07:27

Conhecido o recurso de ZURICH BRASIL CLUBE DE SEGUROS - CNPJ: 18.***.***/0001-58 (APELANTE) e não-provido.
26/11/2020 19:34

Deliberado em sessão
17/11/2020 11:19

Expedição de Certidão.
12/10/2020 11:07

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2020 11:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/10/2020 15:59

Conclusos para decisão
09/10/2020 15:58

Juntada de termo de triagem
08/10/2020 17:57

Recebidos os autos
08/10/2020 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2020

Ultima Atualização
24/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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