15/03/2023 11:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
15/03/2023 11:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para
15/03/2023 09:01

Juntada de Decisão
11/10/2022 11:39

Expedição de Certidão.
02/09/2022 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
27/07/2022 00:00

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:00

Decorrido prazo de JEAN DE JESUS SILVA em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:00

Decorrido prazo de JOSE LAURI STOCCO em 26/07/2022 23:59.
23/07/2022 14:19

Expedição de Certidão.
22/07/2022 00:00

Publicado DECISÃO em 25/07/2022.
22/07/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/07/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 12:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/07/2022 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
19/07/2022 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
19/07/2022 18:16

Conclusos para decisão
15/07/2022 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2022 06:23

Expedição de Certidão.
24/06/2022 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2022.
24/06/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/06/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 13:35

Expedição de Certidão.
22/06/2022 13:35

Juntada de Petição de
22/06/2022 13:35

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
22/06/2022 10:47

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 10:12

Expedição de Certidão.
02/06/2022 00:03

Publicado DECISÃO em 03/06/2022.
02/06/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 13:18

Recurso Especial não admitido
01/06/2022 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
16/12/2021 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
15/12/2021 12:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/12/2021 07:21

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/12/2021 23:59.
14/12/2021 10:13

Conclusos para decisão
14/12/2021 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 19:55

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 13:12

Expedição de Certidão.
03/12/2021 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2021.
03/12/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 08:55

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 08:55

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 22:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
01/12/2021 22:51

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2021 20:26

Decorrido prazo de JOSE LAURI STOCCO em 02/07/2021 23:59.
19/09/2021 20:18

Decorrido prazo de JOSE LAURI STOCCO em 04/06/2021 23:59.
19/09/2021 20:18

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/06/2021 23:59.
19/09/2021 19:38

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/02/2021 23:59.
10/09/2021 19:12

Decorrido prazo de JOSE LAURI STOCCO em 02/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:11

Publicado INTIMAÇÃO em 11/06/2021.
10/09/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 18:21

Decorrido prazo de JOSE LAURI STOCCO em 04/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:21

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:20

Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2021.
10/09/2021 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 15:41

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/02/2021 23:59.
10/09/2021 15:40

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
10/09/2021 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
07/07/2021 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
07/07/2021 08:15

Conclusos para decisão
06/07/2021 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2021 07:17

Expedição de Certidão.
11/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7000250-41.2018.8.22.0018 Recurso Especial em Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7000250-41.2018.8.22.0018 - Santa Luzia do Oeste / Vara Única Recorrente: Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S/A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB 15013) Recorrido : José Lauri Stocco Advogado : Jean de Jesus Silva (OAB/RO 2518) Relator: DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI Interposto em 10/06/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do Provimento n. 001/2001-PR, de 13/9/2001, e dos artigos 203, § 4º c/c 1.030, ambos do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital.

Porto Velho, 10 de junho de 2021.

Rilia Natori Serviço Especial/CCIVEL-CPE2G
10/06/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 13:15

Expedição de Certidão.
10/06/2021 13:14

Juntada de Petição de recurso especial
10/06/2021 12:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/06/2021 12:36

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 11:51

Expedição de #Não preenchido#.
13/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 74 de 20/04/2021 a 28/04/2021 AUTOS N. 7000250-41.2018.8.22.0018 (PJE) CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO – PB15013 EMBARGADO: JOSÉ LAURI STOCCO ADVOGADO(A): JEAN DE JESUS SILVA – RO2518 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTOS EM 13/01/2021 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Processo civil.

Embargos de declaração em apelação.

Omissão.

Inexistência.

Discussão de mérito.

Não cabimento.

Recurso não provido. A via dos embargos de declaração não é adequada para discussão de mérito.
12/05/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 10:44

Conhecido o recurso de JOSE LAURI STOCCO - CPF: *16.***.*80-06 (APELANTE) e não-provido.
04/05/2021 07:43

Deliberado em sessão
23/04/2021 00:00

Decorrido prazo de JOSE LAURI STOCCO em 22/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 16:09

Expedição de Certidão.
31/03/2021 12:13

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
29/03/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 19:48

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 17:41

Pedido de inclusão em pauta
21/01/2021 15:57

Conclusos para decisão
21/01/2021 15:56

Expedição de Certidão.
21/01/2021 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2021 13:51

Expedição de #Não preenchido#.
21/01/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: Sessão Virtual n. 49 de 25/11/2020 a 02/12/2020 AUTOS N. 7000250-41.2018.8.22.0018 (PJE) CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : JOSÉ LAURI STOCCO ADVOGADO(A): JEAN DE JESUS SILVA – RO2518 APELADA : ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA – RO7828 ADVOGADO(A): AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE – MG109119 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 27/04/2018 Decisão: “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Processo civil.

Apelação.

Construção de subestação de energia por particular.

Prescrição.

Afastamento.

Termo inicial a contar da incorporação.

Recurso provido. O prazo prescricional da pretensão de reembolso em razão da construção de subestação de rede de energia elétrica rural por particular conta-se a partir do momento em que a concessionária a incorpora.

Recurso provido.
20/01/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 10:18

Conhecido o recurso de JOSE LAURI STOCCO - CPF: *16.***.*80-06 (APELANTE) e provido
13/01/2021 15:35

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2020 16:24

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 12:24

Deliberado em sessão
20/11/2020 21:37

Expedição de Certidão.
25/08/2020 17:38

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020 15:24

Pedido de inclusão em pauta
11/09/2019 10:40

Juntada de Petição de Contra minuta
11/09/2019 10:12

Juntada de Petição de petição
15/04/2019 11:00

Expedição de .
15/04/2019 10:58

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
14/04/2019 16:05

Juntada de Petição de petição
10/08/2018 08:53

Conclusos para decisão
10/08/2018 08:52

Juntada de Certidão
19/07/2018 12:22

Juntada de Ofício
18/07/2018 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2018 17:45

Juntada de Petição de petição
06/07/2018 09:52

Juntada de Ofício
05/07/2018 12:50

Juntada de Certidão
05/07/2018 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2018 13:05

Expedição de Outros documentos.
04/07/2018 12:54

Juntada de Certidão
29/06/2018 17:58

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2018 09:05

Conclusos para decisão
21/06/2018 09:05

Juntada de conclusão judicial
27/04/2018 16:41

Juntada de termo de triagem
27/04/2018 11:05

Recebidos os autos
27/04/2018 11:05

Recebidos os autos
27/04/2018 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2018

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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