04/08/2021 10:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
03/08/2021 09:57

Transitado em Julgado em 23/07/2021
03/08/2021 09:57

Expedição de #Não preenchido#.
03/08/2021 09:55

Expedição de #Não preenchido#.
24/07/2021 00:00

Decorrido prazo de VILSON DEDA em 23/07/2021 23:59:59.
24/07/2021 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 09:28

Expedição de #Não preenchido#.
01/07/2021 03:12

Publicado INTIMAÇÃO em 02/07/2021.
01/07/2021 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 23/06/2021 - por videoconferência 7039915-47.2020.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7039915-47.2020.8.22.0001-Porto Velho / 10ª Vara Cível Apelante : Vilson Deda Advogado : Fausto Schumaher Ale (OAB/RO 4165) Apelada : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB/RO 8768) Relator : DES.

ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 04/05/2021 Decisão: "RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Apelação cível.

Ação indenizatória.

Suspensão no fornecimento de energia elétrica.

Itapuã.

Dano moral.

Configuração. A suspensão de energia elétrica não caracteriza dano moral in re ipsa, e, para fins de caracterização do dano moral, devem ser observadas as peculiaridades do caso concreto e suas circunstâncias, bem como se foram demonstrados nos autos fatos extraordinários capazes de ofender o âmago da personalidade do recorrido, o que resultou evidenciado na hipótese dos autos. O valor a título de compensação por danos morais deve ser arbitrado de acordo com os danos sofridos e de forma que não traga enriquecimento ilícito à parte, mas também não se torne ínfimo a ponto de abortar o escopo inibitório do qual devem se revestir as decisões judiciais.
30/06/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 08:42

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELADO) e não-provido.
23/06/2021 15:30

Deliberado em sessão
22/06/2021 10:32

Incluído em pauta para 23/06/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
14/06/2021 08:47

Expedição de Certidão.
31/05/2021 19:11

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 19:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/05/2021 19:09

Pedido de inclusão em pauta
05/05/2021 09:10

Conclusos para decisão
05/05/2021 09:10

Juntada de termo de triagem
04/05/2021 07:32

Recebidos os autos
04/05/2021 07:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
04/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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