08/10/2021 09:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
08/10/2021 08:57

Transitado em Julgado em 05/10/2021
08/10/2021 08:57

Expedição de Certidão.
13/09/2021 09:22

Expedição de Certidão.
10/09/2021 09:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2021 09:13

Juntada de Petição de certidão
23/08/2021 12:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/08/2021 13:10

Expedição de Certidão.
11/08/2021 14:47

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 11:25

Pedido de inclusão em pauta
24/07/2021 00:00

Decorrido prazo de SAGA AMAZONIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 23/07/2021 23:59:59.
24/07/2021 00:00

Decorrido prazo de LUCAS EMMANUEL FESTI em 23/07/2021 23:59:59.
24/07/2021 00:00

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 23/07/2021 23:59:59.
21/07/2021 09:33

Conclusos para decisão
21/07/2021 09:33

Expedição de Certidão.
21/07/2021 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2021 17:02

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 08:02

Expedição de #Não preenchido#.
01/07/2021 03:12

Publicado INTIMAÇÃO em 02/07/2021.
01/07/2021 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento:16 de junho de 2021 – por videoconferência 7037990-50.2019.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7037990-50.2019.8.22.0001-Porto Velho / 5ª Vara Cível Apelante : Lucas Emmanuel Festi Advogado : Cleber Jair Amaral (OAB/RO 2856) Apelada : Saga Amazônia Comércio de Veículos Ltda.

Advogada : Magda Zacarias de Matos (OAB/RO 8004) Apelada : Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda.

Advogado : Rafael Good God Chelotti (OAB/MG 139387) Advogado : Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB/MG 63440) Relator : DES.

HIRAM SOUZA MARQUES Distribuído por Sorteio em 06/05/2021 “RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível.

Reparação de danos.

Vício oculto.

Defeitos.

Reparos solucionados.

Demora.

Dano material.

Não comparação.

Dever de indenizar configurado.

Recurso parcialmente provido.

Ausente a comprovação do dano material suportado, o pleito deve ser julgado improcedente neste aspecto.

Em relação ao quantum indenizatório, tanto esta Corte quanto o Superior Tribunal de Justiça tem posição firmada no sentido de fixá-lo em patamar que atenda aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, não podendo servir para o enriquecimento injustificado.
30/06/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 07:19

Conhecido o recurso de LUCAS EMMANUEL FESTI - CPF: *36.***.*47-87 (APELANTE) e provido em parte
17/06/2021 10:30

Deliberado em sessão
16/06/2021 07:04

Incluído em pauta para 16/06/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
08/06/2021 16:02

Expedição de Certidão.
30/05/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2021 17:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/05/2021 06:55

Pedido de inclusão em pauta
07/05/2021 07:54

Conclusos para decisão
07/05/2021 07:54

Juntada de termo de triagem
06/05/2021 13:52

Recebidos os autos
06/05/2021 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
09/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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