STJ - 7040117-63.2016.8.22.0001

18/12/2023 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

18/12/2023 17:43

Transitado em Julgado em 15/12/2023

22/11/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2023 Petição Nº 1115908/2023 - DESIS no AgInt nos EDcl no Acordo no

21/11/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1115908 - DESIS no AgInt nos EDcl no Acordo no REsp 2013116 - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023 19:30

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2023/01115908 - DESIS no AgInt nos EDcl no Acordo REsp 2013116

13/11/2023 16:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1115908/2023

13/11/2023 16:23

Protocolizada Petição 1115908/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 13/11/2023

10/11/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

10/11/2023 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1111027/2023

10/11/2023 15:18

Protocolizada Petição 1111027/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2023

18/10/2023 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2023 Petição Nº 1032877/2023 -

17/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1032877/2023. Publicação prevista para 18/10/2023)

16/10/2023 20:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1032877/2023

16/10/2023 20:48

Protocolizada Petição 1032877/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2023

22/09/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2023 Petição Nº 898135/2023 - EDcl no Acordo no

21/09/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 21:23

Embargos de Declaração de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e MACHADO, MEYER, SENDACZ, OPICE E ROMANO - ADVOGADOS acolhidos (Publicação prevista para 22/09/2023)

12/09/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

08/09/2023 19:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 898135/2023

08/09/2023 19:32

Protocolizada Petição 898135/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2023

08/09/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023 Petição Nº 878637/2023 - Acordo

06/09/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2023 11:06

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 08/09/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MACHADO, MEYER, SENDACZ, OPICE E ROMANO - ADVOGADOS,

05/09/2023 19:30

Prejudicado o recurso de MACHADO, MEYER, SENDACZ, OPICE E ROMANO - ADVOGADOS, pela perda de objeto (Publicação prevista para 08/09/2023)

04/09/2023 14:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 878637/2023

04/09/2023 14:49

Protocolizada Petição 878637/2023 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 04/09/2023

10/10/2022 14:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 915592/2022

10/10/2022 14:24

Protocolizada Petição 915592/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/10/2022

20/07/2022 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

20/07/2022 19:00

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

08/07/2022 12:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA