TJRO - 0806027-45.2021.8.22.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jose Jorge Ribeiro da Luz
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2022 08:43
Arquivado Definitivamente
-
11/03/2022 08:43
Expedição de Certidão.
-
08/03/2022 12:42
Juntada de Petição de outras peças
-
07/03/2022 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2022 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 09:14
Expedição de Ofício.
-
22/02/2022 08:18
Expedição de #Não preenchido#.
-
17/02/2022 12:36
Expedição de Certidão.
-
17/02/2022 11:56
Expedição de #Não preenchido#.
-
17/02/2022 11:56
Expedição de #Não preenchido#.
-
15/12/2021 11:41
Expedição de #Não preenchido#.
-
15/12/2021 11:39
Expedição de #Não preenchido#.
-
14/12/2021 12:29
Expedição de Certidão.
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10/12/2021 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2021 12:31
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2021 13:29
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
24/11/2021 07:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/11/2021 07:24
Juntada de Petição de certidão
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23/11/2021 11:07
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
23/11/2021 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2021 10:50
Pedido de inclusão em pauta
-
23/11/2021 10:14
Desentranhado o documento
-
23/11/2021 10:14
Cancelada a movimentação processual
-
23/11/2021 10:06
Conclusos para decisão
-
22/11/2021 07:41
Conclusos para decisão
-
22/11/2021 07:41
Expedição de Certidão.
-
22/11/2021 07:39
Expedição de Certidão.
-
19/11/2021 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2021 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2021 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2021 10:23
Conclusos para decisão
-
17/11/2021 10:23
Expedição de Certidão.
-
17/11/2021 10:21
Juntada de Petição de
-
17/11/2021 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2021 17:13
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2021 08:30
Expedição de Certidão.
-
21/10/2021 10:39
Expedição de Certidão.
-
21/10/2021 00:00
Publicado NOTIFICAÇÃO em 22/10/2021.
-
21/10/2021 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
-
20/10/2021 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2021 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2021 08:50
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2021 07:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2021 22:13
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2021 13:49
Conclusos para decisão
-
01/10/2021 12:07
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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01/10/2021 12:06
Juntada de termo de triagem
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30/09/2021 16:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira
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30/09/2021 16:10
Reconhecida a prevenção
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30/09/2021 16:10
Determinação de redistribuição por prevenção
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17/09/2021 11:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
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17/09/2021 11:43
Determinação de redistribuição por prevenção
-
06/09/2021 16:41
Conclusos para decisão
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05/08/2021 07:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/08/2021 15:52
Juntada de Petição de petição
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27/07/2021 07:20
Juntada de Petição de
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27/07/2021 07:16
Juntada de Petição de petição
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08/07/2021 12:47
Conclusos para decisão
-
08/07/2021 12:47
Expedição de #Não preenchido#.
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08/07/2021 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/07/2021 10:01
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2021 07:12
Expedição de #Não preenchido#.
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08/07/2021 00:00
Intimação
Autos N. 0806027-45.2021.8.22.0000 - Direta De Inconstitucionalidade Requerente: Partido Dos Trabalhadores Advogados: Marlon Leite Rios (OAB/RO 7.642), Vinicius Silva Lemos (OAB/RO 2.281), Walter Gustavo Da Silva Lemos (OAB/RO 655-A) Requerido: Procurador Geral Do Estado De Rondônia, Estado De Rondônia Relator: Desembargador Osny Claro de Oliveira Data da Distribuição: 30/06/2021
Vistos. À vista da certidão retro, Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, complementar a inicial, conforme o artigo 3º, § único, da Lei 9.868/99, sob pena de seu indeferimento. Osny Claro de Oliveira Relator -
07/07/2021 07:45
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2021 07:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 23:10
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2021 13:18
Conclusos para decisão
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30/06/2021 13:18
Juntada de termo de triagem
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30/06/2021 10:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2021
Ultima Atualização
11/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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