04/08/2021 12:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
03/08/2021 13:20

Transitado em Julgado em 28/07/2021
03/08/2021 13:20

Expedição de #Não preenchido#.
29/07/2021 00:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VELOSO em 28/07/2021 23:59:59.
29/07/2021 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 28/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 07:44

Expedição de #Não preenchido#.
06/07/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2021.
06/07/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de - por videoconferência 7008913-41.2020.8.22.0007 Apelação (PJE) Origem: 7008913-41.2020.8.22.0007-Cacoal / 3ª Vara Cível Apelante : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB/RO 7828) Apelado : José Carlos Veloso Advogado : Valdson José dos Santos (OAB/RO 10789) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 28/04/2021 Decisão: "RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Apelação cível. Responsabilidade civil.

Demora na ligação de energia elétrica.

Atraso injustificado.

Dano moral configurado.

Quantum indenizatório.

Manutenção.

Recurso desprovido. A demora injustificada na ligação da energia elétrica causa privação indevida do fornecimento de serviço essencial, fato que enseja a reparação por danos morais.

Mantém-se o valor da indenização a título de danos morais quando fixado com razoabilidade e proporcional ao dano experimentado pela vítima.
05/07/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 11:11

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido.
10/06/2021 15:51

Deliberado em sessão
08/06/2021 11:06

Incluído em pauta para 09/06/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
27/05/2021 15:28

Expedição de Certidão.
05/05/2021 19:15

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 19:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/04/2021 13:51

Conclusos para decisão
28/04/2021 13:50

Juntada de termo de triagem
28/04/2021 13:05

Recebidos os autos
28/04/2021 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
02/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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