TJRO - 0804318-72.2021.8.22.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jorge Luiz dos Santos Leal

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Polo Ativo

Partes

ELIZANIA GALHARDO

CPF *06.***.*63-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TJRO - ARIQUEMES - 1ª VARA CRIMINAL

TJRO - 1ª VARA CRIMINAL DE ARIQUEMES

JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE ARIQUEMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRO (MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2021 20:20

    Decorrido prazo de VALDERIA ANGELA CAZETTA BARBOSA em 28/05/2021 23:59.

  • 19/09/2021 20:20

    Decorrido prazo de Elizânia Galhardo em 28/05/2021 23:59.

  • 19/09/2021 20:20

    Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARIQUEMES em 28/05/2021 23:59.

  • 19/09/2021 20:20

    Decorrido prazo de BRUNO NEVES DA SILVA em 28/05/2021 23:59.

  • 10/09/2021 18:25

    Decorrido prazo de VALDERIA ANGELA CAZETTA BARBOSA em 28/05/2021 23:59.

  • 10/09/2021 18:25

    Decorrido prazo de Elizânia Galhardo em 28/05/2021 23:59.

  • 10/09/2021 18:25

    Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARIQUEMES em 28/05/2021 23:59.

  • 10/09/2021 18:25

    Decorrido prazo de BRUNO NEVES DA SILVA em 28/05/2021 23:59.

  • 10/09/2021 18:21

    Publicado DECISÃO em 17/05/2021.

  • 10/09/2021 18:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 20/07/2021 10:18

    Arquivado Definitivamente

  • 20/07/2021 10:18

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 13/07/2021 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2021 00:00

    Decorrido prazo de Elizânia Galhardo em 12/07/2021 23:59:59.

  • 06/07/2021 20:30

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-08043187220218220000.pdf

  • 06/07/2021 00:00

    Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2021.

  • 06/07/2021 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/07/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DE RONDÔNIA  PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Criminal / Gabinete Des.

    Valter de Oliveira     ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 17/06/2021   Processo: 0804318-72.2021.8.22.0000 Habeas Corpus (PJE) Origem: 0000892-79.2021.8.22.0002 Ariquemes/1ª Vara Criminal Paciente: Elizânia Galhardo  Impetrante (Advogada): Valdéria Ângela Cazetta (OAB/RO 5.903) Impetrante (Advogado): Bruno Neves da Silva (OAB/RO 11.544) - Sustentação Oral (videoconferência) Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes/RO Relator: JUIZ JORGE LEAL (Juiz Convocado)  Distribuído por sorteio em 12/05/2021    DECISÃO:   “ORDEM CONCEDIDA À UNANIMIDADE”   EMENTA:  Habeas Corpus - Tentativa de Homicídio - Revogação da Prisão Preventiva - Aplicação de Medidas Cautelares Diversas -Necessidade e Adequação - Ordem Concedida   1. A prisão preventiva somente será decretada quando não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar e quando realmente mostrar-se necessária e adequada às circunstâncias em que cometido o delito e às condições pessoais do agente, nos termos do art. 282, § 6º, do CPP.   2. Ordem concedida   

  • 05/07/2021 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 10:16

    Concedido em parte o Habeas Corpus

  • 18/06/2021 11:10

    Deliberado em sessão

  • 18/06/2021 09:50

    Juntada de documento de comprovação

  • 18/06/2021 09:48

    Juntada de Petição de alvará

  • 16/06/2021 16:38

    Incluído em pauta para 17/06/2021 08:30:00 JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL.

  • 31/05/2021 10:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Valter de Oliveira

  • 31/05/2021 10:22

    Pedido de inclusão em pauta

  • 26/05/2021 11:15

    Juntada de Petição de ofício

  • 25/05/2021 10:23

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2021 16:42

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-08043187220218220000.pdf

  • 20/05/2021 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 07:42

    Juntada de Petição de ofício

  • 17/05/2021 16:25

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 17/05/2021 09:09

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2021 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2021 08:55

    Expedição de .

  • 14/05/2021 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 10:38

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/05/2021 07:43

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2021 07:42

    Juntada de termo de triagem

  • 13/05/2021 06:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Valter de Oliveira

  • 12/05/2021 18:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
19/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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