TJRO - 7042227-98.2017.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alexandre Miguel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 30/06/2021 - por videoconferência 7042227-98.2017.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7042227-98.2017.8.22.0001-Porto Velho / 4ª Vara Cível Apelantes : Francinete da Silva Bacelar e outro Advogada : Viviane Andressa Moreira (OAB/RO 5525) Advogado : Wilson Marcelo Minini de Castro (OAB/RO 4769) Apelada : Santo Antônio Energia S/A Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) Advogado : Francisco Luis Fluminhan (OAB/RO 8011) Relator : DES.
ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 21/08/2020 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Ação de obrigação de fazer.
Acordo não cumprido integralmente. Área de reserva legal. Obrigação consistente na entrega da área de reserva legal.
Inviabilidade de cumprimento por depender de ato a ser promovido pela parte exequente. Verificado que o pedido de implementação da obrigação de fazer depende de atos a serem praticados pelos autores, impõe-se a manutenção da sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito. -
30/06/2021 10:19
Incluído em pauta para 30/06/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
-
22/06/2021 12:55
Expedição de Certidão.
-
14/06/2021 08:34
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2021 08:34
Pedido de inclusão em pauta
-
09/06/2021 13:07
Pedido de inclusão em pauta
-
24/08/2020 14:30
Conclusos para decisão
-
24/08/2020 14:30
Juntada de termo de triagem
-
21/08/2020 10:32
Recebidos os autos
-
21/08/2020 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2020
Ultima Atualização
07/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7016932-59.2017.8.22.0001
Cleudison Goncalves Pinheiro Filho
Bradesco Administradora de Consorcios Lt...
Advogado: Mauro Paulo Galera Mari
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 26/04/2017 10:30
Processo nº 7007522-66.2020.8.22.0002
M. L. Construtora e Empreendedora LTDA
Cristiano Mosca da Silva
Advogado: Andre Luis Peledson Silva Viola
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 02/02/2021 17:27
Processo nº 7007522-66.2020.8.22.0002
Cristiano Mosca da Silva
M. L. Construtora e Empreendedora LTDA
Advogado: Marcus Vinicius da Silva Siqueira
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 23/06/2020 15:03
Processo nº 0806408-87.2020.8.22.0000
Santo Antonio Energia S.A
Paulo Rogerio Lopes
Advogado: Daniel Favero
Tribunal Superior - TJRR
Ajuizamento: 13/09/2022 14:30
Processo nº 0806408-87.2020.8.22.0000
Santo Antonio Energia S.A
Paulo Rogerio Lopes
Advogado: Daniel Favero
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 14/08/2020 18:18