04/08/2021 13:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
04/08/2021 13:33

Transitado em Julgado em 02/08/2021
04/08/2021 13:33

Expedição de #Não preenchido#.
28/07/2021 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2021 14:33

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 09:18

Expedição de #Não preenchido#.
08/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Julgamento da Sessão Virtual n. 92 de 23/06/2021 a 30/06/2021 AUTOS N. 7005599-05.2020.8.22.0002 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : EDNA SANTOS ALVES ADVOGADO(A): ERIKA LUANA MARTINS BARBOSA PORFIRIO – RO10064 APELADA : SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO(A): ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – RO5369 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 26/01/2021 REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 30/03/2021 Decisão: “RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação cível.

Valor dos honorários advocatícios.

Regras da razoabilidade e proporcionalidade.

Critérios equitativos.

Recurso parcialmente provido. Altera-se o valor dos honorários advocatícios quando arbitrado em quantia que se distancia das regras da razoabilidade e da proporcionalidade, para valor que atenda aos critérios equitativos elencados na legislação.
07/07/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 08:49

Conhecido o recurso de EDNA SANTOS ALVES - CPF: *35.***.*23-30 (APELANTE) e provido em parte
30/06/2021 11:50

Deliberado em sessão
14/06/2021 10:02

Expedição de Certidão.
28/05/2021 20:39

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 08:15

Pedido de inclusão em pauta
30/03/2021 08:48

Conclusos para decisão
30/03/2021 07:57

Juntada de termo de triagem
30/03/2021 07:55

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
29/03/2021 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Hiram Souza Marques
29/03/2021 16:46

Determinação de redistribuição por prevenção
29/03/2021 16:46

Determinação de redistribuição por prevenção
29/03/2021 16:46

Determinada a redistribuição dos autos
29/03/2021 16:46

Determinação de redistribuição por prevenção
26/03/2021 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
26/03/2021 17:40

Determinação de redistribuição por prevenção
23/03/2021 11:39

Expedição de Certidão.
23/03/2021 11:39

Juntada de Decisão
17/02/2021 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2021 08:34

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 17:08

Conclusos para decisão
26/01/2021 17:07

Juntada de termo de triagem
26/01/2021 07:47

Recebidos os autos
26/01/2021 07:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2021

Ultima Atualização
06/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXPEDIENTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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