STJ - 7047541-59.2016.8.22.0001

19/08/2022 16:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

19/08/2022 16:34

Transitado em Julgado em 19/08/2022

29/06/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2022 Petição Nº 145219/2022 - AgInt

28/06/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0145219 - AgInt no AREsp 2038959 - Publicação prevista para 29/06/2022

27/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de MARIA FARIAS GOMES, ANA CLEIDE COSTA DOS SANTOS, MARIA GENEVA ALVES DO BOMFIM TRINDADE, MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA e IRENE RIBEIRO SILVA AMORIM e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 0014521

13/06/2022 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000439-2022-AJC-1T)

10/06/2022 14:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000439-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/06/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022

09/06/2022 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/06/2022 16:09

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00145219/2022 - AgInt no AREsp 2038959/RO

03/05/2022 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

03/05/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

03/05/2022 07:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/05/2022 07:03

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/05/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022 Petição Nº 145219/2022 - AgInt

02/05/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0145219 - AgInt no AREsp 2038959 - Publicação prevista para 03/05/2022

29/04/2022 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

31/03/2022 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

31/03/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

29/03/2022 10:45

Determinada a distribuição do feito

25/03/2022 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/03/2022 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 214289/2022

25/03/2022 14:48

Protocolizada Petição 214289/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2022

08/03/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/03/2022 Petição Nº 145219/2022 -

07/03/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/03/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 145219/2022. Publicação prevista para 08/03/2022)

07/03/2022 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 145219/2022

07/03/2022 00:21

Protocolizada Petição 145219/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2022

14/02/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2022

11/02/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2022

11/02/2022 16:10

Não conhecido o recurso de MARIA FARIAS GOMES, ANA CLEIDE COSTA DOS SANTOS e OUTROS

24/01/2022 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/12/2021 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA