19/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 30/06/2021 7000661-36.2017.8.22.0013 Apelação (PJE) Origem: 7000661-36.2017.8.22.0013-Cerejeiras / 1ª Vara Genérica Apelante : Paulo Braz Marques Advogado : Trumam Gomer de Souza Corcino (OAB/RO 3755) Apelado : Arquiminio de Almeida Maria Advogado : Sérgio Cristiano Correa (OAB/RO 3492) Relator : DES.

ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 31/08/2020 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação cível.

Ação de rescisão de contrato.

Reconvenção.

Arrendamento rural.

Inadimplemento.

Configurado. Ônus da prova do devedor.

Rescisão do contrato.

Mantida sentença.

Recurso não provido. O ônus da prova incumbe ao devedor quanto à comprovação do pagamento da dívida relativa a safra de 2015/2016. Desse modo, o encargo de exibir as provas é da parte autora, que caberia comprovar o adimplemento do contrato sem o qual enseja a rescisão do contrato e manutenção da condenação, conforme determinado na sentença.
14/06/2021 08:34

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 11:37

Pedido de inclusão em pauta
25/09/2020 11:20

Conclusos para decisão
25/09/2020 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2020 10:36

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 09:21

Expedição de Certidão.
17/09/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 18/09/2020.
17/09/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 23:25

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 23:25

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 08:17

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 09:33

Conclusos para decisão
02/09/2020 18:04

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70006613620178220013.pdf
01/09/2020 18:33

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 17:11

Juntada de termo de triagem
31/08/2020 16:32

Recebidos os autos
31/08/2020 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2020

Ultima Atualização
12/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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