TJRO - 0803386-89.2018.8.22.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2024 09:57
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 09:54
Expedição de Decisão.
-
03/10/2022 10:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
03/10/2022 10:54
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 10:05
Expedição de Certidão.
-
26/08/2022 00:00
Decorrido prazo de ANTONIO FRACCARO em 25/08/2022 23:59.
-
26/08/2022 00:00
Decorrido prazo de PAULO FIRMINO ROSA JUNIOR em 25/08/2022 23:59.
-
23/08/2022 00:01
Publicado DECISÃO em 24/08/2022.
-
23/08/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/08/2022 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 12:57
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
19/08/2022 12:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Miguel Monico
-
17/08/2022 11:56
Juntada de Petição de
-
17/08/2022 11:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
17/08/2022 11:55
Juntada de Petição de Contraminuta
-
16/08/2022 12:03
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2022 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2022 14:14
Expedição de Certidão.
-
18/07/2022 10:43
Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
-
15/07/2022 15:44
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2022 10:37
Juntada de Petição de manifestação
-
30/06/2022 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2022 09:38
Expedição de Certidão.
-
24/06/2022 00:03
Publicado DECISÃO em 27/06/2022.
-
24/06/2022 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/06/2022 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 13:19
Recurso Extraordinário não admitido
-
23/06/2022 13:19
Recurso Especial não admitido
-
23/06/2022 13:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Miguel Monico
-
07/03/2022 15:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
07/03/2022 08:59
Juntada de Petição de parecer
-
04/03/2022 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 13:51
Expedição de Certidão.
-
04/03/2022 12:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Miguel Monico
-
04/03/2022 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2021 10:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
25/11/2021 10:52
Expedição de Certidão.
-
06/11/2021 00:24
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/11/2021 23:59.
-
21/10/2021 12:08
Juntada de Petição de
-
21/10/2021 12:08
Juntada de Petição de Contra-razões
-
20/10/2021 10:36
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2021 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2021 09:43
Expedição de #Não preenchido#.
-
12/08/2021 18:27
Juntada de Petição de Recurso extraordinário
-
12/08/2021 18:27
Juntada de Petição de recurso especial
-
12/08/2021 13:09
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2021 13:08
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2021 10:59
Expedição de Certidão.
-
21/07/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA ESPECIAL Processo:0803386-89.2018.8.22.0000 Embargos de Declaração em Apelação (PJe) Origem: 0004383-57.2018.8.22.0501 Porto Velho/1ª Vara da Auditoria Militar Embargante: Paulo Firmino Rosa Júnior Advogado: Antônio Fraccaro (OAB/RO 1941) Embargado: Estado de Rondônia Procurador: Carlos Roberto Bittencourt Silva (OAB/RO 6098) Procurador: Thiago Araújo Madureira de Oliveira (OAB/RO 7410) Relatora: JUÍZA CONVOCADA INÊS MOREIRA DA COSTA Opostos em 25/11/2020 DECISÃO: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração.
Contradição e omissão.
Inexistência.
Rediscussão do entendimento.
Inviabilidade.
Prequestionamento.
Recurso não provido. A via estreita dos embargos de declaração não é compatível com o objetivo de rediscutir a matéria já analisada pela decisão judicial, sendo que os paradigmas nela sustentados somente podem ser desconstituídos por outra via recursal. Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscita para fins de prequestionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados. -
20/07/2021 07:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2021 07:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2021 12:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/06/2021 06:55
Deliberado em sessão
-
26/05/2021 13:30
Expedição de Certidão.
-
17/05/2021 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2021 12:03
Pedido de inclusão em pauta
-
08/03/2021 16:11
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/02/2021 23:59:59.
-
26/02/2021 21:10
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/02/2021 23:59:59.
-
03/02/2021 02:49
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 02/02/2021 23:59:59.
-
25/01/2021 11:23
Conclusos para decisão
-
25/01/2021 11:22
Expedição de Certidão.
-
25/01/2021 11:21
Juntada de Petição de Contra-razões
-
20/01/2021 18:37
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2020 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2020 10:27
Expedição de Certidão.
-
30/11/2020 15:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/11/2020 16:40
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2020 11:44
Expedição de Certidão.
-
17/11/2020 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2020.
-
17/11/2020 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/11/2020 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2020 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2020 14:40
Conhecido o recurso de PAULO FIRMINO ROSA JUNIOR - CPF: *73.***.*86-34 (APELANTE) e não-provido.
-
28/10/2020 07:34
Deliberado em sessão
-
16/10/2020 07:51
Expedição de Certidão.
-
07/10/2020 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2020 09:56
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
07/03/2019 13:09
Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 04/03/2019 23:59:59.
-
25/01/2019 07:16
Conclusos para decisão
-
25/01/2019 07:16
Juntada de Certidão
-
21/01/2019 20:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2019 12:26
Juntada de Certidão
-
17/12/2018 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2018 16:52
Juntada de Certidão
-
04/12/2018 17:52
Juntada de termo de triagem
-
04/12/2018 13:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2018
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7009799-40.2020.8.22.0007
Alessandra Souza da Silva Bandeira
Maria da Penha Souza
Advogado: Gloria Chris Gordon
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 30/10/2020 15:32
Processo nº 7002725-42.2019.8.22.0015
Jossinete Aguiar Rodrigues
Municipio de Guajara Mirim
Advogado: Tiago Iudi Monteiro Motomya
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 12/03/2021 07:15
Processo nº 7002627-91.2018.8.22.0015
Cecilia Goncalves dos Santos
Municipio de Guajara Mirim
Advogado: Tiago Iudi Monteiro Motomya
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 02/03/2021 11:48
Processo nº 7002725-42.2019.8.22.0015
Jossinete Aguiar Rodrigues
Municipio de Guajara Mirim
Advogado: Tiago Iudi Monteiro Motomya
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 10/09/2019 22:23
Processo nº 7002627-91.2018.8.22.0015
Cecilia Goncalves dos Santos
Municipio de Guajara Mirim
Advogado: Tiago Iudi Monteiro Motomya
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 29/08/2018 00:54