02/02/2022 07:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
02/02/2022 07:39

Expedição de Certidão.
27/01/2022 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022 12:38

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 14:04

Expedição de Certidão.
29/07/2021 11:53

Expedição de Certidão.
21/07/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA ESPECIAL Processo:7021596-36.2017.8.22.0001 Apelação (PJe) Origem: 7021596-36.2017.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara da Fazenda Pública Apelante: Luiz Vaz Moita Advogada: Antônia Maria da Conceição Alves Bianchi (OAB/RO 8150) Advogada: Kátia Aguiar Moita (OAB/RO 6317) Apelado: Município de Porto Velho Procurador: Carlos Alberto de Souza Mesquita (OAB/RO 805) Procuradora: Geane Pereira da Silva Goveia (OAB/RO 2536) Apelado: Francisco Jonata de Carvalho Torres Advogado: Francisco de Assis Forte de Oliveira (OAB/RO 3661) Relator: DES.

ROOSEVELT QUEIROZ COSTA Distribuído em 14/08/2018 Retirado em 24/03/2020 Impedimento: Juíza Convocada Inês Moreira da Costa DECISÃO:“RECURSO NÃO PROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação.

Anulação de escritura pública.

Fatos unicamente de direito.

Prova documental suficiente para o deslinde da discussão.

Prova testemunhal.

Prescindível.

Cerceamento de defesa.

Não ocorrência. Considerando que os fatos são unicamente de direito e a prova documental produzida mostra-se suficiente para o deslinde da discussão, não há falar em cerceamento de defesa decorrente do julgamento antecipado da lide.
20/07/2021 07:55

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 07:55

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 13:23

Conhecido o recurso de LUIZ VAZ MOITA - CPF: *18.***.*06-00 (APELANTE) e não-provido.
22/06/2021 12:35

Deliberado em sessão
11/06/2021 07:40

Expedição de Certidão.
25/03/2020 14:20

Expedição de Certidão.
25/03/2020 12:51

Expedição de Certidão.
13/03/2020 16:06

Expedição de Certidão.
03/03/2020 17:23

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 17:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/03/2020 14:53

Pedido de inclusão em pauta
28/08/2018 16:54

Conclusos para decisão
28/08/2018 16:53

Juntada de conclusão judicial
28/08/2018 16:53

Juntada de Certidão
23/08/2018 16:11

Juntada de termo de triagem
14/08/2018 11:07

Recebidos os autos
14/08/2018 11:07

Recebidos os autos
14/08/2018 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2018

Ultima Atualização
01/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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