STJ - 7014189-08.2019.8.22.0001

11/12/2023 08:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

11/12/2023 08:08

Transitado em Julgado em 11/12/2023

29/11/2023 14:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1162020/2023

29/11/2023 14:15

Protocolizada Petição 1162020/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/11/2023

16/11/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2023 Petição Nº 700940/2023 - AgInt

14/11/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0700940 - AgInt no AREsp 2335341 - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023 23:59

Não conhecido o recurso de PLUS CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00700940/2023 - AgInt no AREsp 2335341/RO

27/10/2023 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2023-AJC-1T)

27/10/2023 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000844-2023-AJC-1T)

24/10/2023 16:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000844-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE RONDÔNIA

24/10/2023 16:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000857-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2023 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/10/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 15:09

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00700940/2023 - AgInt no AREsp 2335341/RO

14/09/2023 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para ESTADO DE RONDÔNIA apresentar resposta à petição n. 700940/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 461.

21/07/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/07/2023 Petição Nº 700940/2023 -

20/07/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/07/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 700940/2023. Publicação prevista para 21/07/2023)

20/07/2023 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 700940/2023

20/07/2023 00:30

Protocolizada Petição 700940/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/07/2023

20/06/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023

19/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2023

19/06/2023 16:10

Conheço do agravo de PLUS CONSTRUCOES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

05/06/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

05/06/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

02/06/2023 07:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2023 07:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/04/2023 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/03/2023 10:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA