STJ - 7018117-69.2016.8.22.0001

11/04/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

11/04/2025 13:13

Transitado em Julgado em 11/04/2025

19/02/2025 10:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 129860/2025

19/02/2025 10:14

Protocolizada Petição 129860/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

18/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 1224283/2023 - AgInt

17/02/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1224283 - AgInt no AREsp 2470404 - Publicação prevista para 18/02/2025

12/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01224283/2023 - AgInt no AREsp 2470404/RO

18/12/2024 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

17/12/2024 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 001010-2024-AJC-2T)

16/12/2024 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

13/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:34

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01224283/2023 - AgInt no AREsp 2470404/RO

22/11/2024 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:20

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

28/08/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/08/2024 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 740224/2024

28/08/2024 15:34

Protocolizada Petição 740224/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2024

14/03/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024

13/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2024

12/03/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

11/03/2024 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

11/03/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

11/03/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024 Petição Nº 1224283/2023 - AgInt

08/03/2024 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/03/2024 18:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1224283 - AgInt no AREsp 2470404 - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 06:10

Determinada a distribuição do feito

26/02/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/02/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para RICHARD NIXON CALAIS apresentar resposta à petição n. 1224283/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1028.

20/12/2023 05:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/12/2023 Petição Nº 1224283/2023 -

19/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/12/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1224283/2023. Publicação prevista para 20/12/2023)

19/12/2023 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1224283/2023

19/12/2023 17:07

Protocolizada Petição 1224283/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/12/2023

07/12/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 22:10

Conheço do agravo de ESTADO DE RONDÔNIA para não conhecer do Recurso Especial

09/10/2023 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/10/2023 15:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/09/2023 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA