TJRO - 0000455-66.2016.8.22.0017
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jose Jorge Ribeiro da Luz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal / Gabinete Des.
José Jorge Ribeiro da Luz 0000455-66.2016.8.22.0017 Apelação Origem: 0000455-66.2016.8.22.0017 Alta Floresta do Oeste/1ª Vara Criminal Apelante: Ivanildo dos Santos Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES.
JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ Distribuído por sorteio em 18/05/2021 DECISÃO: APELAÇÃO NÃO PROVIDA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.
EMENTA: Delito de trânsito.
Embriaguez ao volante.
Teste do etilômetro que comprova o estado de embriaguez.
Quantidade superior à permitida em lei.
Absolvição.
Impossibilidade. Considerando que a capacidade psicomotora do agente foi constatada alterada em razão da influência de álcool por intermédio do exame etilômetro e provas testemunhais, não há se falar em absolvição. -
17/06/2021 08:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz
-
17/06/2021 08:01
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
27/05/2021 10:32
Conclusos para decisão
-
21/05/2021 14:56
Juntada de Petição de Documento-00004556620168220017.pdf
-
19/05/2021 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2021 10:43
Juntada de termo de triagem
-
18/05/2021 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2021
Ultima Atualização
12/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7016062-74.2018.8.22.0002
Jurandi Pereira de Souza
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Luciana Arantes Granzotto
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 18/12/2018 16:58
Processo nº 0806322-82.2021.8.22.0000
Thifany Kelli Davel Ribeiro
Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Tribunal Superior - TJRR
Ajuizamento: 19/11/2021 08:00
Processo nº 7002288-25.2019.8.22.0007
Josaulo Pereira Marcelino
Nelson Tesouras
Advogado: Maycon Simoneto
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 11/06/2021 12:50
Processo nº 7002288-25.2019.8.22.0007
Nelson Tesouras
Josaulo Pereira Marcelino
Advogado: Patricia da Silva Rezende Buss
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 12/03/2019 12:00
Processo nº 0805848-14.2021.8.22.0000
Tayson Barbosa Pereira
Tjro - Porto Velho - 1 Vara de Delitos D...
Advogado: Luiz Cavalcante de Souza Junior
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 28/06/2021 06:43