10/04/2023 09:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
10/04/2023 09:29

Processo Reativado
18/11/2021 10:26

Arquivado Definitivamente
18/11/2021 10:26

Expedição de .
18/11/2021 10:20

Expedição de Certidão.
19/09/2021 20:36

Decorrido prazo de Gleibison Benatti Poiqui em 19/07/2021 23:59.
10/09/2021 20:02

Decorrido prazo de Gleibison Benatti Poiqui em 19/07/2021 23:59.
10/09/2021 20:01

Publicado INTIMAÇÃO em 14/07/2021.
10/09/2021 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 10:02

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 16/08/2021 23:59.
02/09/2021 22:11

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 16/08/2021 23:59.
31/08/2021 09:39

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2021 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 11:29

Expedição de Certidão.
19/07/2021 10:12

Expedição de #Não preenchido#.
14/07/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal / Gabinete Des.

José Jorge Ribeiro da Luz 0000272-59.2020.8.22.0016 Apelação Origem: 0000272-59.2020.8.22.0016 Costa Marques/Vara Única Apelante: Gleibison Benatti Poiqui Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES.

JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ Revisor: Juiz José Gonçalves da Silva Filho Distribuído por sorteio em 18/05/2021 DECISÃO: ACOLHIDA A PRELIMINAR MINISTERIAL E, NÃO CONHECIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.

EMENTA: Furto qualificado.

Preliminar.

Apelação intempestiva.

Acolhimento.

Interposta a apelação fora do prazo legal, não deve ser admitido o recurso, por não preencher um dos requisitos de admissibilidade, qual seja, a tempestividade.
13/07/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 10:45

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 10:43

Pedido não conhecido
07/07/2021 16:53

Deliberado em sessão
07/07/2021 16:04

Juntada de Petição de certidão
06/07/2021 18:34

Expedição de Certidão.
05/07/2021 12:00

Incluído em pauta para 07/07/2021 08:30:00 Plenário I Proc. Des. José Jorge R. da Luz.
21/06/2021 14:01

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 07/06/2021 23:59:59.
20/06/2021 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz
20/06/2021 10:19

Pedido de inclusão em pauta
17/06/2021 08:22

Conclusos para decisão
17/06/2021 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Eurico Montenegro Júnior
08/06/2021 10:24

Conclusos para decisão
08/06/2021 10:24

Expedição de Certidão.
01/06/2021 10:43

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 10:31

Conclusos para decisão
20/05/2021 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 09:38

Juntada de termo de triagem
18/05/2021 08:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
12/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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