TJRO - 0805086-95.2021.8.22.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Criminal / Gabinete Des.
Osny Claro de Oliveira ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 08/07/2021 Processo: 0805086-95.2021.8.22.0000 Habeas Corpus (PJE) Origem: 0000217-77.2021.822.0015 Guajará-Mirim/2ª Vara Criminal Paciente: Marcos Augusto dos Santos Impetrante (Advogado): Francis Hency Oliveira Almeida de Lucena (OAB/RO 11.026) Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Guajará-Mirim/RO Relator: Des.
OSNY CLARO DE OLIVEIRA Distribuído por sorteio em 03/06/2021 DECISÃO: “ORDEM DENEGADA, À UNANIMIDADE” EMENTA: Habeas corpus.
Tráfico de drogas.
Pretensão em recorrer em liberdade por ter condições favoráveis.
Constrangimento ilegal.
Inexistência.
Ordem denegada. Paciente que permaneceu preso durante toda a instrução, não havendo qualquer alteração fática apta a autorizar a revogação da medida, ainda mais após sentença condenatória de primeiro grau. Ordem denegada. -
28/06/2021 12:05
Conclusos para decisão
-
27/06/2021 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/06/2021 11:09
Juntada de Petição de
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18/06/2021 13:17
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2021 13:14
Juntada de Petição de ofício
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11/06/2021 09:58
Expedição de Certidão.
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10/06/2021 13:29
Juntada de Petição de outros documentos
-
09/06/2021 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2021 12:59
Expedição de Certidão.
-
09/06/2021 11:24
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2021 11:24
Determinada Requisição de Informações
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09/06/2021 11:24
Não Concedida a Medida Liminar
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07/06/2021 08:54
Conclusos para decisão
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07/06/2021 08:54
Juntada de termo de triagem
-
07/06/2021 06:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira
-
06/06/2021 16:52
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2021 16:26
Juntada de Petição de documento de comprovação
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03/06/2021 16:07
Juntada de Petição de documento de comprovação
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03/06/2021 16:04
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
03/06/2021 15:59
Juntada de Petição de peças criminais
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03/06/2021 15:57
Juntada de Petição de peças criminais
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03/06/2021 15:52
Juntada de Petição de peças criminais
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03/06/2021 15:48
Juntada de Petição de peças criminais
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03/06/2021 15:45
Juntada de Petição de outros documentos
-
03/06/2021 15:41
Juntada de Petição de outros documentos
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03/06/2021 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2021
Ultima Atualização
23/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
PEÇAS CRIMINAIS • Arquivo
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