25/07/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:08

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:08

Decorrido prazo de LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:08

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO E SILVA em 14/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2025 02:13

Publicado DECISÃO em 04/07/2025.
03/07/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 10:42

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:42

Processo Desarquivado
13/05/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 09:53

Juntada de Certidão
17/04/2024 09:02

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 09:00

Juntada de Certidão
06/04/2024 00:41

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO E SILVA em 05/04/2024 23:59.
14/03/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:32

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 13/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:29

Publicado NOTIFICAÇÃO em 12/03/2024.
11/03/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 07:23

Juntada de Certidão
05/03/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:36

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2024.
04/03/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 00:41

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 29/02/2024 23:59.
27/02/2024 00:32

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 03:26

Publicado INTIMAÇÃO em 21/02/2024.
20/02/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 01:02

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 08:27

Juntada de Certidão
31/01/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:28

Juntada de Certidão
24/01/2024 08:35

Expedição de Ofício.
17/01/2024 11:20

Juntada de Certidão
16/01/2024 11:17

Juntada de Certidão
16/01/2024 11:13

Juntada de Certidão
11/01/2024 08:22

Juntada de Certidão
09/01/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 00:05

Decorrido prazo de TRT14 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIAO em 14/12/2023 23:59.
07/12/2023 11:09

Juntada de Petição de juntada de ar
17/11/2023 10:26

Juntada de Petição de certidão
17/11/2023 00:55

Decorrido prazo de E-mail SEGEP em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:55

Decorrido prazo de E-mail SEGEP em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 08:27

Expedição de Ofício.
19/10/2023 12:49

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO E SILVA em 18/10/2023 23:59.
11/10/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 04:01

Publicado DESPACHO em 28/09/2023.
27/09/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 14:48

Conclusos para despacho
24/07/2023 05:13

Decorrido prazo de TRT14 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14A REGIAO em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:41

Decorrido prazo de TRT14 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14A REGIAO em 20/07/2023 23:59.
14/07/2023 15:42

Publicado INTIMAÇÃO em 14/07/2023.
14/07/2023 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível , 777, [email protected], Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7007527-91.2020.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado do(a) REQUERENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 EXCUTADO: MANOEL ANTONIO E SILVA INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do ofício do TRT 14ª REGIÃO.
12/07/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 12:01

Juntada de Certidão
29/06/2023 11:30

Juntada de Petição de juntada de ar
13/06/2023 12:28

Juntada de Petição de certidão
06/06/2023 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2023 00:24

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:24

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO E SILVA em 05/06/2023 23:59.
26/05/2023 05:27

Publicado DECISÃO em 29/05/2023.
26/05/2023 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível AUTOS: 7007527-91.2020.8.22.0001 Cumprimento de sentença REQUERENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL ADVOGADOS DO REQUERENTE: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, OAB nº SP98628, PROCURADORIA MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL EXCUTADO: MANOEL ANTONIO E SILVA EXCUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Quanto ao pedido de penhora, é entendimento do Tribunal de Justiça de Rondônia que a impenhorabilidade de verbas salariais é relativa, devendo ser fixado percentual condizente com a possibilidade de pagamento da parte executada: Agravo de instrumento.

Penhora sobre salário.

Possibilidade.

Redução do percentual.

Caso concreto.

Possibilidade.

Agravo parcialmente provido. A regra da impenhorabilidade pode ser relativizada quando a hipótese concreta dos autos permitir que se bloqueie parte da verba remuneratória, preservando-se o suficiente para garantir a subsistência digna do devedor e de sua família, sendo possível a minoração. AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0800796-08.2019.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des.

Isaias Fonseca Moraes, Data de julgamento: 22/07/2019.

Pesquisa de valores em nome do executado MANOEL ANTONIO E SILVA foi realizada mas com resultado ínfimo (ID n° 88091228).

Desta forma, defiro o pedido de ID n° 89354486 e determino a penhora de 20% do salário da parte executada MANOEL ANTONIO E SILVA, devendo os valores serem depositados em conta vinculada aos presentes autos, até o limite de R$ 767.981,50.

Expeça-se o necessário ao empregador para o cumprimento da medida. 1- Ao órgão empregador: Os valores devem ser descontados diretamente na folha de pagamento do servidor, ora executado, bem como serem depositados em conta vinculada aos presentes autos, até o limite de R$ 767.981,50 (conforme petição de ID n° 86369583). 2 - A resposta ao ofício deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected]. 3 - Tendo em vista a decisão de ID n° 86033613 e a presunção da válida intimação com fundamento no art. 274, parágrafo único do CPC, fica intimado o executado, por meio da publicação no Diário da Justiça. Remeta-se o Ofício com anexo a petição do exequente (ID n° 86369581/86369583). SERVE DE CARTA / MANDADO / OFÍCIO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Endereço: Rua Almirante Barroso, 600, Centro, Porto Velho/RO, CEP 78916-20, Telefone: 3218-6300 (E-MAIL: [email protected]) Porto Velho - RO, 25 de maio de 2023. Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
25/05/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 10:00

Conclusos para despacho
11/04/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:22

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:17

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO E SILVA em 21/03/2023 23:59.
13/03/2023 03:57

Publicado DESPACHO em 14/03/2023.
13/03/2023 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/03/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2023 14:30

Conclusos para decisão
03/02/2023 00:27

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO E SILVA em 02/02/2023 23:59.
01/02/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 01:42

Publicado DESPACHO em 26/01/2023.
25/01/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2022 13:54

Conclusos para despacho
07/11/2022 13:53

Juntada de Certidão
31/10/2022 07:04

Mandado devolvido dependência
05/09/2022 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2022 20:53

Mandado devolvido competência exclusiva
28/08/2022 20:53

Juntada de Petição de diligência
03/08/2022 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2022 08:22

Expedição de Mandado.
06/07/2022 09:35

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 01/07/2022.
30/06/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/06/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 21:52

Mandado devolvido dependência
03/06/2022 00:07

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 02/06/2022 23:59.
11/05/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 13:03

Juntada de Petição de juntada de ar
20/04/2022 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/04/2022 11:45

Expedição de Mandado.
09/03/2022 17:23

Juntada de Certidão
13/01/2022 15:55

Juntada de Petição de certidão
02/12/2021 00:07

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO E SILVA em 01/12/2021 23:59.
02/12/2021 00:07

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 01/12/2021 23:59.
09/11/2021 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2021 15:58

Publicado DESPACHO em 09/11/2021.
08/11/2021 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
05/11/2021 12:02

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/11/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 12:00

Outras Decisões
02/09/2021 14:51

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO E SILVA em 16/08/2021 23:59.
02/09/2021 14:48

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 16/08/2021 23:59.
25/08/2021 12:17

Conclusos para despacho
25/08/2021 12:17

Juntada de Certidão trânsito em julgado
17/08/2021 08:24

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 00:25

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO E SILVA em 16/08/2021 23:59:59.
17/08/2021 00:20

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 16/08/2021 23:59:59.
22/07/2021 01:20

Publicado SENTENÇA em 23/07/2021.
22/07/2021 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2021 12:20

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 12:20

Julgado procedente o pedido
14/07/2021 12:09

Conclusos para julgamento
14/07/2021 09:05

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 03:21

Publicado INTIMAÇÃO em 13/07/2021.
12/07/2021 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 01:06

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO E SILVA em 01/07/2021 23:59:59.
18/06/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 09:36

Juntada de Petição de diligência
10/06/2021 09:36

Mandado devolvido dependência
14/05/2021 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2021 12:10

Expedição de Mandado.
28/04/2021 00:40

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO E SILVA em 27/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 08:26

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 01:13

Publicado DESPACHO em 19/04/2021.
16/04/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 13:21

Outras Decisões
02/02/2021 12:07

Conclusos para decisão
22/01/2021 07:47

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
20/01/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7007527-91.2020.8.22.0001 Classe : MONITÓRIA (40) AUTOR: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL Advogado do(a) AUTOR: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 RÉU: MANOEL ANTONIO E SILVA INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
19/01/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 10:24

Juntada de Petição de diligência
18/01/2021 10:24

Mandado devolvido dependência
17/12/2020 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/12/2020 10:35

Expedição de Mandado.
03/12/2020 18:55

Juntada de Petição de juntada de ar
17/11/2020 11:45

Juntada de Certidão
11/11/2020 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2020 01:02

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO E SILVA em 22/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 12:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2020 01:19

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO E SILVA em 22/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 01:13

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 22/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 00:54

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL em 22/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 08:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2020 00:29

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO E SILVA em 12/05/2020 23:59:59.
17/03/2020 00:51

Publicado DESPACHO em 18/03/2020.
17/03/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 11:08

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 11:08

Outras Decisões
10/03/2020 16:57

Conclusos para despacho
10/03/2020 09:39

Juntada de Petição de petição
05/03/2020 13:54

Audiência Conciliação designada para 04/05/2020 11:30 Porto Velho - 9ª Vara Cível.
04/03/2020 00:21

Publicado DESPACHO em 05/03/2020.
04/03/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2020 07:41

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 07:41

Outras Decisões
18/02/2020 10:05

Conclusos para despacho
18/02/2020 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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