TJRO - 0806719-78.2020.8.22.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alvaro Kalix Ferro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/07/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Especial / Gabinete Des.
Renato Martins Mimessi AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0806719-78.2020.8.22.0000 AGRAVANTE: SBS EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: MAYCLIN MELO DE SOUZA – OAB/RO 8060, MARCELO ESTEBANEZ MARTINS – OAB/RO 3208 AGRAVADO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO RELATOR: DESEMBARGADOR MIGUEL MONICO NETO EM SUBSTITUIÇÃO REGIMENTAL Vistos, Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por SBS Empreendimentos LTDA em relação à decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho que, nos autos de ação de inexigibilidade de débito c/c cancelamento de protestos, determinou a inclusão no polo passivo de comprador do imóvel onde recaem as dívidas questionadas pelo agravante.
Em consulta aos autos de 1º grau, nº 7012498-22.2020.8.22.0001, verifica-se que houve prolação de sentença, julgando improcedentes os pedidos contidos na inicial e resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.
Assim, conclui-se que o recurso perdeu o seu objeto.
Ante o exposto, julgo prejudicado o presente recurso, face a perda superveniente de seu objeto, o que faço monocraticamente com esteio no art. 123, inciso V do RITJ/RO.
Oficie-se ao juízo acerca desta decisão.
Oportunamente, arquive-se.
Int. Porto Velho, 23 de julho de 2021. Desembargador Miguel Mônico Neto Relator em substituição regimental -
11/11/2020 07:16
Conclusos para decisão
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11/11/2020 07:15
Expedição de Certidão.
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11/11/2020 07:15
Decorrido prazo de #Não preenchido# em 29/10/2020.
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11/11/2020 07:15
Expedição de #Não preenchido#.
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30/10/2020 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 28/10/2020 23:59:59.
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30/09/2020 00:15
Decorrido prazo de SBS EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/09/2020 23:59:59.
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04/09/2020 12:14
Expedição de Certidão.
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04/09/2020 00:02
Publicado INTIMAÇÃO em 08/09/2020.
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04/09/2020 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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02/09/2020 18:03
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2020 18:01
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2020 18:01
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2020 17:58
Expedição de Certidão.
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01/09/2020 11:32
Não Concedida a Medida Liminar
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26/08/2020 13:13
Conclusos para decisão
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26/08/2020 13:12
Juntada de termo de triagem
-
26/08/2020 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2020
Ultima Atualização
27/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
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