TJRO - 7022730-98.2017.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Hiram Souza Marques
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2021 09:25
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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30/08/2021 08:22
Transitado em Julgado em 20/08/2021
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30/08/2021 08:22
Expedição de Certidão.
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28/07/2021 09:50
Expedição de #Não preenchido#.
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27/07/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de - por videoconferência 7022730-98.2017.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7022730-98.2017.8.22.0001-Porto Velho / 6ª Vara Cível Apelante/Apelado: Condomínio Lírio Advogado : Marcus Filipe Araújo Barbedo (OAB/RO 3141) Apelado/Apelante: Jane de Oliveira Salles Advogado : Antoniony dos Santos Souza (OAB/RO 8691) Relator : DES.
HIRAM SOUZA MARQUES Distribuído por Sorteio em 30/09/2020 Decisão: "PRELIMINAR AFASTADA.
NO MÉRITO, RECURSO DA AUTORA NÃO PROVIDO E DO CONDOMÍNIO LÍRIO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Apelação cível.
Ação de indenização por dano material e moral.
Transbordamento de esgoto.
Não comprovação do nexo de causalidade.
Responsabilidade do condomínio afastada.
Dano moral.
Inocorrência.
Recurso da autora não provido.
Recurso do réu provido. Ausente a prova de nexo entre os danos ocorridos no imóvel da autora e eventual responsabilidade do condomínio, impossível compeli-lo ao custeio dos danos materiais e morais, mormente quando o laudo pericial evidencia erros estruturais na construção. -
26/07/2021 10:59
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2021 10:59
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2021 09:42
Conhecido o recurso de CONDOMINIO LIRIO - CNPJ: 20.***.***/0001-10 (APELANTE) e provido
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23/07/2021 09:42
Conhecido o recurso de JANE DE OLIVEIRA SALLES - CPF: *84.***.*50-72 (APELANTE) e não-provido.
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07/07/2021 16:41
Deliberado em sessão
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05/07/2021 11:22
Incluído em pauta para 07/07/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
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29/06/2021 10:06
Expedição de Certidão.
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22/06/2021 09:28
Proferido despacho de mero expediente
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22/06/2021 09:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
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18/06/2021 14:16
Pedido de inclusão em pauta
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01/10/2020 18:10
Conclusos para decisão
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01/10/2020 18:09
Juntada de termo de triagem
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30/09/2020 08:04
Recebidos os autos
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30/09/2020 08:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2020
Ultima Atualização
22/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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