27/05/2025 02:11

Decorrido prazo de LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA *96.***.*80-68 em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 02:11

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:13

Decorrido prazo de LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA em 22/05/2025 23:59.
19/05/2025 12:53

Arquivado Provisoriamente
30/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/04/2025 00:54

Publicado DESPACHO em 30/04/2025.
29/04/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/04/2025 10:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/04/2025 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 09:06

Conclusos para decisão
06/03/2025 14:37

Processo Desarquivado
28/02/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 09:42

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 00:12

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:11

Decorrido prazo de LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA *96.***.*80-68 em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:10

Decorrido prazo de LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA em 16/04/2024 23:59.
21/03/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:46

Publicado DESPACHO em 21/03/2024.
21/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo: 7017296-02.2015.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Mensalidades EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 EXECUTADOS: LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA, LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA *96.***.*80-68 ADVOGADO DOS EXECUTADOS: LILIA SANTIAGO DA COSTA, OAB nº RO6033A DESPACHO Ante o pedido da parte, foi solicitada a penhora on line nas contas e aplicações financeiras da parte requerida e após o decurso do prazo, o sistema SISBAJUD apresentou a resposta que consta na tela comprobatória, anexa a esta decisão.

Conforme o resultado anexo, a CPE deverá proceder da seguinte forma: 1.

Caso tenha havido PENHORA EM VALOR INFERIOR AO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), fica reconhecido o valor irrisório e desde já determino a liberação via sistema, conforme Protocolo SISBAJUD emitido pelo sistema.

Nesta hipótese, a CPE deverá intimar o(a) credor(a) para indicar bens penhoráveis em 5 dias pena de extinção. 2.

Caso tenha havido PENHORA POSITIVA ou PENHORA PARCIAL (quando o valor for inferior ao crédito total, porém superior a R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS)), intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado, se houver, para se quiser, apresentar impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, como lhe faculta o art. 854, § 3º do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará de levantamento em favor do(a) credor(a) com os dados acima indicados e intime-se o(a) credor(a) para indicar crédito remanescente em 5 dias pena de extinção por pagamento. 3.

Eventuais VALORES EXCEDENTES que tenham sido penhorados, ficam automaticamente liberados, mantendo-se apenas UM ÚNICO BLOQUEIO, conforme Protocolo SISBAJUD emitido pelo sistema. 4.

Caso NÃO tenha havido penhora (seja porque não havia saldo em conta, porque o CPF/CNPJ não era titular de conta ou não tinha relacionamento com o Banco), arquive-se, ficando desde já autorizado o posterior desarquivamento em caso de indicação de bens penhoráveis, independentemente do pagamento das custas. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA DE INTIMAÇÃO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/NOTIFICAÇÃO/OFÍCIO REQUISITÓRIO. Porto Velho/RO, quarta-feira, 20 de março de 2024 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito
20/03/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 20:37

Conclusos para decisão
09/03/2024 00:26

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 08/03/2024 23:59.
27/02/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 00:22

Decorrido prazo de LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA *96.***.*80-68 em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:22

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:19

Decorrido prazo de LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA em 16/02/2024 23:59.
28/12/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
28/12/2023 00:10

Publicado DESPACHO em 28/12/2023.
28/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo: 7017296-02.2015.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Mensalidades EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 EXECUTADOS: LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA, LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA *96.***.*80-68 ADVOGADO DOS EXECUTADOS: LILIA SANTIAGO DA COSTA, OAB nº RO6033A DESPACHO 1 - Consta intimação do executado para pagamento voluntário no ID n. 53465329. 2 - Comprovante de recolhimento da taxa da diligência no ID 97699297 3 - Defiro o pedido de penhora on line, na modalidade reiterada por 30 dias a contar desta data (TEIMOSINHA). 4 - Nesta data solicitei o bloqueio de contas/aplicações do executado junto ao sistema SISBAJUD, cuja identificação junto ao sistema pode ser feita pelo número do processo. 5 - Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias úteis para resposta, excluindo-se do prazo a data em que este despacho é proferido e após, faça-se conclusão dos autos para transcrição da resposta e deliberações Porto Velho/RO, quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz(a) de Direito
27/12/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 11:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/12/2023 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 11:37

Conclusos para decisão
23/10/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 00:36

Publicado INTIMAÇÃO em 12/10/2023.
12/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo : 7017296-02.2015.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831 EXECUTADO: LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA *96.***.*80-68 e outros Advogado do(a) EXECUTADO: LILIA SANTIAGO DA COSTA - RO0006033A INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato.

Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante.

Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição.

Prazo 05 (cinco dias).
11/10/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 00:54

Decorrido prazo de LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA *96.***.*80-68 em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:52

Decorrido prazo de LILIA SANTIAGO DA COSTA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:47

Decorrido prazo de LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA em 10/10/2023 23:59.
06/10/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 01:12

Publicado DESPACHO em 02/10/2023.
02/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 7017296-02.2015.8.22.0001 Classe Cumprimento de sentença Assunto Mensalidades EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 EXECUTADOS: LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA, LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA *96.***.*80-68 ADVOGADO DOS EXECUTADOS: LILIA SANTIAGO DA COSTA, OAB nº RO6033A DESPACHO O pedido da parte autora restou indeferido.

Atentando-se ao contido nos autos, fica a parte exequente intimada, por meio de seus advogados, para dar andamento normal ao feito, requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Decorrido o prazo da parte exequente, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intimem-se.

Cumpra-se.

Porto Velho/RO, sexta-feira, 29 de setembro de 2023 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito
29/09/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 21:39

Conclusos para despacho
18/09/2023 22:04

Decorrido prazo de LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA *96.***.*80-68 em 14/09/2023 23:59.
18/09/2023 19:24

Decorrido prazo de LILIA SANTIAGO DA COSTA em 14/09/2023 23:59.
18/09/2023 18:25

Decorrido prazo de LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 11:04

Juntada de Petição de outras peças
15/09/2023 00:37

Decorrido prazo de LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:35

Decorrido prazo de LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA *96.***.*80-68 em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:34

Decorrido prazo de LILIA SANTIAGO DA COSTA em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 16:47

Juntada de Petição de outras peças
05/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:43

Publicado DESPACHO em 05/09/2023.
05/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo: 7017296-02.2015.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Mensalidades EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 EXECUTADOS: LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA, LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA *96.***.*80-68 ADVOGADO DOS EXECUTADOS: LILIA SANTIAGO DA COSTA, OAB nº RO6033A DESPACHO Consta intimação do executado para pagamento voluntário.

O SERASAJUD não se trata de uma plataforma de inclusão de negativações por parte do juízo, mas de um ambiente destinado à comunicação entre o judiciário e a instituição Serasa Experian.

Por via desse canal direto podem ser encaminhados ofícios à instituição.

Ressalto que as diligência para inserção de nome no cadastro de inadimplentes de quaisquer das instituições destinadas a esse fim podem ser realizadas diretamente pelo interessado sem maiores intercorrências.

Assim, DEFERE-SE o pedido de determinação da negativação do executado via SERASAJUD, desde que a parte exequente proceda com o recolhimento das custas para realização da diligência de expedição e remessa do ofício, para cada comunicação pretendida, conforme o regimento de custas do Tribunal deste Estado, delineado pela Lei Estadual nº 3.896 e sua atualização para o ano de 2019, emitida através do Provimento da Corregedoria sob o nº 017/2018, publicado no Diário da Justiça nº 237 de 20/12/2018.

Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias para o recolhimento.

Recolhidas as custas, resta, desde logo, AUTORIZADO que a escrivania proceda a expedição de ofício e/ou o necessário à medida (SERASAJUD).

Advirta-se, porém, que a manutenção do nome do executado no sistema perdurará por até 5 (cinco) anos e que pode ser retirado mediante o pagamento ou proposta de parcelamento aceito pelo Exequente, sendo que, nestes casos, a responsabilidade em informar a este Juízo é da parte exequente, sob pena de responsabilidade civil.

Após, cumprida a determinação, intime-se a parte Exequente a impulsionar o processo, postulando o que entender cabível, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 921, III, do CPC.

Na sequência, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, venham os autos conclusos.

Pratique-se o necessário.

Intime-se.

Cumpra-se.

Porto Velho/RO, segunda-feira, 4 de setembro de 2023 Arlen Jose Silva de Souza Juiz de Direito
04/09/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 11:45

Conclusos para decisão
29/06/2023 11:43

Juntada de Certidão
06/06/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 01/06/2023.
31/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo : 7017296-02.2015.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831 EXECUTADO: LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA *96.***.*80-68 e outros Advogado do(a) EXECUTADO: LILIA SANTIAGO DA COSTA - RO0006033A Advogado do(a) EXECUTADO: LILIA SANTIAGO DA COSTA - RO0006033A INTIMAÇÃO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto à Caixa Econômica Federal, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora.
29/05/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 12:29

Expedição de Alvará.
29/05/2023 11:30

Juntada de Certidão
25/05/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:22

Decorrido prazo de LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA *96.***.*80-68 em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:20

Decorrido prazo de LILIA SANTIAGO DA COSTA em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:17

Decorrido prazo de LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA em 22/05/2023 23:59.
22/05/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 02:14

Publicado DESPACHO em 15/05/2023.
12/05/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/05/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 15:54

Conclusos para despacho
25/04/2023 01:24

Decorrido prazo de LILIA SANTIAGO DA COSTA em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:24

Decorrido prazo de LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA *96.***.*80-68 em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:24

Decorrido prazo de LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA em 24/04/2023 23:59.
24/04/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 12:27

Publicado DESPACHO em 14/04/2023.
14/04/2023 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo : 7017296-02.2015.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831 EXECUTADO: LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA *96.***.*80-68 e outros Advogado do(a) EXECUTADO: LILIA SANTIAGO DA COSTA - RO0006033A INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato.

Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 10 dias.
12/04/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 15:34

Conclusos para despacho
22/03/2023 15:32

Juntada de Certidão
08/03/2023 00:50

Decorrido prazo de LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA *96.***.*80-68 em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:48

Decorrido prazo de LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:44

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:39

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:37

Decorrido prazo de LILIA SANTIAGO DA COSTA em 07/03/2023 23:59.
09/02/2023 02:50

Publicado DESPACHO em 10/02/2023.
09/02/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/02/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2023 14:11

Conclusos para decisão
28/01/2023 01:23

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 01:21

Decorrido prazo de LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA *96.***.*80-68 em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 01:20

Decorrido prazo de LILIA SANTIAGO DA COSTA em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 01:13

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 01:13

Decorrido prazo de LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA em 27/01/2023 23:59.
08/11/2022 01:38

Publicado DESPACHO em 09/11/2022.
08/11/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2022 11:04

Conclusos para decisão
25/10/2022 12:40

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 24/10/2022 23:59.
13/10/2022 15:02

Publicado INTIMAÇÃO em 07/10/2022.
13/10/2022 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/10/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 00:24

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 26/09/2022 23:59.
16/09/2022 01:15

Publicado INTIMAÇÃO em 19/09/2022.
16/09/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/09/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 00:42

Decorrido prazo de LILIA SANTIAGO DA COSTA em 13/09/2022 23:59.
14/09/2022 00:34

Decorrido prazo de LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA *96.***.*80-68 em 13/09/2022 23:59.
14/09/2022 00:33

Decorrido prazo de LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA em 13/09/2022 23:59.
13/09/2022 17:57

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 05:18

Publicado DESPACHO em 05/09/2022.
02/09/2022 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/08/2022 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2022 11:34

Conclusos para despacho
06/08/2022 00:22

Decorrido prazo de LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA em 05/08/2022 23:59.
06/08/2022 00:17

Decorrido prazo de LILIA SANTIAGO DA COSTA em 05/08/2022 23:59.
06/08/2022 00:17

Decorrido prazo de LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA *96.***.*80-68 em 05/08/2022 23:59.
05/08/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 04:18

Decorrido prazo de LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA *96.***.*80-68 em 11/07/2022 23:59.
28/07/2022 00:33

Publicado DESPACHO em 29/07/2022.
28/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/07/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 07:48

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2022 21:08

Decorrido prazo de LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA *96.***.*80-68 em 11/07/2022 23:59.
25/07/2022 15:59

Decorrido prazo de LILIA SANTIAGO DA COSTA em 11/07/2022 23:59.
21/07/2022 12:06

Conclusos para decisão
20/07/2022 21:39

Decorrido prazo de LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA em 11/07/2022 23:59.
20/07/2022 21:36

Decorrido prazo de LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA *96.***.*80-68 em 11/07/2022 23:59.
20/07/2022 20:32

Decorrido prazo de LILIA SANTIAGO DA COSTA em 11/07/2022 23:59.
18/07/2022 12:17

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 00:48

Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2022.
11/07/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2022.
29/06/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/06/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 00:02

Publicado DESPACHO em 14/06/2022.
13/06/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/06/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2022 20:20

Conclusos para decisão
15/03/2022 14:56

Juntada de Petição de custas
04/03/2022 02:15

Publicado INTIMAÇÃO em 07/03/2022.
04/03/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 11:01

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 01:18

Publicado INTIMAÇÃO em 22/02/2022.
21/02/2022 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 17:58

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 04:14

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2022.
09/02/2022 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 12:09

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 02/02/2022 23:59.
25/01/2022 00:59

Publicado INTIMAÇÃO em 26/01/2022.
25/01/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
21/01/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 11:44

Recebidos os autos do CEJUSC
21/01/2022 09:37

Audiência Conciliação não-realizada para 21/01/2022 09:00 Porto Velho - 4ª Vara Cível.
20/01/2022 11:19

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
26/11/2021 01:17

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 00:44

Decorrido prazo de LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA *96.***.*80-68 em 25/11/2021 23:59.
29/10/2021 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 03/11/2021.
29/10/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
27/10/2021 17:01

Recebidos os autos.
27/10/2021 17:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC
27/10/2021 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 16:58

Juntada de Certidão
27/10/2021 16:57

Audiência Conciliação designada para 21/01/2022 09:00 Porto Velho - 4ª Vara Cível.
26/10/2021 10:48

Juntada de Certidão
20/10/2021 00:19

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 19/10/2021 23:59.
08/10/2021 05:29

Publicado INTIMAÇÃO em 11/10/2021.
08/10/2021 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 09:35

Expedição de Alvará.
07/10/2021 05:26

Juntada de Outros documentos
03/10/2021 20:34

Juntada de Certidão
24/09/2021 00:21

Decorrido prazo de LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA *96.***.*80-68 em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 00:18

Decorrido prazo de LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA em 23/09/2021 23:59.
21/09/2021 00:09

Decorrido prazo de LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA *96.***.*80-68 em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 00:04

Decorrido prazo de LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 00:03

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 00:02

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 00:02

Decorrido prazo de LILIA SANTIAGO DA COSTA em 20/09/2021 23:59.
18/09/2021 13:53

Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2021.
18/09/2021 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021
13/09/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 14:13

Expedição de Alvará.
08/09/2021 16:24

Juntada de Certidão
02/09/2021 14:14

Publicado DECISÃO em 27/08/2021.
02/09/2021 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
25/08/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 11:52

Outras Decisões
19/08/2021 23:10

Conclusos para despacho
18/08/2021 17:18

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2021.
26/07/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 00:01

Decorrido prazo de LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA em 14/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 21:43

Juntada de Petição de impugnação à execução
01/07/2021 03:51

Decorrido prazo de LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA *96.***.*80-68 em 30/06/2021 23:59:59.
01/07/2021 03:30

Decorrido prazo de LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA em 30/06/2021 23:59:59.
01/07/2021 03:22

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 30/06/2021 23:59:59.
01/07/2021 03:21

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 30/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 04:52

Publicado INTIMAÇÃO em 09/06/2021.
08/06/2021 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2021 04:33

Publicado DESPACHO em 09/06/2021.
08/06/2021 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 12:09

Juntada de Certidão
07/06/2021 12:07

Expedição de Edital.
07/06/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 10:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/05/2021 17:09

Juntada de Petição de custas
18/05/2021 12:45

Conclusos para despacho
13/05/2021 12:15

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 00:56

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 11/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 04:12

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2021.
03/05/2021 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
17/04/2021 00:02

Decorrido prazo de LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA em 16/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 00:01

Decorrido prazo de LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA *96.***.*80-68 em 16/04/2021 23:59:59.
17/03/2021 08:30

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 03:41

Decorrido prazo de LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA *96.***.*80-68 em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 01:41

Decorrido prazo de LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 00:51

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 00:50

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 24/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
21/01/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2021 00:12

Publicado DESPACHO em 01/02/2021.
21/01/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 4ª Vara Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA CPF: *96.***.*80-68, atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: INTIMAR a(s) parte(s) acima qualificada(s), nos termos dos artigos 523 § 2 do CPC, para cumprir a Sentença e pagar o valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% ao montante da condenação e, também, de honorários de fase de cumprimento de sentença de 10%.

ADVERTIR a parte executada de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 CPC para pagamento espontâneo, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.. O prazo de defesa inicia-se a partir do término do prazo do edital.

OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública.

Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC.

A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça).

VALOR DA CONDENAÇÃO: R$ 13.155,58 (treze mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavo) Processo:7017296-02.2015.8.22.0001 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente:DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO CPF: *76.***.*53-04, CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA CPF: 84.***.***/0001-70 Executado: LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA CPF: *96.***.*80-68 DECISÃO ID 44101090: “(...) Restando infrutífera a intimação via carta Ar ou oficial de justiça, expeça-se edital de intimação para cumprimento de sentença, visto que os arts. 77, V e 274, parágrafo único do CPC determinam que a parte mantenha seu endereço sempre atualizado nos autos.(...)" Sede do Juízo: Fórum Geral Des.

César Montenegro, Av.

Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO, 76801-235, 3217-1307 e-mail: [email protected] Porto Velho, 20 de janeiro de 2021.

Técnico Judiciário (assinado digitalmente)
20/01/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 09:41

Juntada de Certidão
20/01/2021 09:35

Expedição de Edital.
19/01/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 15:23

Outras Decisões
09/10/2020 10:08

Conclusos para decisão
01/10/2020 08:55

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2020.
24/09/2020 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 13:04

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 13:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 00:35

Decorrido prazo de LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA *96.***.*80-68 em 02/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 00:21

Decorrido prazo de LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA em 02/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 00:11

Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 02/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 00:10

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 02/09/2020 23:59:59.
26/08/2020 09:47

Juntada de Petição de diligência
26/08/2020 09:47

Mandado devolvido dependência
10/08/2020 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2020 00:02

Publicado DESPACHO em 12/08/2020.
10/08/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 12:23

Expedição de Mandado.
06/08/2020 15:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 15:25

Outras Decisões
06/07/2020 20:23

Conclusos para decisão
16/06/2020 11:35

Juntada de Petição de petição
04/06/2020 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 05/06/2020.
04/06/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2020 11:36

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 11:36

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 10:26

Processo Desarquivado
22/05/2020 16:40

Juntada de Petição de petição
03/07/2019 23:03

Arquivado Provisoriamente
07/06/2019 12:07

Juntada de Petição de petição
03/06/2019 03:08

Publicado INTIMAÇÃO em 05/06/2019.
03/06/2019 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2019 16:49

Expedição de Outros documentos.
30/05/2019 15:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2019 01:57

Decorrido prazo de LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA em 28/05/2019 23:59:59.
22/05/2019 13:48

Expedição de Certidão.
21/05/2019 15:03

Juntada de Petição de petição
16/05/2019 01:48

Publicado DESPACHO em 20/05/2019.
16/05/2019 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2019 09:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2019 09:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/02/2019 08:36

Conclusos para despacho
21/02/2019 14:30

Juntada de Petição de petição
10/02/2019 02:08

Publicado INTIMAÇÃO em 07/02/2019.
10/02/2019 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2019 10:59

Expedição de Outros documentos.
05/02/2019 10:45

Juntada de Certidão
05/02/2019 08:45

Expedição de Ofício.
31/01/2019 01:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2019 23:59:59.
13/12/2018 08:22

Juntada de Petição de certidão
03/12/2018 10:42

Juntada de Certidão
19/11/2018 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2018 12:54

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/09/2018 23:59:59.
31/08/2018 10:07

Juntada de Petição de certidão
23/08/2018 11:13

Juntada de Petição de outras peças
20/08/2018 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2018 12:14

Expedição de Ofício.
15/08/2018 14:13

Juntada de Certidão
16/05/2018 04:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2018 23:59:59.
30/04/2018 11:08

Juntada de Petição de certidão
19/04/2018 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2018 11:34

Expedição de Ofício.
23/03/2018 03:51

Decorrido prazo de LEIDIANE SANTIAGO DA COSTA em 22/03/2018 23:59:59.
22/03/2018 17:14

Juntada de Petição de petição
21/03/2018 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2018 13:18

Expedição de Outros documentos.
19/03/2018 13:18

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2017 16:23

Conclusos para despacho
25/09/2017 11:23

Juntada de Petição de petição
06/09/2017 20:19

Expedição de Outros documentos.
05/09/2017 18:37

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2017 08:03

Conclusos para despacho
19/01/2017 17:51

Juntada de Petição de petição
28/11/2016 11:16

Expedição de Outros documentos.
18/11/2016 19:50

Mandado devolvido dependência
04/10/2016 17:41

Expedição de #Não preenchido#.
04/10/2016 17:08

Expedição de Mandado.
06/06/2016 09:10

Juntada de Petição de petição
19/05/2016 10:17

Expedição de Outros documentos.
06/05/2016 11:11

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2016 09:48

Conclusos para despacho
25/02/2016 12:38

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2015 12:11

Conclusos para despacho
19/10/2015 12:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2015

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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