05/10/2021 10:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
19/09/2021 20:45

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 23/08/2021 23:59.
19/09/2021 20:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ARAUJO CARVALHO em 23/08/2021 23:59.
10/09/2021 21:01

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 23/08/2021 23:59.
10/09/2021 21:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ARAUJO CARVALHO em 23/08/2021 23:59.
10/09/2021 21:00

Publicado INTIMAÇÃO em 30/07/2021.
10/09/2021 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
31/08/2021 10:50

Transitado em Julgado em 26/08/2021
31/08/2021 10:50

Expedição de Certidão.
02/08/2021 11:50

Expedição de #Não preenchido#.
30/07/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 14/07/2021 a 21/07/2021 AUTOS N. 7053902-87.2019.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO (A): ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO – RO303-B ADVOGADO (A): IRAN DA PAIXÃO TAVARES JÚNIOR – RO5087 ADVOGADO (A): PAULO BARROSO SERPA – RO4923 ADVOGADO (A): JOSÉ HENRIQUE BARROSO SERPA – RO9117 ADVOGADO (A): ANNA CARMEN DE SOUZA PITA – RO10374 EMBARGADO: FRANCISCO DE ARAÚJO CARVALHO ADVOGADO (A): LUAN ICAOM DE ALMEIDA AMARAL – RO7651 RELATOR : DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO INTERPOSTOS EM 02/12/2020 “EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração.

Contradição.

Ausência.

Revisão do julgado.

Impossibilidade. Se a matéria está discutida suficientemente no acórdão, não se caracteriza defeito passível de embargos de declaração, os quais também só podem ser opostos para fins de prequestionamento se preenchidos os requisitos de admissibilidade.
29/07/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 11:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2021 10:57

Deliberado em sessão
05/07/2021 09:52

Expedição de Certidão.
09/03/2021 05:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ARAUJO CARVALHO em 02/02/2021 23:59:59.
09/03/2021 05:23

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 02/02/2021 23:59:59.
09/03/2021 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ARAUJO CARVALHO em 05/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 07:50

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 02/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 07:50

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ARAUJO CARVALHO em 02/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 04:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ARAUJO CARVALHO em 05/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 08:25

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 00:21

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 08/01/2021 23:59:59.
20/01/2021 10:10

Pedido de inclusão em pauta
19/01/2021 11:56

Conclusos para decisão
19/01/2021 11:56

Juntada de Petição de Contra-razões
19/01/2021 10:45

Juntada de Petição de petição
15/01/2021 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ARAUJO CARVALHO em 14/01/2021 23:59:59.
30/12/2020 16:59

Expedição de #Não preenchido#.
29/12/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 07/01/2021.
29/12/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/12/2020 12:57

Expedição de Outros documentos.
28/12/2020 12:57

Expedição de Outros documentos.
22/12/2020 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2020 11:06

Conclusos para decisão
04/12/2020 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2020 11:05

Expedição de Certidão.
02/12/2020 16:57

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 08:29

Expedição de #Não preenchido#.
27/11/2020 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 30/11/2020.
27/11/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2020 10:34

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 10:34

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 09:30

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (APELANTE) e não-provido.
12/11/2020 14:36

Deliberado em sessão
09/10/2020 10:01

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 10:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/10/2020 11:11

Pedido de inclusão em pauta
17/07/2020 10:26

Conclusos para decisão
17/07/2020 10:03

Juntada de termo de triagem
14/07/2020 11:12

Recebidos os autos
14/07/2020 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2020

Ultima Atualização
29/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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