19/09/2021 20:43

Decorrido prazo de JOSE ALGEMIRO DE PAULA em 18/08/2021 23:59.
19/09/2021 20:43

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA CAVALCANTE em 18/08/2021 23:59.
19/09/2021 20:43

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 18/08/2021 23:59.
19/09/2021 20:43

Decorrido prazo de Espólio de Issac Benayon Sabbá em 18/08/2021 23:59.
15/09/2021 08:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
10/09/2021 20:42

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 18/08/2021 23:59.
10/09/2021 20:42

Decorrido prazo de JOSE ALGEMIRO DE PAULA em 18/08/2021 23:59.
10/09/2021 20:42

Decorrido prazo de Espólio de Issac Benayon Sabbá em 18/08/2021 23:59.
10/09/2021 20:42

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA CAVALCANTE em 18/08/2021 23:59.
10/09/2021 20:41

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2021.
10/09/2021 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
30/08/2021 09:09

Transitado em Julgado em 23/08/2021
30/08/2021 09:09

Expedição de Certidão.
28/07/2021 08:36

Expedição de #Não preenchido#.
27/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 07/07/2021 0019263-75.2013.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 0019263-75.2013.8.22.0001-Porto Velho / 1ª Vara Cível Apelante : Espólio de Ysaac Benayon Sabba representado por Moisés Gonçalves Sabba Advogada : Cristiane da Silva Lima (OAB/RO 1569) Advogado : Welser Rony Alencar Almeida (OAB/RO 1506) Advogado : Alexandre Camargo (OAB/RO 704) Advogado : Odair Martini (OAB/RO 30) Advogado : Orestes Muniz Filho (OAB/RO 40) Advogado : Jacimar Pereira Rigolon (OAB/RO 1740) Apelada : Santo Antônio Energia S/A Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861) Apelados : Francisco Silva Cavalcante e outros Advogado : José Raimundo de Jesus (OAB/RO 3975) Advogado : Izidoro Celso Nobre da Costa (OAB/RO 3361) Relator : DES.

HIRAM SOUZA MARQUES Suspeito : Des.

Marcos Alaor Diniz Grangeia Suspeito : Des.

Alexandre Miguel Distribuído por Sorteio em 04/12/2020 Redistribuído por Prevenção em 29/07/2020 Decisão: "PRELIMINAR AFASTADA.

NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Apelação.

Desapropriação.

Possuidores.

Reconhecimento extrajudicial.

Demonstração da posse.

Indenização. 1. É assegurado ao possuidor o direito à indenização pela perda do direito possessório sobre imóvel expropriado, independentemente de prova de propriedade ou usucapião. 2.

Recurso não provido.
26/07/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 08:55

Conhecido o recurso de Espólio de Issac Benayon Sabbá (APELANTE) e não-provido.
07/07/2021 16:41

Deliberado em sessão
05/07/2021 11:22

Incluído em pauta para 07/07/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
01/07/2021 09:21

Deliberado em Sessão - Adiado
30/06/2021 10:21

Incluído em pauta para 30/06/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
22/06/2021 13:17

Expedição de Certidão.
30/05/2021 17:45

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 23:37

Retirado pedido de inclusão em pauta
29/07/2020 12:11

Conclusos para decisão
29/07/2020 11:41

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
29/07/2020 07:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
29/07/2020 07:43

Determinação de redistribuição por prevenção
29/07/2020 07:43

Determinação de redistribuição por prevenção
29/07/2020 07:43

Reconhecida a prevenção
29/07/2020 07:43

Reconhecida a prevenção
29/07/2020 07:43

Determinação de redistribuição por prevenção
27/07/2020 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
27/07/2020 10:29

Reconhecida a prevenção
14/02/2020 17:27

Conclusos para decisão
14/02/2020 11:30

Juntada de Petição de Documento-MPRO-00192637520138220001.pdf
10/02/2020 12:45

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 11:46

Juntada de termo de triagem
04/02/2020 18:23

Recebidos os autos
04/02/2020 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
22/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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