STJ - 0000460-14.2018.8.22.0019

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Jesuino Rissato (Desembargador Convocado do Tjdft)

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANELSON OLIVEIRA BARBOSA

CPF *12.***.*43-32

FERNANDO DE OLIVEIRA

CPF *87.***.*90-72

Advogados

LEONARDO FERREIRA DE MELO

OAB: 5959/RO

CPF *40.***.*06-00

NILTON BARRETO LINO DE MORAES

OAB: 3974/RO

CPF *95.***.*39-15

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2021 05:57

    Transitado em Julgado em 03/12/2021

  • 19/11/2021 11:21

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1058278/2021

  • 19/11/2021 11:08

    Protocolizada Petição 1058278/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2021

  • 17/11/2021 05:04

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2021 Petição Nº 791425/2021 - AgRg

  • 16/11/2021 19:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

  • 16/11/2021 10:30

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0791425 - AgRg no AREsp 1947351 - Publicação prevista para 17/11/2021

  • 10/11/2021 12:52

    Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

  • 09/11/2021 14:44

    Não conhecido o recurso de ANELSON OLIVEIRA BARBOSA e FERNANDO DE OLIVEIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 791425/2021 - AgRg no AREsp 1947351

  • 22/10/2021 21:02

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

  • 22/10/2021 19:56

    Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 949713/2021

  • 22/10/2021 19:54

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 22/10/2021 19:54

    Protocolizada Petição 949713/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/10/2021

  • 15/09/2021 09:07

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 15/09/2021 09:07

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 15/09/2021 08:39

    Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

  • 13/09/2021 18:50

    Determinada a distribuição do feito

  • 01/09/2021 20:00

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

  • 01/09/2021 19:11

    Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 791425/2021

  • 01/09/2021 19:10

    Protocolizada Petição 791425/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/09/2021

  • 31/08/2021 08:16

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 783189/2021

  • 31/08/2021 07:55

    Protocolizada Petição 783189/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2021

  • 27/08/2021 05:16

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2021

  • 26/08/2021 19:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 26/08/2021 17:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2021

  • 26/08/2021 17:50

    Não conhecido o recurso de ANELSON OLIVEIRA BARBOSA e FERNANDO DE OLIVEIRA

  • 17/08/2021 18:03

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 17/08/2021 18:00

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 05/08/2021 19:57

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

  • 04/08/2021 00:00

    Citação

    02/08/2021 11:42:00 PAULO KIYOCHI MORI:1010590 2000.0460.1420.1882.2001-9822388 11 DESPACHO DO PRESIDENTE Agravo em Recurso Extraordinário - Nrº: 4 Número do Processo :0000460-14.2018.8.22.0019 Processo de Origem : 0000460-14.2018.8.22.0019 Agravante: Anelson de Oliveira Barbosa Advogado: Nilton Barreto Lino de Moraes(OAB/RO 3974) Advogado: Leonardo Ferreira de Melo(OAB/RO 5959) Agravante: Fernando de Oliveira Advogado: Nilton Barreto Lino de Moraes(OAB/RO 3974) Advogado: Leonardo Ferreira de Melo(OAB/RO 5959) Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator:Des.

    Kiyochi Mori

    Vistos.

    Subam os autos ao Supremo Tribunal Federal para processamento do agravo, nos termos do artigo 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    Porto Velho/RO, agosto de 2021.

    Desembargador Kiyochi Mori Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
17/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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