STJ - 0800022-41.2020.8.22.0000

24/03/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

24/03/2023 13:23

Transitado em Julgado em 24/03/2023

15/02/2023 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95124/2023

15/02/2023 17:41

Protocolizada Petição 95124/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2023

07/02/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023

06/02/2023 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2023

04/02/2023 14:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JARU

09/01/2023 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/01/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2022 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

03/06/2022 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (Certifico que o processo de número 08000224120208220000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequaç

30/05/2022 10:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA