31/05/2023 11:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
30/05/2023 10:06

Juntada de Decisão
09/11/2022 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
21/10/2022 00:02

Decorrido prazo de ROBERTO CEZAR ARAUJO LOPES JUNIOR em 20/10/2022 23:59.
21/10/2022 00:02

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 20/10/2022 23:59.
21/10/2022 00:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 20/10/2022 23:59.
21/10/2022 00:02

Decorrido prazo de WELYS ARAUJO DE ASSIS em 20/10/2022 23:59.
21/10/2022 00:01

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA DE CARVALHO em 20/10/2022 23:59.
18/10/2022 12:03

Expedição de Certidão.
18/10/2022 00:10

Publicado DECISÃO em 19/10/2022.
18/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/10/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 12:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/10/2022 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel
11/10/2022 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
30/08/2022 11:12

Conclusos para decisão
03/08/2022 09:07

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2022 09:51

Expedição de Certidão.
14/07/2022 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 15/07/2022.
14/07/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/07/2022 13:15

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
13/07/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 12:53

Expedição de Certidão.
27/06/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 08:59

Expedição de Certidão.
03/06/2022 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2022.
03/06/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 13:21

Recurso Especial não admitido
01/06/2022 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel
26/01/2022 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
12/01/2022 12:52

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2021 14:43

Expedição de Certidão.
15/12/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2021.
15/12/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 10:33

Expedição de Certidão.
14/12/2021 10:33

Juntada de Petição de
14/12/2021 10:33

Juntada de Petição de recurso especial
01/12/2021 00:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 30/11/2021 23:59.
30/11/2021 16:51

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 08:59

Expedição de Certidão.
05/11/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 08/11/2021.
05/11/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 08:19

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 08:19

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 09:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/10/2021 13:17

Juntada de Petição de certidão
22/10/2021 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2021 08:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/10/2021 09:52

Expedição de Certidão.
28/09/2021 17:12

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 17:12

Pedido de inclusão em pauta
19/09/2021 20:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/09/2021 23:59.
19/09/2021 20:52

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA DE CARVALHO em 08/09/2021 23:59.
17/09/2021 09:37

Conclusos para decisão
17/09/2021 09:37

Expedição de Certidão.
10/09/2021 21:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/09/2021 23:59.
10/09/2021 21:42

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA DE CARVALHO em 08/09/2021 23:59.
10/09/2021 21:40

Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2021.
10/09/2021 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
27/08/2021 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2021 16:21

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 10:39

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 07:30

Expedição de #Não preenchido#.
17/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão       Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 04/08/2021 7005594-83.2020.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7005594-83.2020.8.22.0001-Porto Velho / 4ª Vara Cível Apelante : Banco Bradesco S/A Advogado : Wilson Belchior (OAB/RO 6484) Apelado : José Carlos da Silva de Carvalho Advogado : Roberto Cezar Araújo Lopes Júnior (OAB/RO 10633) Advogado : Wels Araújo de Assis (OAB/RO 3804) Relator : DES.

ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 16/12/2020   Decisão:  "RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Apelação cível.

Ação indenizatória.

Acordo.

Dívida paga.

Ausência de informação nos autos.

Bloqueio de valores.

Dano material.

Juros de empréstimo.

Não comprovação.

Dano moral configurado.

Quantum.

Redução.

Recurso parcialmente provido.   A aplicação da sanção civil do pagamento em dobro por cobrança judicial de dívida já adimplida (art. 940 do CC) somente é possível quando há prova inequívoca da má-fé do credor, o que não ocorreu no caso. Muito embora não tenha o apelado agido com o dolo necessário para ser responsabilizado na forma contida no art. 940 do CC, agiu com culpa, ensejando os danos materiais e morais mencionados na inicial. Ausente comprovação do dano material pleiteado, impõe-se a improcedência do pedido, porquanto este deve ser comprovado. A fixação do dano moral deve se dar em patamar que atenda aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, merecendo reforma a sentença que não os fixou nos parâmetros adotados por esta Corte em situações semelhantes.
16/08/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 09:24

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/0432-70 (APELANTE) e provido em parte
04/08/2021 13:50

Deliberado em sessão
30/07/2021 11:14

Incluído em pauta para 04/08/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
26/07/2021 11:30

Expedição de Certidão.
13/07/2021 15:08

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 15:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/12/2020 10:02

Conclusos para decisão
16/12/2020 10:01

Juntada de termo de triagem
16/12/2020 07:38

Recebidos os autos
16/12/2020 07:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7009673-71.2017.8.22.0014

Jillyan Briely Goncalves Ebert

Nelson Jose Pierosan

Advogado: Andre Coelho Junqueira

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 05/12/2017 16:22

Exibir Processo

Processo nº 7048288-04.2019.8.22.0001

Douglas Tadeu Chiquetti

Moises Will

Advogado: Douglas Tadeu Chiquetti

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 29/10/2019 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0807650-47.2021.8.22.0000

Ildair da Silva Lucas

Tjro - Porto Velho - 1ª Vara de Delitos ...

Advogado: Elizeu dos Santos Paulino

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 11/08/2021 13:35

Exibir Processo

Processo nº 7006647-65.2021.8.22.0001

Nilsa Ferreira dos Santos

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 17/02/2021 11:08

Exibir Processo

Processo nº 7031170-44.2021.8.22.0001

Emiko Kawada

Advogado: Aline Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 18/06/2021 11:04

Exibir Processo