TJRO - 0806246-58.2021.8.22.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jorge Luiz dos Santos Leal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2021 20:50
Decorrido prazo de JOSE DA COSTA em 20/08/2021 23:59.
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19/09/2021 20:33
Decorrido prazo de MICHEL EUGENIO MADELLA em 19/07/2021 23:59.
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19/09/2021 20:33
Decorrido prazo de DIEGO RODRIGO RODRIGUES DE PAULA em 19/07/2021 23:59.
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19/09/2021 20:33
Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BURITIS - RO em 19/07/2021 23:59.
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10/09/2021 21:32
Decorrido prazo de JOSE DA COSTA em 20/08/2021 23:59.
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10/09/2021 21:31
Publicado INTIMAÇÃO em 13/08/2021.
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10/09/2021 21:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
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10/09/2021 19:43
Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BURITIS - RO em 19/07/2021 23:59.
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10/09/2021 19:43
Decorrido prazo de DIEGO RODRIGO RODRIGUES DE PAULA em 19/07/2021 23:59.
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10/09/2021 19:43
Decorrido prazo de MICHEL EUGENIO MADELLA em 19/07/2021 23:59.
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10/09/2021 19:41
Publicado DECISÃO em 07/07/2021.
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10/09/2021 19:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
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10/09/2021 07:43
Arquivado Definitivamente
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31/08/2021 17:55
Expedição de Certidão.
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16/08/2021 17:00
Juntada de Petição de certidão
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16/08/2021 11:57
Juntada de Petição de Documento-MPRO-08062465820218220000.pdf
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13/08/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Criminal / Gabinete Des.
Valter de Oliveira ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 05/08/2021 Processo: 0806246-58.2021.8.22.0000 Habeas Corpus (PJE) Origem: 1001387-88.2017.8.22.0021 Buritis/2ª Vara Genérica Paciente: José da Costa Impetrante (Advogado): Maurício Boni Duarte Azevedo (OAB/RO 6.283) - Sustentação oral (videoconferência) Advogado: Diego Rodrigo Rodrigues de Paula (OAB/RO 9.507) Advogado: Michel Eugenio Madella (OAB/RO 3.390) Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Buritis/RO Relator: JUIZ JORGE LEAL (Juiz Convocado) Distribuído por sorteio em 05/07/2021 DECISÃO: “ORDEM DENEGADA À UNANIMIDADE” EMENTA: Habeas corpus.
Homicídio.
Prisão preventiva.
Fundamentação idônea.
Presunção de inocência.
Condições pessoais.
Requisitos presentes.
Medidas cautelares insuficientes.
Ordem denegada. 1.
Havendo prova da materialidade e indícios de autoria, presentes estão os pressupostos da prisão preventiva, principalmente quando a decisão se encontra adequadamente fundamentada em elementos extraídos da situação fática que levou o magistrado a concluir pela necessidade da prisão. 2.
A existência de condições pessoais favoráveis, por si só, não desconstitui a custódia antecipada caso estejam presentes outros requisitos de ordem objetiva e subjetiva que autorizem a decretação da medida extrema. 3.
Ordem denegada. -
12/08/2021 17:11
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2021 17:11
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2021 17:10
Denegado o Habeas Corpus
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06/08/2021 03:10
Decorrido prazo de JOSE DA COSTA em 05/08/2021 23:59:59.
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06/08/2021 03:10
Decorrido prazo de MAURICIO BONI DUARTE AZEVEDO em 05/08/2021 23:59:59.
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05/08/2021 11:59
Deliberado em sessão
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02/08/2021 16:44
Incluído em pauta para 05/08/2021 08:30:00 JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL.
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21/07/2021 13:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Valter de Oliveira
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21/07/2021 13:11
Retirado pedido de inclusão em pauta
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21/07/2021 13:11
Pedido de inclusão em pauta
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19/07/2021 17:22
Juntada de Petição de peças criminais
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19/07/2021 15:41
Juntada de Petição de
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15/07/2021 09:19
Conclusos para decisão
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13/07/2021 12:01
Juntada de Petição de Documento-MPRO-08062465820218220000.pdf
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08/07/2021 19:19
Juntada de Petição de petição
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08/07/2021 09:35
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2021 09:31
Expedição de .
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08/07/2021 09:31
Juntada de Petição de ofício
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06/07/2021 14:58
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2021 14:57
Expedição de Certidão.
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06/07/2021 13:32
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2021 13:32
Não Concedida a Medida Liminar
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06/07/2021 08:06
Conclusos para decisão
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06/07/2021 08:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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06/07/2021 08:04
Juntada de termo de triagem
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06/07/2021 08:00
Juntada de termo de triagem
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05/07/2021 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2021
Ultima Atualização
19/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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