TJRO - 7012233-17.2020.8.22.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Rowilson Teixeira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2022 09:12
Decorrido prazo de JOSIANE MEDEIROS DOS SANTOS em 13/09/2021 23:59.
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17/10/2022 09:01
Decorrido prazo de JOSIANE MEDEIROS DOS SANTOS em 13/09/2021 23:59.
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10/10/2022 13:49
Decorrido prazo de JOSIANE MEDEIROS DOS SANTOS em 13/09/2021 23:59.
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01/02/2022 09:33
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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01/02/2022 08:33
Transitado em Julgado em 31/01/2022
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01/02/2022 08:33
Expedição de Certidão.
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03/12/2021 09:05
Expedição de Certidão.
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02/12/2021 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 03/12/2021.
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02/12/2021 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
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01/12/2021 12:53
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2021 12:53
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2021 13:04
Embargos de Declaração Acolhidos
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24/11/2021 15:13
Juntada de Petição de certidão
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19/11/2021 13:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/11/2021 10:58
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/10/2021 10:11
Expedição de Certidão.
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13/10/2021 12:15
Proferido despacho de mero expediente
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13/10/2021 12:15
Pedido de inclusão em pauta
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11/10/2021 09:13
Conclusos para decisão
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11/10/2021 09:13
Expedição de Certidão.
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19/09/2021 20:58
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 13/09/2021 23:59.
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19/09/2021 20:57
Decorrido prazo de JOSIANE MEDEIROS DOS SANTOS em 13/09/2021 23:59.
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14/09/2021 00:01
Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 13/09/2021 23:59.
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14/09/2021 00:00
Decorrido prazo de JOSIANE MEDEIROS DOS SANTOS em 13/09/2021 23:59.
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10/09/2021 21:50
Publicado INTIMAÇÃO em 20/08/2021.
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10/09/2021 21:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
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23/08/2021 10:37
Juntada de Petição de petição
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20/08/2021 07:28
Expedição de #Não preenchido#.
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20/08/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 102 de 05/08/2021 a 12/08/2021 AUTOS N. 7012233-17.2020.8.22.0002 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA – RO8768 APELADA : JOSIANE MEDEIROS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANGELA LUNARDI – RO11074 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 10/05/2021 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação cível.
Demora na ligação de energia elétrica.
Falha na prestação de serviço.
Dano moral.
Configuração.
O fornecimento de energia elétrica trata-se de uma utilidade indispensável para a vida moderna, e ultrapassa os limites do simples desconforto sua interrupção por cerca de 17 dias, sem justificativa por parte da concessionária de serviço público, principalmente quando necessário o ajuizamento de ação judicial para que o serviço seja realizado, sendo devida, portanto, indenização por danos morais.
Recurso não provido. -
19/08/2021 08:32
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2021 08:32
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2021 07:25
Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido.
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16/08/2021 10:18
Deliberado em sessão
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29/07/2021 10:11
Expedição de Certidão.
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05/07/2021 12:33
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2021 12:33
Pedido de inclusão em pauta virtual
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02/07/2021 13:47
Pedido de inclusão em pauta
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10/05/2021 13:53
Conclusos para decisão
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10/05/2021 13:53
Juntada de termo de triagem
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10/05/2021 11:03
Recebidos os autos
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10/05/2021 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2021
Ultima Atualização
17/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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