04/10/2021 14:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
19/09/2021 20:57

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 13/09/2021 23:59.
19/09/2021 20:57

Decorrido prazo de TIAGO UZEDA RODRIGUES em 13/09/2021 23:59.
19/09/2021 20:57

Decorrido prazo de TADEU APARECIDO AZEREDO QUEIROZ em 13/09/2021 23:59.
15/09/2021 09:37

Transitado em Julgado em 15/09/2021
15/09/2021 09:37

Expedição de Certidão.
14/09/2021 00:00

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021 00:00

Decorrido prazo de TADEU APARECIDO AZEREDO QUEIROZ em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021 00:00

Decorrido prazo de TIAGO UZEDA RODRIGUES em 13/09/2021 23:59.
10/09/2021 21:52

Publicado INTIMAÇÃO em 20/08/2021.
10/09/2021 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
20/08/2021 08:46

Expedição de #Não preenchido#.
20/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 10/08/2021 - por videoconferência AUTOS N. 7061274-92.2016.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTES/EMBARGADOS: STEPHANO RODRIGUES MAGALHÃES E OUTRO ADVOGADO(A): FERNANDO SOARES GARCIA – RO1089 ADVOGADO A): SÉRGIO GASTÃO YASSAKA – RO4870 EMBARGADO/EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO(A): EDSON ROSAS JÚNIOR – AM1910 ADVOGADO(A): LÚCIA CRISTINA PINHO ROSAS – AM5109 ADVOGADO(A): MAURO PAULO GALERA MARI – RO4937 EMBARGADO: TADEU APARECIDO AZEREDO QUEIROZ ADVOGADO(A): LEANDRO VICENTE LOW LOPES – RO785 ADVOGADO(A): MÁRCIO PEREIRA BASSANI – RO1699 RELATOR : DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO IMPEDIDO : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA INTERPOSTOS EM 16/11/2020 E 17/11/2020 Decisão: “EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Embargos de declaração.

Pressupostos.

Ausência.

Rediscussão da matéria.

Inviabilidade.

Deve ser mantido o acórdão embargado quando não constatados os vícios apontados pelas partes, sobretudo porque o julgador não está adstrito a todos os argumentos invocados, bastando que motive sua convicção, como o autoriza a lei processual civil.
19/08/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 12:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/08/2021 13:51

Deliberado em sessão
30/07/2021 12:17

Expedição de Certidão.
27/05/2021 13:03

Expedição de Certidão.
07/05/2021 10:48

Expedição de Certidão.
12/02/2021 17:52

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
08/02/2021 18:08

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2021 08:39

Conclusos para decisão
07/02/2021 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2020 10:29

Conclusos para decisão
04/12/2020 10:28

Juntada de Petição de Contra-razões
04/12/2020 10:28

Juntada de Petição de Contra-razões
04/12/2020 10:25

Expedição de Certidão.
03/12/2020 18:31

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 16:20

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 00:11

Decorrido prazo de TIAGO UZEDA RODRIGUES em 01/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 00:10

Decorrido prazo de TADEU APARECIDO AZEREDO QUEIROZ em 01/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 00:02

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 01/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 00:02

Decorrido prazo de Banco Bradesco em 01/12/2020 23:59:59.
25/11/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 26/11/2020.
25/11/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/11/2020 10:06

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 10:06

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
20/11/2020 10:28

Conclusos para decisão
20/11/2020 10:28

Expedição de Certidão.
20/11/2020 10:26

Juntada de Petição de recurso especial
20/11/2020 10:26

Juntada de Petição de
17/11/2020 15:34

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 08:44

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 12:00

Expedição de #Não preenchido#.
09/11/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2020.
09/11/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2020 09:37

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 09:37

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 17:29

Conhecido o recurso de TADEU APARECIDO AZEREDO QUEIROZ - CPF: *50.***.*04-21 (APELANTE) e provido em parte
28/10/2020 15:19

Deliberado em sessão
21/10/2020 17:24

Deliberado em Sessão - Adiado
16/10/2020 21:38

Expedição de Certidão.
01/09/2020 13:16

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 19:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2020 12:30

Conclusos para decisão
28/08/2020 12:30

Expedição de Certidão.
28/08/2020 00:03

Decorrido prazo de TIAGO UZEDA RODRIGUES em 27/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 11:24

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2020 16:49

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 21:04

Expedição de #Não preenchido#.
04/08/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 05/08/2020.
04/08/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 11:03

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 11:03

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 22:07

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2020 10:37

Conclusos para decisão
30/07/2020 10:37

Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2020 19:59

Juntada de Petição de petição
07/07/2020 07:52

Expedição de Certidão.
07/07/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2020.
07/07/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2020 07:41

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 07:41

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2020 18:27

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 23:11

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2020 17:30

Conclusos para decisão
22/06/2020 09:33

Recebidos os autos
22/06/2020 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2019 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para origem
25/10/2019 16:33

Expedição de Certidão.
25/10/2019 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2019 10:53

Expedição de Ofício.
06/09/2019 13:12

Conclusos para decisão
06/09/2019 12:47

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
06/09/2019 12:27

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019 12:27

Determinação de redistribuição por prevenção
06/09/2019 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
06/09/2019 11:04

Juntada de termo de triagem
05/09/2019 12:18

Recebidos os autos
05/09/2019 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2019

Ultima Atualização
19/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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