STJ - 0807386-64.2020.8.22.0000

19/03/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

19/03/2024 13:03

Transitado em Julgado em 19/03/2024

28/02/2024 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 138622/2024

28/02/2024 15:25

Protocolizada Petição 138622/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2024

28/02/2024 10:16

Juntada de Petição de ofício nº 136979/2024

28/02/2024 10:05

Protocolizada Petição 136979/2024 (OF - OFÍCIO) em 28/02/2024

28/02/2024 05:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024 18:36

Expedição de Ofício nº 022380/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal de Porto Velho - RO comunicando decisão

27/02/2024 18:36

Expedição de Ofício nº 022356/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão

27/02/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024 17:10

Concedido o Habeas Corpus a MOISÉS JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA

20/04/2022 19:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/04/2022 19:08

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 317548/2022

20/04/2022 18:55

Protocolizada Petição 317548/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/04/2022

20/04/2022 18:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2022 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2022 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 633702 (2020/0336071-5)

10/02/2022 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA