STJ - 7007853-67.2019.8.22.0007

14/03/2025 21:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

13/03/2025 16:02

Transitado em Julgado em 12/03/2025

28/02/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 868213/2024 - AgInt no RE no AgInt no

27/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0868213 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2388051 - Publicação prevista para 28/02/2025

25/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de DESIGN 2000 ARTES GRAFICAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00868213/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2388051/RO

19/12/2024 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2024

18/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 17:31

Incluído em pauta para 19/02/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00868213/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2388051/RO

21/11/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/11/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2024 e término em 19/11/2024, para MUNICIPIO DE CACOAL apresentar resposta à petição n. 868213/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 387.

03/10/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/10/2024 Petição Nº 868213/2024 -

02/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/10/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 868213/2024. Publicação prevista para 03/10/2024)

02/10/2024 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 868213/2024

02/10/2024 12:52

Protocolizada Petição 868213/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/10/2024

24/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024 Petição Nº 520815/2024 - RE no AgInt no

23/09/2024 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0520815 - RE no AgInt no AREsp 2388051 - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 10:20

Negado seguimento ao recurso de DESIGN 2000 ARTES GRAFICAS LTDA - Petição Nº 2024/00520815 - RE no AgInt AREsp 2388051

11/09/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/09/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2024 e término em 10/09/2024, para MUNICIPIO DE CACOAL apresentar resposta à petição n. 520815/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 361.

28/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 28/06/2024 Petição Nº 520815/2024 -

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

26/06/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 520815/2024. Publicação prevista para 28/06/2024)

26/06/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/06/2024 17:55

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

26/06/2024 13:36

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

20/06/2024 17:16

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 520815/2024

20/06/2024 16:54

Protocolizada Petição 520815/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/06/2024

11/06/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/06/2024 Petição Nº 1087589/2023 - AgInt

10/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/06/2024 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1087589 - AgInt no AREsp 2388051 - Publicação prevista para 11/06/2024

27/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de DESIGN 2000 ARTES GRAFICAS LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01087589/2023 - AgInt no AREsp 2388051/RO

17/05/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/05/2024 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2024-AJC-1T)

10/05/2024 09:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 13:20

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01087589/2023 - AgInt no AREsp 2388051/RO

02/02/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 01/02/2024, para MUNICIPIO DE CACOAL apresentar resposta à petição n. 1087589/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 328.

06/11/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2023 Petição Nº 1087589/2023 -

03/11/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/11/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1087589/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)

01/11/2023 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1087589/2023

01/11/2023 17:22

Protocolizada Petição 1087589/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/11/2023

18/10/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

17/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023

17/10/2023 15:10

Não conhecido o agravo de DESIGN 2000 ARTES GRAFICAS LTDA - MICROEMPRESA

19/09/2023 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

19/09/2023 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/09/2023 10:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/09/2023 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/06/2023 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/06/2023 16:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA