STJ - 0022868-92.2014.8.22.0001

21/03/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

21/03/2024 17:13

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 997481/2023 - AgInt

27/02/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0997481 - AgInt no AREsp 2422857 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA NILDA RAMALHO LACERDA e FRANCISCO ALVES LACERDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00997481/2023 - AgInt no AREsp 2422857/RO

15/02/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:21

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00997481/2023 - AgInt no AREsp 2422857/RO

27/11/2023 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

27/11/2023 08:03

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2005694 (2022/0167330-7)

23/11/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 997481/2023 - AgInt

22/11/2023 19:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0997481 - AgInt no AREsp 2422857 - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:10

Determinada a distribuição do feito

31/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2023 e término em 30/10/2023, para MARIA IVANETE DE OLIVEIRA SOUZA apresentar resposta à petição n. 997481/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 499.

05/10/2023 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/10/2023 Petição Nº 997481/2023 -

04/10/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 997481/2023. Publicação prevista para 05/10/2023)

03/10/2023 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 997481/2023

03/10/2023 18:37

Protocolizada Petição 997481/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2023

21/09/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

20/09/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 20:50

Não conhecido o recurso de MARIA NILDA RAMALHO LACERDA e FRANCISCO ALVES LACERDA

18/08/2023 10:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 811771/2023

18/08/2023 10:22

Protocolizada Petição 811771/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2023

14/08/2023 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/08/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/07/2023 11:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS