04/04/2024 11:25

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 11:24

Juntada de Certidão
04/04/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 11:09

Expedição de Ofício.
04/04/2024 10:33

Juntada de Certidão
24/01/2024 19:12

Recebidos os autos
24/01/2024 15:58

Juntada de termo de triagem
29/04/2022 07:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/04/2022 06:53

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO RIBEIRO MATEUS em 26/04/2022 23:59.
29/04/2022 06:53

Decorrido prazo de ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO em 26/04/2022 23:59.
29/04/2022 06:50

Decorrido prazo de PAULO BARROSO SERPA em 26/04/2022 23:59.
29/04/2022 06:48

Decorrido prazo de IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR em 26/04/2022 23:59.
29/04/2022 05:48

Decorrido prazo de MARCELO NOGUEIRA FRANCO em 26/04/2022 23:59.
29/04/2022 05:39

Decorrido prazo de WILSON VEDANA JUNIOR em 26/04/2022 23:59.
29/04/2022 05:38

Decorrido prazo de THALINE ANGELICA DE LIMA em 26/04/2022 23:59.
29/04/2022 04:56

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE BARROSO SERPA em 26/04/2022 23:59.
28/04/2022 19:32

Decorrido prazo de MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 08/03/2022 23:59.
28/04/2022 19:14

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO RIBEIRO MATEUS em 07/03/2022 23:59.
28/04/2022 19:09

Decorrido prazo de WILSON VEDANA JUNIOR em 07/03/2022 23:59.
28/04/2022 18:38

Decorrido prazo de MARCELO NOGUEIRA FRANCO em 07/03/2022 23:59.
28/04/2022 18:35

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE BARROSO SERPA em 07/03/2022 23:59.
28/04/2022 18:30

Decorrido prazo de ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO em 07/03/2022 23:59.
28/04/2022 18:29

Decorrido prazo de PAULO BARROSO SERPA em 07/03/2022 23:59.
28/04/2022 17:57

Decorrido prazo de IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR em 07/03/2022 23:59.
28/04/2022 17:48

Decorrido prazo de THALINE ANGELICA DE LIMA em 07/03/2022 23:59.
28/04/2022 17:35

Decorrido prazo de MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 07/03/2022 23:59.
26/04/2022 20:31

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 02:23

Publicado INTIMAÇÃO em 18/04/2022.
13/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 07:45

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 17:32

Juntada de Petição de outras peças
15/03/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 10:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/03/2022 18:49

Conclusos para decisão
14/03/2022 18:47

Juntada de Certidão
14/03/2022 12:02

Determinada Requisição de Informações
10/03/2022 07:27

Conclusos para decisão
03/03/2022 07:50

Juntada de Petição de outras peças
25/02/2022 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2022.
25/02/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 13:37

Decorrido prazo de THALINE ANGELICA DE LIMA em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022 13:37

Decorrido prazo de IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022 13:37

Decorrido prazo de ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022 13:37

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE BARROSO SERPA em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022 13:37

Decorrido prazo de MARCELO NOGUEIRA FRANCO em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022 13:37

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO RIBEIRO MATEUS em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022 13:37

Decorrido prazo de PAULO BARROSO SERPA em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022 13:37

Decorrido prazo de WILSON VEDANA JUNIOR em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022 12:06

Decorrido prazo de LUIS NELSON DE OLIVEIRA em 21/02/2022 23:59.
23/02/2022 12:06

Decorrido prazo de MARCELO NOGUEIRA FRANCO em 21/02/2022 23:59.
23/02/2022 12:06

Decorrido prazo de PAULO BARROSO SERPA em 21/02/2022 23:59.
23/02/2022 12:06

Decorrido prazo de ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO em 21/02/2022 23:59.
23/02/2022 12:06

Decorrido prazo de IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR em 21/02/2022 23:59.
23/02/2022 12:06

Decorrido prazo de THALINE ANGELICA DE LIMA em 21/02/2022 23:59.
23/02/2022 12:06

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE BARROSO SERPA em 21/02/2022 23:59.
23/02/2022 12:06

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO RIBEIRO MATEUS em 21/02/2022 23:59.
23/02/2022 12:06

Decorrido prazo de WILSON VEDANA JUNIOR em 21/02/2022 23:59.
16/02/2022 13:45

Juntada de Certidão
16/02/2022 00:56

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2022.
16/02/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
16/02/2022 00:56

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2022.
16/02/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
16/02/2022 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2022.
16/02/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 01:44

Publicado SENTENÇA em 16/02/2022.
15/02/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 12:34

Julgado improcedente o pedido
04/02/2022 07:30

Conclusos para decisão
28/01/2022 18:53

Juntada de Petição de certidão
25/01/2022 17:43

Juntada de Certidão
13/01/2022 08:37

Determinada Requisição de Informações
17/12/2021 08:15

Conclusos para julgamento
17/12/2021 08:14

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 08:14

Juntada de alegações finais
16/12/2021 10:52

Distribuído por migração de sistemas
30/11/2021 00:00

Citação

Proc.: 0011577-11.2018.8.22.0501 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Luiz Nelson de Oliveira Advogado:Marcelo Nogueira Franco (RO 1037); Paulo Barroso Serpa (OAB/RO n° 4923) e Andrey Cavalcante (OAB/RO 303 B) Finalidade: Intimar os advogados acima mencionados do despacho abaixo transcrito.

Despacho:

Vistos.

Conforme certificado à fl. 134, em que pese intimados (v. publicação no DJe n. 66, de 12.04.2021, fl. 411), os Advogados Marcelo Nogueira Franco (OAB/RO n. 1037), Paulo Barroso Serpa (OAB/RO n. 4923) e Andrey Cavalcante (OAB/RO 303 B), até a presente data não apresentaram alegações finais em favor do constituinte Luiz Nelson de Oliveira.

Prescreve o art. 265 do CPP: ¿O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicando previamente o juiz, sob pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis¿.

Desse modo, ausente a comunicação prévia, bem como justificação quanto a desídia, aos mencionados advogados concedo prazo de 5 (cinco) dias para a apresentação das alegações finais, sob pena de aplicação de multa prevista no artigo acima transcrito.

Caso se quedem inertes, intimem-se pessoalmente os acusados para constituírem novos defensores, para que no prazo de 5 (cinco) dias apresentem as alegações finais.

Não o fazendo, desde logo nomeio a Defensoria Pública para prosseguir na defesa dos acusados acima citados, a quem dou vista dos autos para o oferecimento das alegações finais no prazo legal.

Intimem-se.

Com a juntada das alegações finais, retornem os autos conclusos.

Porto Velho-RO, quinta-feira, 16 de setembro de 2021.Francisco Borges Ferreira Neto Juiz de Direito
25/11/2021 00:00

Citação

Proc.: 0011577-11.2018.8.22.0501 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Luiz Nelson de Oliveira Advogado:Marcelo Nogueira Franco (RO 1037); Paulo Barroso Serpa (OAB/RO n° 4923) e Andrey Cavalcante (OAB/RO 303 B) Finalidade: Intimar os advogados acima mencionados do despacho abaixo transcrito.

Despacho:

Vistos.

Conforme certificado à fl. 134, em que pese intimados (v. publicação no DJe n. 66, de 12.04.2021, fl. 411), os Advogados Marcelo Nogueira Franco (OAB/RO n. 1037), Paulo Barroso Serpa (OAB/RO n. 4923) e Andrey Cavalcante (OAB/RO 303 B), até a presente data não apresentaram alegações finais em favor do constituinte Luiz Nelson de Oliveira.

Prescreve o art. 265 do CPP: ¿O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicando previamente o juiz, sob pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis¿.

Desse modo, ausente a comunicação prévia, bem como justificação quanto a desídia, aos mencionados advogados concedo prazo de 5 (cinco) dias para a apresentação das alegações finais, sob pena de aplicação de multa prevista no artigo acima transcrito.

Caso se quedem inertes, intimem-se pessoalmente os acusados para constituírem novos defensores, para que no prazo de 5 (cinco) dias apresentem as alegações finais.

Não o fazendo, desde logo nomeio a Defensoria Pública para prosseguir na defesa dos acusados acima citados, a quem dou vista dos autos para o oferecimento das alegações finais no prazo legal.

Intimem-se.

Com a juntada das alegações finais, retornem os autos conclusos.

Porto Velho-RO, quinta-feira, 16 de setembro de 2021.Francisco Borges Ferreira Neto Juiz de Direito
22/11/2021 00:00

Citação

Proc.: 0011577-11.2018.8.22.0501 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Luiz Nelson de Oliveira Advogado:Marcelo Nogueira Franco (RO 1037); Paulo Barroso Serpa (OAB/RO n° 4923) e Andrey Cavalcante (OAB/RO 303 B) Finalidade: Intimar os advogados acima mencionados do despacho abaixo transcrito.

Despacho:

Vistos.

Conforme certificado à fl. 134, em que pese intimados (v. publicação no DJe n. 66, de 12.04.2021, fl. 411), os Advogados Marcelo Nogueira Franco (OAB/RO n. 1037), Paulo Barroso Serpa (OAB/RO n. 4923) e Andrey Cavalcante (OAB/RO 303 B), até a presente data não apresentaram alegações finais em favor do constituinte Luiz Nelson de Oliveira.

Prescreve o art. 265 do CPP: ¿O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicando previamente o juiz, sob pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis¿.

Desse modo, ausente a comunicação prévia, bem como justificação quanto a desídia, aos mencionados advogados concedo prazo de 5 (cinco) dias para a apresentação das alegações finais, sob pena de aplicação de multa prevista no artigo acima transcrito.

Caso se quedem inertes, intimem-se pessoalmente os acusados para constituírem novos defensores, para que no prazo de 5 (cinco) dias apresentem as alegações finais.

Não o fazendo, desde logo nomeio a Defensoria Pública para prosseguir na defesa dos acusados acima citados, a quem dou vista dos autos para o oferecimento das alegações finais no prazo legal.

Intimem-se.

Com a juntada das alegações finais, retornem os autos conclusos.

Porto Velho-RO, quinta-feira, 16 de setembro de 2021.Francisco Borges Ferreira Neto Juiz de Direito
19/11/2021 00:00

Citação

Proc.: 0011577-11.2018.8.22.0501 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Luiz Nelson de Oliveira Advogado:Marcelo Nogueira Franco (RO 1037); Paulo Barroso Serpa (OAB/RO n° 4923) e Andrey Cavalcante (OAB/RO 303 B) Finalidade: Intimar os advogados acima mencionados do despacho abaixo transcrito.

Despacho:

Vistos.

Conforme certificado à fl. 134, em que pese intimados (v. publicação no DJe n. 66, de 12.04.2021, fl. 411), os Advogados Marcelo Nogueira Franco (OAB/RO n. 1037), Paulo Barroso Serpa (OAB/RO n. 4923) e Andrey Cavalcante (OAB/RO 303 B), até a presente data não apresentaram alegações finais em favor do constituinte Luiz Nelson de Oliveira.

Prescreve o art. 265 do CPP: ¿O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicando previamente o juiz, sob pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis¿.

Desse modo, ausente a comunicação prévia, bem como justificação quanto a desídia, aos mencionados advogados concedo prazo de 5 (cinco) dias para a apresentação das alegações finais, sob pena de aplicação de multa prevista no artigo acima transcrito.

Caso se quedem inertes, intimem-se pessoalmente os acusados para constituírem novos defensores, para que no prazo de 5 (cinco) dias apresentem as alegações finais.

Não o fazendo, desde logo nomeio a Defensoria Pública para prosseguir na defesa dos acusados acima citados, a quem dou vista dos autos para o oferecimento das alegações finais no prazo legal.

Intimem-se.

Com a juntada das alegações finais, retornem os autos conclusos.

Porto Velho-RO, quinta-feira, 16 de setembro de 2021.Francisco Borges Ferreira Neto Juiz de Direito
18/11/2021 00:00

Citação

Proc.: 0011577-11.2018.8.22.0501 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Luiz Nelson de Oliveira Advogado:Marcelo Nogueira Franco (RO 1037); Paulo Barroso Serpa (OAB/RO n° 4923) e Andrey Cavalcante (OAB/RO 303 B) Finalidade: Intimar os advogados acima mencionados do despacho abaixo transcrito.

Despacho:

Vistos.

Conforme certificado à fl. 134, em que pese intimados (v. publicação no DJe n. 66, de 12.04.2021, fl. 411), os Advogados Marcelo Nogueira Franco (OAB/RO n. 1037), Paulo Barroso Serpa (OAB/RO n. 4923) e Andrey Cavalcante (OAB/RO 303 B), até a presente data não apresentaram alegações finais em favor do constituinte Luiz Nelson de Oliveira.

Prescreve o art. 265 do CPP: ¿O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicando previamente o juiz, sob pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis¿.

Desse modo, ausente a comunicação prévia, bem como justificação quanto a desídia, aos mencionados advogados concedo prazo de 5 (cinco) dias para a apresentação das alegações finais, sob pena de aplicação de multa prevista no artigo acima transcrito.

Caso se quedem inertes, intimem-se pessoalmente os acusados para constituírem novos defensores, para que no prazo de 5 (cinco) dias apresentem as alegações finais.

Não o fazendo, desde logo nomeio a Defensoria Pública para prosseguir na defesa dos acusados acima citados, a quem dou vista dos autos para o oferecimento das alegações finais no prazo legal.

Intimem-se.

Com a juntada das alegações finais, retornem os autos conclusos.

Porto Velho-RO, quinta-feira, 16 de setembro de 2021.Francisco Borges Ferreira Neto Juiz de Direito
17/11/2021 00:00

Citação

Proc.: 0011577-11.2018.8.22.0501 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Luiz Nelson de Oliveira Advogado:Marcelo Nogueira Franco (RO 1037); Paulo Barroso Serpa (OAB/RO n° 4923) e Andrey Cavalcante (OAB/RO 303 B) Finalidade: Intimar os advogados acima mencionados do despacho abaixo transcrito.

Despacho:

Vistos.

Conforme certificado à fl. 134, em que pese intimados (v. publicação no DJe n. 66, de 12.04.2021, fl. 411), os Advogados Marcelo Nogueira Franco (OAB/RO n. 1037), Paulo Barroso Serpa (OAB/RO n. 4923) e Andrey Cavalcante (OAB/RO 303 B), até a presente data não apresentaram alegações finais em favor do constituinte Luiz Nelson de Oliveira.

Prescreve o art. 265 do CPP: ¿O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicando previamente o juiz, sob pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis¿.

Desse modo, ausente a comunicação prévia, bem como justificação quanto a desídia, aos mencionados advogados concedo prazo de 5 (cinco) dias para a apresentação das alegações finais, sob pena de aplicação de multa prevista no artigo acima transcrito.

Caso se quedem inertes, intimem-se pessoalmente os acusados para constituírem novos defensores, para que no prazo de 5 (cinco) dias apresentem as alegações finais.

Não o fazendo, desde logo nomeio a Defensoria Pública para prosseguir na defesa dos acusados acima citados, a quem dou vista dos autos para o oferecimento das alegações finais no prazo legal.

Intimem-se.

Com a juntada das alegações finais, retornem os autos conclusos.

Porto Velho-RO, quinta-feira, 16 de setembro de 2021.Francisco Borges Ferreira Neto Juiz de Direito
12/11/2021 00:00

Citação

Proc.: 0011577-11.2018.8.22.0501 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Luiz Nelson de Oliveira Advogado:Marcelo Nogueira Franco (RO 1037); Paulo Barroso Serpa (OAB/RO n° 4923) e Andrey Cavalcante (OAB/RO 303 B) Finalidade: Intimar os advogados acima mencionados do despacho abaixo transcrito.

Despacho:

Vistos.

Conforme certificado à fl. 134, em que pese intimados (v. publicação no DJe n. 66, de 12.04.2021, fl. 411), os Advogados Marcelo Nogueira Franco (OAB/RO n. 1037), Paulo Barroso Serpa (OAB/RO n. 4923) e Andrey Cavalcante (OAB/RO 303 B), até a presente data não apresentaram alegações finais em favor do constituinte Luiz Nelson de Oliveira.

Prescreve o art. 265 do CPP: ¿O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicando previamente o juiz, sob pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis¿.

Desse modo, ausente a comunicação prévia, bem como justificação quanto a desídia, aos mencionados advogados concedo prazo de 5 (cinco) dias para a apresentação das alegações finais, sob pena de aplicação de multa prevista no artigo acima transcrito.

Caso se quedem inertes, intimem-se pessoalmente os acusados para constituírem novos defensores, para que no prazo de 5 (cinco) dias apresentem as alegações finais.

Não o fazendo, desde logo nomeio a Defensoria Pública para prosseguir na defesa dos acusados acima citados, a quem dou vista dos autos para o oferecimento das alegações finais no prazo legal.

Intimem-se.

Com a juntada das alegações finais, retornem os autos conclusos.

Porto Velho-RO, quinta-feira, 16 de setembro de 2021.Francisco Borges Ferreira Neto Juiz de Direito
11/11/2021 00:00

Citação

Proc.: 0011577-11.2018.8.22.0501 Ação:Ação Penal - Procedimento Ordinário (Réu Solto) Autor:Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado:Luiz Nelson de Oliveira Advogado:Marcelo Nogueira Franco (RO 1037); Paulo Barroso Serpa (OAB/RO n° 4923) e Andrey Cavalcante (OAB/RO 303 B) Finalidade: Intimar os advogados acima mencionados do despacho abaixo transcrito.

Despacho:

Vistos.

Conforme certificado à fl. 134, em que pese intimados (v. publicação no DJe n. 66, de 12.04.2021, fl. 411), os Advogados Marcelo Nogueira Franco (OAB/RO n. 1037), Paulo Barroso Serpa (OAB/RO n. 4923) e Andrey Cavalcante (OAB/RO 303 B), até a presente data não apresentaram alegações finais em favor do constituinte Luiz Nelson de Oliveira.

Prescreve o art. 265 do CPP: ¿O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicando previamente o juiz, sob pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis¿.

Desse modo, ausente a comunicação prévia, bem como justificação quanto a desídia, aos mencionados advogados concedo prazo de 5 (cinco) dias para a apresentação das alegações finais, sob pena de aplicação de multa prevista no artigo acima transcrito.

Caso se quedem inertes, intimem-se pessoalmente os acusados para constituírem novos defensores, para que no prazo de 5 (cinco) dias apresentem as alegações finais.

Não o fazendo, desde logo nomeio a Defensoria Pública para prosseguir na defesa dos acusados acima citados, a quem dou vista dos autos para o oferecimento das alegações finais no prazo legal.

Intimem-se.

Com a juntada das alegações finais, retornem os autos conclusos.

Porto Velho-RO, quinta-feira, 16 de setembro de 2021.Francisco Borges Ferreira Neto Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2018

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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