28/07/2021 11:14

Arquivado Definitivamente
03/07/2021 00:57

Decorrido prazo de ENGEL MEDEIROS COSTA em 02/07/2021 23:59:59.
25/06/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 01:01

Decorrido prazo de ENGEL MEDEIROS COSTA em 10/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 01:01

Decorrido prazo de LARISSA DE SOUZA BUSSIOLI em 10/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 17:34

Outras Decisões
13/04/2021 09:09

Conclusos para decisão
13/04/2021 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 07/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 20:02

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 00:45

Decorrido prazo de LARISSA DE SOUZA BUSSIOLI em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 00:15

Decorrido prazo de ENGEL MEDEIROS COSTA em 29/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 00:41

Publicado DECISÃO em 08/03/2021.
05/03/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé 7000100-82.2017.8.22.0022 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública EXEQUENTE: ENGEL MEDEIROS COSTA, AV. 16 DE JUNHO 1125A CRISTO REI - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA- ADVOGADO DO EXEQUENTE: LARISSA DE SOUZA BUSSIOLI, OAB nº RO8237EXEQUENTE: ENGEL MEDEIROS COSTA, AV. 16 DE JUNHO 1125A CRISTO REI - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA- ADVOGADO DO EXEQUENTE: LARISSA DE SOUZA BUSSIOLI, OAB nº RO8237 EXECUTADO: ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SIRVA A PRESENTE DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA de intimação e outras comunicações: SENTENÇA Vistos, etc.

Considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO por sentença o feito, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Havendo valores pendentes de levantamento, expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada nos autos.

O credor terá o prazo de 30 (trinta) dias para levantamento do alvará, sob pena de transferência dos valores para a conta centralizadora do Tribunal de Justiça.

Em caso de inércia, proceda-se a transferência do referido valor para conta judicial de titularidade do TJRO n. 01529904-5, operação 040, agência 2848, Caixa Econômica Federal, conforme provimento n. 016/2010-CG. Proceda-se com a liberação da penhora e/ou de qualquer outra forma de constrição (se houver).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Após, arquivem-se. São Miguel do Guaporé/RO, 7 de janeiro de 2021.

Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juíza de Direito
04/03/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 00:22

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 00:22

Outras Decisões
18/02/2021 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 11:38

Conclusos para decisão
26/01/2021 14:51

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé 7000100-82.2017.8.22.0022 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública EXEQUENTE: ENGEL MEDEIROS COSTA, AV. 16 DE JUNHO 1125A CRISTO REI - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA- ADVOGADO DO EXEQUENTE: LARISSA DE SOUZA BUSSIOLI, OAB nº RO8237EXEQUENTE: ENGEL MEDEIROS COSTA, AV. 16 DE JUNHO 1125A CRISTO REI - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA- ADVOGADO DO EXEQUENTE: LARISSA DE SOUZA BUSSIOLI, OAB nº RO8237 EXECUTADO: ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SIRVA A PRESENTE DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA de intimação e outras comunicações: SENTENÇA Vistos, etc.

Considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO por sentença o feito, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Havendo valores pendentes de levantamento, expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada nos autos.

O credor terá o prazo de 30 (trinta) dias para levantamento do alvará, sob pena de transferência dos valores para a conta centralizadora do Tribunal de Justiça.

Em caso de inércia, proceda-se a transferência do referido valor para conta judicial de titularidade do TJRO n. 01529904-5, operação 040, agência 2848, Caixa Econômica Federal, conforme provimento n. 016/2010-CG. Proceda-se com a liberação da penhora e/ou de qualquer outra forma de constrição (se houver).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Após, arquivem-se. São Miguel do Guaporé/RO, 7 de janeiro de 2021.

Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juíza de Direito
21/01/2021 08:26

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 08:26

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 08:16

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 08:16

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 08:16

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 15:48

Juntada de Petição de petição
07/01/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 12:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/01/2021 11:08

Conclusos para julgamento
05/01/2021 08:17

Processo Desarquivado
23/12/2020 09:20

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 14:04

Arquivado Definitivamente
20/11/2020 09:51

Juntada de Certidão
20/11/2020 09:46

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 23:19

Expedição de RPV.
27/10/2020 06:56

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 07:56

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 11:31

Expedição de RPV.
20/08/2020 10:52

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/07/2020 10:13

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2020 06:49

Juntada de Petição de petição
08/07/2020 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 09/07/2020.
08/07/2020 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
07/07/2020 11:49

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 00:20

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/06/2020 23:59:59.
19/05/2020 12:14

Juntada de Petição de petição
15/05/2020 10:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 10:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 10:28

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 10:28

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 10:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2020 17:15

Outras Decisões
23/04/2020 08:48

Conclusos para decisão
23/04/2020 07:18

Juntada de Petição de petição
01/04/2020 01:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 01:57

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 16:12

Outras Decisões
27/03/2020 11:59

Conclusos para decisão
13/03/2020 07:18

Juntada de Petição de petição
10/03/2020 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 09/03/2020 23:59:59.
28/01/2020 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 24/01/2020 23:59:59.
14/01/2020 09:06

Expedição de Outros documentos.
14/01/2020 09:03

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/01/2020 20:32

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
18/12/2019 07:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 07:24

Expedição de Outros documentos.
17/12/2019 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 19/12/2019.
17/12/2019 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 07:53

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 07:53

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 07:53

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 07:10

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
10/12/2019 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2018 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/05/2018 12:30

Juntada de Certidão
10/05/2018 05:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/04/2018 11:01

Conclusos para despacho
11/04/2018 11:00

Juntada de Certidão
06/04/2018 07:31

Juntada de Petição de petição
05/04/2018 05:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/04/2018 23:59:59.
23/03/2018 05:59

Decorrido prazo de ENGEL MEDEIROS COSTA em 22/03/2018 23:59:59.
21/03/2018 11:47

Juntada de Petição de outras peças
08/03/2018 17:41

Expedição de Outros documentos.
05/03/2018 10:29

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2017 09:03

Conclusos para julgamento
08/08/2017 08:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 07/08/2017 23:59:59.
11/07/2017 21:35

Juntada de Petição de outras peças
11/07/2017 11:15

Expedição de Outros documentos.
11/07/2017 11:15

Expedição de Outros documentos.
05/07/2017 08:56

Juntada de Petição de petição
03/07/2017 10:50

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2017 10:04

Conclusos para julgamento
14/04/2017 15:58

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 03/04/2017 23:59:59.
23/03/2017 11:39

Juntada de Petição de petição
23/03/2017 08:51

Juntada de Petição de contestação
02/03/2017 11:26

Expedição de Outros documentos.
02/03/2017 11:26

Expedição de Outros documentos.
28/02/2017 17:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2017 19:01

Conclusos para decisão
23/01/2017 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2017

Ultima Atualização
05/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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