TJRO - 7004787-20.2021.8.22.0004
1ª instância - Juizados Especiais de Ouro Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2024 10:40
Arquivado Definitivamente
-
24/06/2024 10:40
Processo Desarquivado
-
24/06/2024 09:32
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2024 09:32
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
24/06/2024 09:32
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
03/05/2024 16:11
Arquivado Definitivamente
-
27/04/2024 00:39
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 00:32
Decorrido prazo de ELSON APARECIDO GOMES DA ROCHA em 23/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
19/04/2024 00:31
Publicado DESPACHO em 19/04/2024.
-
18/04/2024 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 16:16
Conclusos para julgamento
-
15/04/2024 14:51
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 00:44
Decorrido prazo de ELSON APARECIDO GOMES DA ROCHA em 11/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
03/04/2024 01:30
Publicado INTIMAÇÃO em 03/04/2024.
-
02/04/2024 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 04:08
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 04:04
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 03:55
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/04/2024 23:59.
-
07/03/2024 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 22:07
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
23/02/2024 02:00
Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2024.
-
22/02/2024 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/02/2024 23:59.
-
31/10/2023 21:58
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 10:24
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/10/2023 23:59.
-
27/10/2023 15:31
Expedição de RPV.
-
26/10/2023 08:32
Expedição de RPV.
-
17/10/2023 01:12
Juntada de Petição de petição
-
12/10/2023 00:43
Decorrido prazo de ELSON APARECIDO GOMES DA ROCHA em 11/10/2023 23:59.
-
12/10/2023 00:39
Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA LIMA em 11/10/2023 23:59.
-
12/10/2023 00:33
Decorrido prazo de LAYANNA MABIA MAURICIO em 11/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
10/10/2023 01:44
Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2023.
-
09/10/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 08:08
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
03/10/2023 00:02
Publicado DECISÃO em 03/10/2023.
-
02/10/2023 06:53
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 06:53
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
20/09/2023 07:52
Conclusos para decisão
-
19/09/2023 11:13
Juntada de Petição de outras peças
-
09/08/2023 00:49
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 22:00
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2023 00:35
Decorrido prazo de LAYANNA MABIA MAURICIO em 28/07/2023 23:59.
-
29/07/2023 00:31
Decorrido prazo de ELSON APARECIDO GOMES DA ROCHA em 28/07/2023 23:59.
-
29/07/2023 00:29
Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA LIMA em 28/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 08:28
Decorrido prazo de LAYANNA MABIA MAURICIO em 18/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 08:38
Decorrido prazo de LAYANNA MABIA MAURICIO em 18/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 00:35
Decorrido prazo de LAYANNA MABIA MAURICIO em 18/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 03:56
Publicado DESPACHO em 14/07/2023.
-
15/07/2023 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Comarca de Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE, RO. CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: [email protected] Processo: 7004787-20.2021.8.22.0004 EXEQUENTE: ELSON APARECIDO GOMES DA ROCHA, RUA RONALDO DALT DE ARAÚJO 814 COLINA PARK - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LAYANNA MABIA MAURICIO, OAB nº RO3856 MARCIA DE OLIVEIRA LIMA, OAB nº RO3495 NÃO DENUNCIADO: Estado de Rondônia ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO O Estado de Rondônia informou na petição ao ID 86908232, que implantou o fator 200h através da verba "1057 - ADICIONAL DE SERVICO EXTRAORDINARIO 200H", contida no contracheque juntado ao ID 93126401.
Sendo assim, está cumprida a obrigação de fazer. Intime-se o exequente para que apresente os cálculos para pagamento de valores retroativos. Prazo de 15 (quinze) dias. Ouro Preto do Oeste/RO, 12 de julho de 2023 Glauco Antonio Alves Juiz de Direito -
12/07/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2023 18:37
Conclusos para despacho
-
11/07/2023 00:51
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2023 01:24
Publicado DESPACHO em 27/06/2023.
-
26/06/2023 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Comarca de Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE, RO. CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: [email protected] Processo: 7004787-20.2021.8.22.0004 EXEQUENTE: ELSON APARECIDO GOMES DA ROCHA, RUA RONALDO DALT DE ARAÚJO 814 COLINA PARK - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LAYANNA MABIA MAURICIO, OAB nº RO3856 MARCIA DE OLIVEIRA LIMA, OAB nº RO3495 NÃO DENUNCIADO: Estado de Rondônia ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO De acordo com o art. 373, I, do Código de Processo Civil, o ônus da prova é de responsabilidade do autor quanto a fato constitutivo do seu direito. O exequente alega que o Estado de Rondônia não implantou do divisor 200h para o adicional noturno.
Contudo, o Estado de Rondônia impugna alegando que utiliza o divisor (200) para efeitos de cálculo, tanto do adicional de serviço extraordinário, quanto do adicional noturno.
Sendo assim, intime-se o exequente para que comprove a não implantação, através da comparação dos contracheques ou, caso entenda que realmente já foi implantado o fator 200 horas para o adicional noturno, apresentar os cálculos. Prazo de 15 (quinze) dias. Ouro Preto do Oeste/RO, 23 de junho de 2023 Glauco Antonio Alves Juiz de Direito -
23/06/2023 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2023 10:42
Conclusos para decisão
-
22/06/2023 07:52
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 00:27
Decorrido prazo de ELSON APARECIDO GOMES DA ROCHA em 17/05/2023 23:59.
-
18/05/2023 00:27
Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA LIMA em 17/05/2023 23:59.
-
18/05/2023 00:24
Decorrido prazo de LAYANNA MABIA MAURICIO em 17/05/2023 23:59.
-
02/05/2023 04:50
Publicado DESPACHO em 03/05/2023.
-
02/05/2023 04:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Comarca de Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE, RO. CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: [email protected] Processo: 7004787-20.2021.8.22.0004 EXEQUENTE: ELSON APARECIDO GOMES DA ROCHA, RUA RONALDO DALT DE ARAÚJO 814 COLINA PARK - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LAYANNA MABIA MAURICIO, OAB nº RO3856 MARCIA DE OLIVEIRA LIMA, OAB nº RO3495 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Intime-se o executado para que se manifeste a respeito das alegações contidas na petição ID 89565447, no prazo de 10 (dez) dias. Ouro Preto do Oeste/RO, 28 de abril de 2023 Glauco Antonio Alves Juiz de Direito -
28/04/2023 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 17:55
Conclusos para despacho
-
15/04/2023 00:15
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 03:59
Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2023.
-
04/04/2023 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Endereço: Avenida Daniel Comboni, 1480, União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 ====================================================================================== Processo nº: 7004787-20.2021.8.22.0004 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELSON APARECIDO GOMES DA ROCHA Advogados do(a) EXEQUENTE: LAYANNA MABIA MAURICIO - RO3856, MARCIA DE OLIVEIRA LIMA - RO3495 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDÔNIA ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO) Promovo a intimação da parte autora para, em 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos.
Ouro Preto do Oeste/RO, 2 de abril de 2023.
FRANKLLYN SOUSA DE MELLO Técnico Judiciário (Assinado Digitalmente) -
02/04/2023 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 10:34
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2023 01:14
Decorrido prazo de ELSON APARECIDO GOMES DA ROCHA em 27/01/2023 23:59.
-
28/01/2023 01:13
Decorrido prazo de LAYANNA MABIA MAURICIO em 27/01/2023 23:59.
-
28/01/2023 01:05
Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA LIMA em 27/01/2023 23:59.
-
27/01/2023 00:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2022 02:55
Publicado DESPACHO em 09/12/2022.
-
08/12/2022 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/12/2022 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 12:59
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2022 15:53
Conclusos para despacho
-
04/11/2022 12:08
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/11/2022 23:59.
-
26/10/2022 08:54
Decorrido prazo de LAYANNA MABIA MAURICIO em 25/10/2022 23:59.
-
26/10/2022 08:54
Decorrido prazo de LAYANNA MABIA MAURICIO em 25/10/2022 23:59.
-
26/10/2022 08:54
Decorrido prazo de ELSON APARECIDO GOMES DA ROCHA em 25/10/2022 23:59.
-
26/10/2022 08:54
Decorrido prazo de ELSON APARECIDO GOMES DA ROCHA em 25/10/2022 23:59.
-
26/10/2022 08:54
Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA LIMA em 25/10/2022 23:59.
-
26/10/2022 08:54
Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA LIMA em 25/10/2022 23:59.
-
12/09/2022 00:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2022 01:47
Publicado DESPACHO em 12/09/2022.
-
09/09/2022 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/09/2022 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2022 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2022 06:44
Conclusos para decisão
-
08/09/2022 06:43
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
25/08/2022 16:55
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2022 05:15
Recebidos os autos
-
18/08/2022 15:43
Juntada de despacho
-
06/05/2022 11:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
06/05/2022 00:20
Decorrido prazo de ELSON APARECIDO GOMES DA ROCHA em 05/05/2022 23:59.
-
05/05/2022 01:24
Publicado DECISÃO em 06/05/2022.
-
05/05/2022 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
-
04/05/2022 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2022 12:07
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
03/05/2022 17:05
Conclusos para despacho
-
02/05/2022 22:34
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2022 22:15
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/03/2022 23:59.
-
28/04/2022 20:12
Decorrido prazo de ELSON APARECIDO GOMES DA ROCHA em 18/03/2022 23:59.
-
28/04/2022 20:07
Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA LIMA em 18/03/2022 23:59.
-
28/04/2022 12:52
Decorrido prazo de ELSON APARECIDO GOMES DA ROCHA em 08/03/2022 23:59.
-
28/04/2022 12:52
Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA LIMA em 08/03/2022 23:59.
-
19/04/2022 02:13
Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2022.
-
19/04/2022 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
-
18/04/2022 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2022 14:18
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2022 00:08
Publicado SENTENÇA em 04/03/2022.
-
03/03/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
-
02/03/2022 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2022 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2022 14:18
Julgado procedente o pedido
-
17/02/2022 22:50
Decorrido prazo de ELSON APARECIDO GOMES DA ROCHA em 15/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 12:00
Conclusos para julgamento
-
15/02/2022 23:12
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2022 00:49
Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2022.
-
07/02/2022 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
-
04/02/2022 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2022 09:17
Juntada de Petição de contestação
-
18/01/2022 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2022 00:22
Publicado DESPACHO em 21/01/2022.
-
11/01/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
-
10/01/2022 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2022 10:36
Outras Decisões
-
23/11/2021 13:54
Conclusos para decisão
-
21/11/2021 14:31
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2021 15:00
Publicado DESPACHO em 16/11/2021.
-
12/11/2021 15:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
-
11/11/2021 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2021 13:28
Outras Decisões
-
09/11/2021 23:55
Conclusos para despacho
-
09/11/2021 23:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2021
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7010651-84.2022.8.22.0010
Marcilio Gomes de Souza
Municipio de Rolim de Moura
Advogado: Izalteir Wirles de Menezes Miranda
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 28/11/2022 15:58
Processo nº 7008110-04.2019.8.22.0004
Augustinho Saturnino Ribeiro
Estado de Rondonia
Advogado: Nara Caroline Gomes Ribeiro
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 16/12/2019 22:37
Processo nº 7002096-76.2021.8.22.0022
Banco do Brasil
Neilson Wilian Kreitlow Cortes
Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 19/03/2025 11:52
Processo nº 7008257-30.2019.8.22.0004
Franciele Aparecida Damaceno
Estado de Rondonia
Advogado: Nara Caroline Gomes Ribeiro
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 19/12/2019 18:28
Processo nº 7001913-08.2021.8.22.0022
Carmem Muiller Schaeffer
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Joao Francisco Matara Junior
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 18/06/2021 19:59