18/09/2023 20:52

Decorrido prazo de FRANCIELE APARECIDA DAMACENO em 11/09/2023 23:59.
18/09/2023 16:30

Decorrido prazo de NARA CAROLINE GOMES RIBEIRO em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:26

Decorrido prazo de FRANCIELE APARECIDA DAMACENO em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:23

Decorrido prazo de NARA CAROLINE GOMES RIBEIRO em 11/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:22

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 00:01

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 04/09/2023 23:59.
01/09/2023 08:40

Juntada de Petição de outras peças
24/08/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 01:41

Publicado DESPACHO em 24/08/2023.
24/08/2023 00:11

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:37

Conclusos para decisão
22/08/2023 09:52

Juntada de Petição de outras peças
26/06/2023 00:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 08:00

Expedição de RPV.
19/05/2023 08:13

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:00

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/05/2023 23:59.
04/05/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 09:14

Juntada de Petição de outras peças
24/04/2023 03:54

Publicado DECISÃO em 25/04/2023.
24/04/2023 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Endereço: Avenida Daniel Comboni, 1480, União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 ===================================================================================================== Processo nº: 7008257-30.2019.8.22.0004 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCIELE APARECIDA DAMACENO Advogado do(a) EXEQUENTE: NARA CAROLINE GOMES RIBEIRO - RO0005316A NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE Por determinação do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, deste Juizado Especial da Fazenda Pública, fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos em epígrafe acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte executada. Ouro Preto do Oeste/RO, 2 de abril de 2023.
20/04/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 13:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/04/2023 12:53

Conclusos para decisão
19/04/2023 11:40

Juntada de Petição de outras peças
04/04/2023 04:05

Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2023.
04/04/2023 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Endereço: Avenida Daniel Comboni, 1480, União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 ===================================================================================================== Processo nº: 7008257-30.2019.8.22.0004 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCIELE APARECIDA DAMACENO Advogado do(a) EXEQUENTE: NARA CAROLINE GOMES RIBEIRO - RO0005316A NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE Por determinação do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, deste Juizado Especial da Fazenda Pública, fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos em epígrafe acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte executada.

Ouro Preto do Oeste/RO, 2 de abril de 2023.
02/04/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 08:37

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/02/2023 11:42

Juntada de Petição de outras peças
16/11/2022 00:23

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 11:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/10/2022 11:24

Juntada de Petição de outras peças
14/10/2022 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 17/10/2022.
14/10/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/10/2022 00:43

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 08:59

Recebidos os autos
29/08/2022 10:58

Juntada de despacho
13/05/2022 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/05/2022 08:43

Juntada de Petição de outras peças
06/05/2022 01:06

Publicado DECISÃO em 09/05/2022.
06/05/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 11:22

Outras Decisões
03/05/2022 09:03

Conclusos para despacho
29/04/2022 08:14

Processo Desarquivado
28/04/2022 15:16

Juntada de Petição de outras peças
14/05/2021 12:19

Juntada de Certidão
30/10/2020 09:19

Expedição de Ofício.
15/06/2020 09:23

Arquivado Definitivamente
15/06/2020 09:04

Juntada de Certidão
15/06/2020 08:48

Não recebido o recurso de FRANCIELE APARECIDA DAMACENO.
15/06/2020 08:10

Conclusos para julgamento
13/06/2020 01:16

Decorrido prazo de NARA CAROLINE GOMES RIBEIRO em 12/06/2020 23:59:59.
13/06/2020 01:15

Decorrido prazo de FRANCIELE APARECIDA DAMACENO em 12/06/2020 23:59:59.
13/06/2020 00:45

Decorrido prazo de Governo do Estado de Rondônia em 12/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 01:01

Publicado DECISÃO em 09/06/2020.
08/06/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2020 11:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 11:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCIELE APARECIDA DAMACENO.
04/06/2020 15:07

Conclusos para despacho
04/06/2020 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2020 08:08

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 20:02

Juntada de Petição de recurso
16/05/2020 02:05

Decorrido prazo de Governo do Estado de Rondônia em 15/05/2020 23:59:59.
06/04/2020 10:13

Publicado SENTENÇA em 04/05/2020.
06/04/2020 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2020 11:31

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 10:30

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 10:30

Julgado improcedente o pedido
23/03/2020 09:13

Conclusos para julgamento
20/03/2020 10:35

Juntada de Petição de outras peças
12/03/2020 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 13/03/2020.
12/03/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 08:37

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 08:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 00:00

Decorrido prazo de Governo do Estado de Rondônia em 10/03/2020 23:59:59.
09/03/2020 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2020 12:52

Expedição de Outros documentos.
09/01/2020 11:09

Outras Decisões
19/12/2019 18:28

Conclusos para despacho
19/12/2019 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
21/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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