25/07/2025 10:23

Juntada de Certidão trânsito em julgado
21/07/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2025 01:04

Publicado DESPACHO em 11/07/2025.
10/07/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:08

Determinado o arquivamento definitivo
08/07/2025 14:44

Conclusos para julgamento
02/07/2025 13:41

Juntada de Petição de outras peças
27/06/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/06/2025 02:18

Publicado DESPACHO em 18/06/2025.
17/06/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 11:08

Conclusos para julgamento
17/06/2025 11:07

Juntada de Certidão
11/12/2024 09:59

Juntada de Certidão
19/08/2024 08:31

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:46

Juntada de Certidão
17/11/2023 10:15

Juntada de Certidão
21/07/2023 11:02

Juntada de Petição de outras peças
30/06/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 01:42

Publicado DECISÃO em 31/05/2023.
30/05/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av.

João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7010453-47.2022.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer R$ 7.290,90 REQUERENTE: ELISANGELA MARIA RAEL CARVALHO, CPF nº *00.***.*18-00, RUA H 5573 CIDADE ALTA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: IZALTEIR WIRLES DE MENEZES MIRANDA, OAB nº RO6867 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA DECISÃO ID 89801641: Defiro o sobrestamento requerido nos termos do art. 104 do CDC¹.

Aguarde-se o trâmite dos autos 7002814-41.2023.8.22.0010. Rolim de Moura, segunda-feira, 29 de maio de 2023 às 10:04 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito 1 ( REsp 1.620.717/RS , Rel.

Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 17/10/2017 ; STJ - REsp: 1971126 SC 2021/0346087-7, Rel.: Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, Data de Publicação: DJ 02/02/2022)
29/05/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 13:39

Conclusos para despacho
15/05/2023 10:46

Juntada de Petição de outras peças
20/04/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 03:46

Publicado SENTENÇA em 05/04/2023.
04/04/2023 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Rolim de Moura - Juizado Especial Endereço: Av.

João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 ===================================================================================================== Processo nº: 7010453-47.2022.8.22.0010 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELISANGELA MARIA RAEL CARVALHO Advogado do(a) REQUERENTE: IZALTEIR WIRLES DE MENEZES MIRANDA - RO6867 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE Por determinação do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, deste Juizado Especial da Fazenda Pública, fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação. Rolim de Moura/RO, 28 de fevereiro de 2023.
03/04/2023 00:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 00:06

Julgado improcedente o pedido
23/03/2023 15:14

Conclusos para julgamento
23/03/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 01:36

Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2023.
01/03/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/02/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 15:29

Juntada de Petição de contestação
31/01/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 00:44

Publicado DESPACHO em 30/11/2022.
29/11/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/11/2022 00:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 00:22

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2022 15:40

Conclusos para despacho
22/11/2022 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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