13/09/2022 20:26

Arquivado Definitivamente
12/09/2022 11:59

Extinto o processo por desistência
08/09/2022 21:20

Conclusos para julgamento
24/08/2022 00:20

Decorrido prazo de OZIEL DA SILVA PENA em 23/08/2022 23:59.
23/08/2022 08:54

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 00:00

Publicado DECISÃO em 16/08/2022.
15/08/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/08/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2022 00:20

Decorrido prazo de OZIEL DA SILVA PENA em 04/08/2022 23:59.
01/08/2022 18:54

Conclusos para decisão
27/07/2022 14:47

Juntada de Petição de manifestação de cálculos
27/07/2022 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2022.
27/07/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2022 15:33

Decorrido prazo de OZIEL DA SILVA PENA em 24/06/2022 23:59.
25/07/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 14:46

Decorrido prazo de VIA VIP COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME em 08/07/2022 23:59.
20/07/2022 18:17

Decorrido prazo de VIA VIP COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME em 08/07/2022 23:59.
28/06/2022 13:48

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2022.
28/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/06/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 12:14

Mandado devolvido sorteio
03/06/2022 12:14

Juntada de Petição de diligência
18/05/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2022 17:19

Expedição de Mandado.
11/05/2022 00:52

Decorrido prazo de VIA VIP COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME em 10/05/2022 23:59.
02/05/2022 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2022.
02/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
28/04/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 11:57

Juntada de Petição de juntada de ar
31/03/2022 11:58

Juntada de Petição de certidão
07/03/2022 21:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2022 21:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2022 10:45

Processo Desarquivado
02/03/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 07:01

Decorrido prazo de DAIANE GOMES BEZERRA em 07/02/2022 23:59.
23/02/2022 07:01

Decorrido prazo de VIA VIP COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME em 07/02/2022 23:59.
23/02/2022 07:01

Decorrido prazo de OZIEL DA SILVA PENA em 07/02/2022 23:59.
03/02/2022 01:22

Publicado SENTENÇA em 04/02/2022.
03/02/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 14:35

Arquivado Definitivamente
02/02/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 11:21

Homologada a Transação
01/12/2021 15:50

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 19:29

Conclusos para julgamento
29/11/2021 19:29

Audiência Conciliação não-realizada para 29/11/2021 07:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
29/11/2021 08:02

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 07:41

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 03:49

Decorrido prazo de OZIEL DA SILVA PENA em 25/08/2021 23:59.
31/08/2021 17:54

Mandado devolvido sorteio
31/08/2021 17:54

Juntada de Petição de diligência
23/08/2021 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2021 10:34

Recebidos os autos.
23/08/2021 10:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC
23/08/2021 10:34

Expedição de Mandado.
23/08/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 10:27

Audiência Conciliação designada para 29/11/2021 07:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
20/08/2021 18:28

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 01:01

Publicado DECISÃO em 18/08/2021.
17/08/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 10:42

Outras Decisões
19/04/2021 10:57

Conclusos para julgamento
15/04/2021 01:07

Decorrido prazo de OZIEL DA SILVA PENA em 14/04/2021 23:59:59.
11/04/2021 10:34

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 14:12

Juntada de ata da audiência cejusc
09/04/2021 14:06

Audiência Conciliação cancelada para 12/04/2021 07:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
08/04/2021 13:38

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 00:31

Publicado DESPACHO em 07/04/2021.
06/04/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2021 18:49

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 18:49

Outras Decisões
04/02/2021 10:03

Conclusos para despacho
04/02/2021 09:44

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
29/01/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7037073-94.2020.8.22.0001 AUTOR: VIA VIP COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: DAIANE GOMES BEZERRA - RO7918 RÉU: OZIEL DA SILVA PENA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr.

Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 28 de janeiro de 2021.
28/01/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 11:10

Recebidos os autos do CEJUSC
28/01/2021 10:18

Juntada de Petição de diligência
28/01/2021 10:18

Mandado devolvido dependência
22/01/2021 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
22/01/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7037073-94.2020.8.22.0001 AUTOR: VIA VIP COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: DAIANE GOMES BEZERRA - RO7918 RÉU: OZIEL DA SILVA PENA INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 12/04/2021 07:30 Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG). CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 21 de janeiro de 2021.
21/01/2021 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2021 08:27

Recebidos os autos.
21/01/2021 08:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC
21/01/2021 08:27

Expedição de Mandado.
21/01/2021 08:27

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 08:27

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 08:27

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 08:27

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 08:23

Audiência Conciliação designada para 12/04/2021 07:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
20/01/2021 10:45

Outras Decisões
21/12/2020 09:15

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 09:17

Conclusos para julgamento
12/12/2020 01:16

Decorrido prazo de VIA VIP COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME em 11/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 09:17

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 19:43

Audiência Conciliação não-realizada para 03/12/2020 10:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
02/12/2020 13:06

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 14:25

Juntada de Petição de juntada de ar
19/10/2020 14:52

Juntada de Petição de certidão
07/10/2020 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2020 14:21

Audiência Conciliação designada para 03/12/2020 10:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
05/10/2020 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
29/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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