TJRO - 7010590-29.2022.8.22.0010

1ª instância - Juizados Especiais de Rolim de Moura

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Polo Ativo

Partes

SANDRA DANIELI DE SOUZA

CPF *36.***.*12-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA

CNPJ: 04.394.805/0001-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 14:56

    Arquivado Definitivamente

  • 01/07/2025 10:40

    Juntada de Petição de outras peças

  • 10/06/2025 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2025 11:52

    Juntada de Petição de outras peças

  • 10/06/2025 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/06/2025 02:32

    Publicado SENTENÇA em 10/06/2025.

  • 09/06/2025 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 17:01

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/06/2025 17:01

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 09/06/2025 11:53

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2025 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2025 03:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/06/2025 03:43

    Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2025.

  • 30/05/2025 10:04

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 30/05/2025 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 10:03

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 11:54

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 10:15

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 11:03

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 11:28

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 15:06

    Juntada de Petição de outras peças

  • 30/06/2023 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 08:57

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 01:35

    Publicado DECISÃO em 31/05/2023.

  • 30/05/2023 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

          PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial  Av.

    João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected]   7010590-29.2022.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer R$ 7.290,90 REQUERENTE: SANDRA DANIELI DE SOUZA, CPF nº *36.***.*12-72 ADVOGADO DO REQUERENTE: IZALTEIR WIRLES DE MENEZES MIRANDA, OAB nº RO6867 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA                                                                                                                                                                                                                                                    D E C I S Ã O     Defiro o sobrestamento requerido nos termos do art. 104 do CDC¹.

    Aguarde-se o trâmite dos autos 7002814-41.2023.8.22.0010.   Rolim de Moura, segunda-feira, 29 de maio de 2023 às 09:25   Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito     1 ( REsp 1.620.717/RS , Rel.

    Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 17/10/2017; STJ - REsp: 1971126 SC 2021/0346087-7, Rel.: Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, Data de Publicação: DJ 02/02/2022)

  • 29/05/2023 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 09:25

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 7002814-41.2023.8.22.0010

  • 26/05/2023 06:56

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 06:56

    Processo Desarquivado

  • 25/05/2023 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 12:50

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 23/05/2023 12:50

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2023 11:19

    Juntada de Petição de outras peças

  • 20/04/2023 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 04:13

    Publicado SENTENÇA em 05/04/2023.

  • 04/04/2023 04:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Rolim de Moura - Juizado Especial Endereço: Av.

    João Pessoa, 455, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 ===================================================================================================== Processo nº: 7010590-29.2022.8.22.0010  (Processo Judicial eletrônico - PJe)  Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)  REQUERENTE: SANDRA DANIELI DE SOUZA   Advogado do(a) REQUERENTE: IZALTEIR WIRLES DE MENEZES MIRANDA - RO6867   REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA      INTIMAÇÃO AO REQUERENTE Por determinação do(a) MM.

    Juiz(a) de Direito, deste Juizado Especial da Fazenda Pública, fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação.   Rolim de Moura/RO, 28 de fevereiro de 2023.

  • 03/04/2023 00:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 00:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/03/2023 12:32

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2023 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2023 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 01:27

    Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2023.

  • 01/03/2023 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/02/2023 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 15:57

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/01/2023 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2022 00:57

    Publicado DESPACHO em 07/12/2022.

  • 06/12/2022 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/12/2022 23:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2022 23:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/11/2022 16:28

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2022 16:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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