STJ - 0022700-90.2014.8.22.0001

14/09/2023 11:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

14/09/2023 11:16

Transitado em Julgado em 12/09/2023

18/08/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 538579/2023 - EDcl no AgInt no

17/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0538579 - EDcl no AgInt no AREsp 2268701 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de LUCILENE MEDEIROS DE BRITO , LEIDIANA MEDEIROS TAVARES e LEILIANE MEDEIROS DE BRITO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00538579/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2268701/RO

03/07/2023 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T)

29/06/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:17

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00538579/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2268701/RO

15/06/2023 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

15/06/2023 06:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 575726/2023

15/06/2023 06:32

Protocolizada Petição 575726/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2023

07/06/2023 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/06/2023 Petição Nº 538579/2023 -

06/06/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/06/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 538579/2023. Publicação prevista para 07/06/2023)

05/06/2023 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 538579/2023

05/06/2023 18:15

Protocolizada Petição 538579/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/06/2023

29/05/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2023 Petição Nº 218958/2023 - AgInt

26/05/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0218958 - AgInt no AREsp 2268701 - Publicação prevista para 29/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de LUCILENE MEDEIROS DE BRITO , LEIDIANA MEDEIROS TAVARES e LEILIANE MEDEIROS DE BRITO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00218958/2023 - AgInt no AREsp 2268701/RO

10/05/2023 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000111-2023-AJC-4T)

05/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 15:26

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00218958/2023 - AgInt no AREsp 2268701/RO

11/04/2023 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

11/04/2023 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 323401/2023

11/04/2023 15:03

Protocolizada Petição 323401/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2023

22/03/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2023 Petição Nº 218958/2023 -

21/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 218958/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

20/03/2023 21:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 218958/2023

20/03/2023 21:41

Protocolizada Petição 218958/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2023

02/03/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 20:00

Conhecido o recurso de LEIDIANA MEDEIROS TAVARES , LEILIANE MEDEIROS DE BRITO e LUCILENE MEDEIROS DE BRITO e não-provido

27/02/2023 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

27/02/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

17/02/2023 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023 10:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/01/2023 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/01/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/12/2022 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA