14/08/2024 13:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
13/08/2024 17:08

Expedição de Certidão.
13/08/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:03

Decorrido prazo de JOANE MAGNO DE SOUZA SANTOS em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:02

Decorrido prazo de JOANE MAGNO DE SOUZA SANTOS em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:01

Transitado em Julgado em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:00

Decorrido prazo de JOANE MAGNO DE SOUZA SANTOS em 12/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:04

Decorrido prazo de JOANE MAGNO DE SOUZA SANTOS em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:01

Decorrido prazo de JOANE MAGNO DE SOUZA SANTOS em 02/08/2024 23:59.
11/07/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2024 00:02

Publicado ACÓRDÃO em 11/07/2024.
10/07/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:01

Conhecido o recurso de JOANE MAGNO DE SOUZA SANTOS e não-provido
10/07/2024 12:11

Juntada de Certidão
10/07/2024 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 10:48

Expedição de Certidão.
17/06/2024 09:16

Pedido de inclusão em pauta
29/05/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 11:12

Conclusos para decisão
21/05/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO em 20/05/2024 23:59.
08/05/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 00:02

Decorrido prazo de JOANE MAGNO DE SOUZA SANTOS em 07/05/2024 23:59.
26/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2024 00:02

Publicado DESPACHO em 26/04/2024.
25/04/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 15:25

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/04/2024 15:25

Conclusos para decisão
22/04/2024 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2024 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2024 00:03

Publicado ACÓRDÃO em 15/04/2024.
12/04/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:55

Voto do relator proferido
07/04/2024 17:48

Juntada de Certidão
07/04/2024 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2024 18:45

Pedido de inclusão em pauta
11/03/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 14:18

Conclusos para decisão
31/08/2023 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
12/06/2023 12:54

Conclusos para decisão
06/06/2023 15:22

Recebidos os autos
06/06/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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