14/07/2023 13:05

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/07/2023 23:59.
14/07/2023 07:20

Arquivado Definitivamente
13/07/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 09:14

Publicado INTIMAÇÃO em 13/07/2023.
12/07/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo : 7000399-31.2022.8.22.0007 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: EDMUNDO FERREIRA NOBRE Advogado do(a) REQUERENTE: ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA - RO9447 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte EXEQUENTE intimada, por seu patrono, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, informando se há interesse no feito ou se a obrigação encontra-se satisfeita, sob pena de presunção da quitação da obrigação e arquivamento/extinção do feito.
11/07/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 00:24

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/07/2023 23:59.
04/07/2023 17:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2023 23:59.
03/07/2023 07:14

Expedição de Outros documentos.
01/07/2023 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2023 23:59.
22/06/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 02:17

Publicado INTIMAÇÃO em 23/06/2023.
22/06/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 07:42

Expedição de Alvará.
15/06/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 01:31

Publicado SENTENÇA em 15/06/2023.
14/06/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Processo n.: 7000399-31.2022.8.22.0007 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: REQUERENTE: EDMUNDO FERREIRA NOBRE, RUA GERALDO CARDOSO CAMPOS 4107, - DE 4103 A 4227 - LADO ÍMPAR JOSINO BRITO - 76961-517 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA, OAB nº RO9447 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AVENIDA MARECHAL RONDON 870, - DE 870 A 1158 - LADO PAR CENTRO - 76900-082 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Valor da causa:R$ 14.544,00 SENTENÇA Vistos, etc.

EDMUNDO FERREIRA NOBRE, brasileiro, casado, portador do RG n° *00.***.*91-43 IICCECF/RO, inscrito no CPF sob n° 111.960.171- 15, residente e domiciliado na Rua Geraldo Cardoso Campos, n° 4107, Bairro Josino Brito, CEP: 76961-517, na cidade de Cacoal/RO, por intermédio de advogado regularmente habilitado, ingressou em juízo com CUMPRIMENTO DE SENTENÇA contra INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS, autarquia federal com sede em Brasília, objetivando o recebimento dos valores retroativos reconhecidos em sentença com trânsito em julgado, além dos honorários de sucumbência da fase de conhecimento.

O requerido foi devidamente intimado e não se opôs aos cálculos apresentados pela credora.

Foram expedidas as respectivas RPVs.

Ato contínuo, foram comprovados os pagamentos das RPVs.

Isto posto e por tudo mais que dos autos constam, julgo com fundamento no art. 924 – II do Código de Processo Civil, EXTINTO o presente feito em razão do pagamento integral do débito por parte do Requerido.

Expeçam-se alvarás de levantamento dos valores depositados (ID,s 91875547), em favor do (a) advogado (a) habilitado (a) nos autos, que deverá repassar os valores pertencentes à parte autora.

Aplico os efeitos do trânsito em julgado previsto no artigo 1000 do Código de Processo Civil, devendo os autos serem arquivados tão logo sejam expedidos os alvarás.

Sem custas.

SERVE O PRESENTE DE MANDADO/CARTA-AR para intimação das partes por seu (s) advogado (s) Procurador (es) através do sistema PJE.

Cacoal -RO, 13 de junho de 2023. Ederson Pires da Cruz Juiz Substituto
13/06/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 11:05

Determinado o arquivamento
13/06/2023 11:05

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
13/06/2023 06:53

Conclusos para despacho
13/06/2023 06:53

Juntada de Certidão
14/04/2023 08:17

Publicado DECISÃO em 12/04/2023.
14/04/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo : 7000399-31.2022.8.22.0007 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: EDMUNDO FERREIRA NOBRE Advogado do(a) REQUERENTE: ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA - RO9447 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - RPV EXPEDIDA Fica as partes intimadas, por meio de seu advogado/procurador, para se manifestarem sobre a(s) RPV(s) expedidas nos autos, sendo que ao término do prazo, não havendo manifestação, o expediente será assinado e enviado para processamento no sistema e-PrecWeb conforme expedido.

Prazo para manifestação parte autora: 5(cinco) dias Prazo para manifestação parte requerida (INSS): 10(dez) dias
07/04/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
07/04/2023 09:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/04/2023 08:56

Conclusos para decisão
05/04/2023 08:56

Juntada de Certidão
05/04/2023 08:54

Expedição de RPV.
04/04/2023 00:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2023 23:59.
21/03/2023 18:51

Juntada de Certidão
21/03/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2023.
21/03/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/03/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 09:05

Juntada de Certidão
17/03/2023 08:43

Juntada de documento de comprovação
13/03/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 11:28

Juntada de Certidão
10/03/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 01:08

Publicado DECISÃO em 13/03/2023.
10/03/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/03/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2023 07:13

Conclusos para decisão
04/02/2023 00:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2023 23:59.
25/01/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 11:15

Juntada de Certidão
18/01/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 08:14

Desentranhado o documento
14/12/2022 08:14

Cancelada a movimentação processual
01/12/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2022 10:48

Conclusos para decisão
25/10/2022 10:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/10/2022 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2022 08:55

Conclusos para despacho
18/10/2022 10:22

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
29/09/2022 11:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2022 23:59.
12/09/2022 07:41

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 07:33

Juntada de Certidão trânsito em julgado
09/09/2022 00:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/09/2022 23:59.
09/08/2022 16:20

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
09/08/2022 00:32

Decorrido prazo de EDMUNDO FERREIRA NOBRE em 08/08/2022 23:59.
15/07/2022 11:48

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 00:54

Publicado SENTENÇA em 18/07/2022.
15/07/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/07/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 11:23

Julgado procedente o pedido
11/07/2022 09:53

Juntada de Outros documentos
21/06/2022 10:12

Conclusos para decisão
14/06/2022 08:24

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 00:09

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2022 23:59.
17/05/2022 10:04

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:35

Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2022.
13/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 10:28

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2022 22:48

Conclusos para decisão
29/04/2022 00:30

Decorrido prazo de EDMUNDO FERREIRA NOBRE em 11/04/2022 23:59.
27/04/2022 18:04

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 12:57

Juntada de Certidão
18/03/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 09:04

Juntada de Certidão
14/03/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 01:25

Publicado INTIMAÇÃO em 22/02/2022.
21/02/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 19:19

Juntada de Petição de contestação
07/02/2022 08:26

Juntada de Petição de certidão
04/02/2022 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2022 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2022 10:02

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 00:40

Publicado DESPACHO em 07/02/2022.
04/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 07:33

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 23:55

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 23:55

Outras Decisões
12/01/2022 19:42

Conclusos para despacho
12/01/2022 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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