04/07/2023 16:59

Decorrido prazo de RONILDO DE SOUSA BORGES em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:52

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:52

Decorrido prazo de THALES ANTUNES BANDEIRA DE MELO em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:46

Decorrido prazo de HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 00:46

Decorrido prazo de RONILDO DE SOUSA BORGES em 29/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:39

Publicado SENTENÇA em 06/06/2023.
05/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 2º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo nº: 7003907-46.2022.8.22.0019 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica Requerente/Exequente:RONILDO DE SOUSA BORGES, RODOVIA RO 257 S/N, PST03 ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA Advogado do requerente: HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO, OAB nº RO770, THALES ANTUNES BANDEIRA DE MELO, OAB nº RO11724 Requerido/Executado: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do requerido:DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA Vistos; Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924,II, Código de Processo Civil, e determino o seu arquivamento.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Fica dispensado o prazo recursal.

DÊ CIÊNCIA AS PARTES SEM ABERTURA DE PRAZO NO PJE.

APÓS A LEITURA, e NÃO HAVENDO PENDÊNCIA, ARQUIVE-SE.

P.R e Cumpra-se.
02/06/2023 09:02

Arquivado Definitivamente
02/06/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 08:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2023 11:42

Conclusos para julgamento
29/05/2023 11:41

Juntada de Certidão
27/05/2023 00:12

Decorrido prazo de RONILDO DE SOUSA BORGES em 26/05/2023 23:59.
24/05/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 01:52

Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2023.
18/05/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Machadinho do Oeste - 2º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000,(69) Processo nº : 7003907-46.2022.8.22.0019 Requerente: REQUERENTE: RONILDO DE SOUSA BORGES Advogado: Advogados do(a) REQUERENTE: HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO - RO770, THALES ANTUNES BANDEIRA DE MELO - RO11724 Requerido(a): REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: Advogado do(a) REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 INTIMAÇÃO PARA LEVANTAMENTO DE ALVARÁ Por determinação do juízo, fica a parte beneficiada INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econômica Federal, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO).

Machadinho D'Oeste, 17 de maio de 2023.
17/05/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 12:35

Expedição de Alvará.
05/05/2023 02:20

Decorrido prazo de HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:59

Decorrido prazo de RONILDO DE SOUSA BORGES em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:59

Decorrido prazo de THALES ANTUNES BANDEIRA DE MELO em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:34

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 04/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:05

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/05/2023 23:59.
14/04/2023 07:57

Publicado INTIMAÇÃO em 11/04/2023.
14/04/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2023 03:43

Publicado DESPACHO em 11/04/2023.
10/04/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Machadinho do Oeste - 2º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000,(69) Processo nº: 7003907-46.2022.8.22.0019.

REQUERENTE: RONILDO DE SOUSA BORGES .

REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REQUERIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, cumprir espontaneamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor, obrigatoriamente junto a Caixa Econômica Federal (Provimento 001/2008 PR TJ/RO c/c Art. 840, I, do CPC), conforme Planilha de Cálculo anexa, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor apresentado da dívida, conforme disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processual Civil.

ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95).

Machadinho D'Oeste, 5 de abril de 2023.
05/04/2023 06:57

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 06:54

Juntada de Certidão trânsito em julgado
04/04/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2023 14:56

Conclusos para despacho
13/03/2023 14:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/03/2023 12:58

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
28/02/2023 00:47

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 00:40

Decorrido prazo de HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 00:39

Decorrido prazo de RONILDO DE SOUSA BORGES em 27/02/2023 23:59.
24/02/2023 00:40

Decorrido prazo de THALES ANTUNES BANDEIRA DE MELO em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 00:38

Decorrido prazo de THALES ANTUNES BANDEIRA DE MELO em 23/02/2023 23:59.
08/02/2023 01:46

Publicado SENTENÇA em 09/02/2023.
08/02/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/02/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 12:04

Julgado procedente o pedido
22/11/2022 00:38

Decorrido prazo de HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 00:06

Decorrido prazo de ENERGISA DE RONDÕNIA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - CERON em 21/11/2022 23:59.
18/11/2022 14:58

Conclusos para julgamento
18/11/2022 12:43

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 00:29

Decorrido prazo de THALES ANTUNES BANDEIRA DE MELO em 17/11/2022 23:59.
17/11/2022 14:43

Juntada de Petição de contestação
31/10/2022 13:03

Mandado devolvido sorteio
31/10/2022 13:03

Juntada de Petição de diligência
25/10/2022 06:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2022 02:58

Publicado DECISÃO em 26/10/2022.
25/10/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2022 15:47

Expedição de Mandado.
24/10/2022 15:35

Juntada de Certidão
24/10/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 12:38

Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2022 22:50

Conclusos para decisão
21/10/2022 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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