TJRO - 0000667-03.2019.8.22.0011

1ª instância - Vara Unica de Alvorada

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

NAIANE INACIO BARBOSA

CPF *25.***.*95-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAINER MARCONDES DE OLIVEIRA

CPF *01.***.*48-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2024 11:05

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2024 11:05

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 07:50

    Juntada de documento de comprovação

  • 27/08/2024 07:31

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2024 13:35

    Juntada de outras peças

  • 22/08/2024 11:04

    Juntada de documento de comprovação

  • 22/08/2024 11:01

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2024 08:43

    Recebidos os autos

  • 14/08/2024 15:18

    Juntada de termo de triagem

  • 07/06/2023 10:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/06/2023 08:23

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 00:03

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 09/05/2023 23:59.

  • 05/05/2023 16:06

    Juntada de Petição de outras peças

  • 25/04/2023 01:33

    Decorrido prazo de NAIANE INACIO BARBOSA em 24/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 01:33

    Decorrido prazo de RAINER MARCONDES DE OLIVEIRA em 24/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 00:02

    Decorrido prazo de RAINER MARCONDES DE OLIVEIRA em 19/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 07:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia  Alvorada do Oeste/RO - Vara Criminal Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D’Oeste/RO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 5 dias   Processo: 0000667-03.2019.8.22.0011 Classe / Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Furto] Parte Autora: Ministério Público do Estado de Rondônia Réu/Infrator: RAINER MARCONDES DE OLIVEIRA, brasileiro, filho de Wilson Marcondes Oliveira e Elionara Maria de Jesus de Oliveira, nascido aos 03/10/1989, portador do RG n. 1.163.160 SSP/RO, revel conforme Id. n. 86440470.   FINALIDADE: Intimar o réu supra da parte dispositiva da r. sentença de Id n. 89060370, abaixo transcrita:   DISPOSITIVO Pelo exposto e considerando tudo o que mais dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na inicial e, em consequência, ABSOLVO RAINER MARCONDES DE OLIVEIRA da imputação que lhe foi feita nestes autos, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.   Alvorada do Oeste/RO, 3 de abril de 2023.

  • 18/04/2023 19:02

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 16:56

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 18/04/2023 08:01

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 00:07

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 17/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 11:00

    Juntada de Petição de outras peças

  • 04/04/2023 04:29

    Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2023.

  • 04/04/2023 04:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/04/2023 03:55

    Publicado SENTENÇA em 05/04/2023.

  • 04/04/2023 03:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Criminal Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D’Oeste/RO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 5 dias Processo: 0000667-03.2019.8.22.0011 Classe / Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Furto] Parte Autora: Ministério Público do Estado de Rondônia Réu/Infrator: RAINER MARCONDES DE OLIVEIRA, brasileiro, filho de Wilson Marcondes Oliveira e Elionara Maria de Jesus de Oliveira, nascido aos 03/10/1989, portador do RG n. 1.163.160 SSP/RO, revel conforme Id. n. 86440470.

    FINALIDADE: Intimar o réu supra da parte dispositiva da r. sentença de Id n. 89060370, abaixo transcrita: DISPOSITIVO Pelo exposto e considerando tudo o que mais dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na inicial e, em consequência, ABSOLVO RAINER MARCONDES DE OLIVEIRA da imputação que lhe foi feita nestes autos, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

    Alvorada do Oeste/RO, 3 de abril de 2023.

  • 03/04/2023 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2023 16:49

    Distribuído por migração de sistemas

  • 01/04/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2023 10:32

    Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP

  • 27/03/2023 08:53

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2023 16:47

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 02/03/2023 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 11:17

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 23/02/2023 00:18

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 22/02/2023 23:59.

  • 23/02/2023 00:09

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 22/02/2023 23:59.

  • 06/02/2023 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 06:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/02/2023 12:45

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/02/2023 08:00 Alvorada do Oeste - Vara Única.

  • 02/02/2023 08:37

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 13:40

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/02/2023 08:00 Alvorada do Oeste - Vara Única.

  • 17/12/2022 00:01

    Decorrido prazo de RAINER MARCONDES DE OLIVEIRA em 16/12/2022 23:59.

  • 09/12/2022 10:21

    Mandado devolvido sorteio

  • 08/12/2022 11:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/12/2022 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 08/12/2022 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2022 08:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/10/2022 09:23

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/10/2022 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 17:33

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 21/09/2022 17:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/09/2022 17:33

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 21/09/2022 17:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2022 09:16

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 02:40

    Decorrido prazo de NAIANE INACIO BARBOSA em 21/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 15:07

    Decorrido prazo de Rainer Marcondes de Oliveira em 21/07/2022 23:59.

  • 25/07/2022 18:26

    Decorrido prazo de NAIANE INACIO BARBOSA em 21/07/2022 23:59.

  • 18/07/2022 22:30

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 11/07/2022 10:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2022 00:10

    Publicado DECISÃO em 01/07/2022.

  • 30/06/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/06/2022 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 15:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 28/06/2022 15:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/06/2022 07:58

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2022 09:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2022 20:59

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 11/05/2022 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 04:41

    Decorrido prazo de Rainer Marcondes de Oliveira em 22/04/2022 23:59.

  • 29/04/2022 04:13

    Decorrido prazo de NAIANE INACIO BARBOSA em 22/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 06:40

    Publicado DESPACHO em 06/04/2022.

  • 05/04/2022 06:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

  • 01/04/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 14:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 01/04/2022 07:23

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2022 11:52

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 24/02/2022 07:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2021 00:27

    Decorrido prazo de Rainer Marcondes de Oliveira em 12/11/2021 23:59.

  • 29/10/2021 12:09

    Mandado devolvido sorteio

  • 29/10/2021 12:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/10/2021 12:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/10/2021 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2021 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 08:35

    Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2019

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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